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Abalo demográfico do Interior Norte

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Em Portugal, na década de sessenta e meados de setenta, ocorreu o segundo grande pico migratório do século, em Trás-os-Montes e Alto Douro, as montanhas subitamente esvaziaram-se de gente. Um novo pico de 2010 a 2018, resultado da crise financeira, levou novamente a acelerar no caminho da emigração, procurando as condições de vida que a região e o país não proporcionam a todos. Em meio século, Trás- -os-Montes e Alto Douro foi atingido por um forte abalo demográfico, agora agravado pela réplica provocada pela crise sanitária. No conjunto dos 34 concelhos de Trás-os-Montes e Alto Douro, a população no ano de 1960 atingia os 692 029 habitantes, reduziu no ano de 2019 para 384 410 ou seja, em pouco mais de meio século teve uma perda de 307 619 habitantes o que representa 44,45%. O território despovoa-se de forma contínua, a ritmo acelerado, perdendo cerca de metade da sua população, que não irá recuperar nas próximas décadas. Representam 3,74%, da população do país, quando no ano de 1960 representavam 7,82%, situação dramática, que nos interroga, como foi possível chegar a esta situação e como sair dela. Trás-os-Montes e Alto Douro esteve sempre na linha da frente, desde a fundação da nacionalidade, da conquista que ao longo de cerca de século e meio permitiu a Portugal adquirir a dimensão continental, com as mais antigas fronteiras fixas de entre as nações europeias. Ganhou longa tradição nos caminhos da emigração, logo que lançada a aventura do Atlântico na conquista de novas terras e recursos, num desígnio e visão que mobilizou o país durante os reinados de 11 monarcas, das Dinastias de Borgonha e de Avis. Os portugueses, com valentia, forte sentido de identidade e fortes lideranças, lançaram-se num projeto nacional, que deu início à Era dos Descobrimentos portugueses a partir da conquista de Ceuta (1415), dando passos pioneiros e decisivos no processo da globalização, sempre um passo à frente dos outros europeus. Portugal tinha no ano de 1422 cerca de 1,043 milhões de habitantes. A supremacia portuguesa afirmou-se através da inovação e do conhecimento avançado na construção naval, na matemática, na astronomia náutica e técnicas de navegação, conquistando supremacia militar e comercial nos oceanos, nas rotas comerciais entre o ocidente e o oriente. Foi durante dois séculos um dos países mais ricos e poderosos. Uma série de decisões erradas minaram a sua força, e no final do século XVI, uma imprudência do rei D. Sebastião, levou à derrota do exército português na batalha de Alcácer Quibir e Portugal iniciou um período de declínio de poder, de conhecimento, de riqueza, de fragilidade política e de perda da independência, recuperada passadas seis décadas, aí iniciou a Dinastia de Bragança. Em pouco tempo perdeu muito do esforço heroico de gerações. O padre António Vieira, um dos mais influentes portugueses do século XVII, jesuíta, missionário, escritor e político, classificou o mundo português como o «Quinto Império – depois do assírio, do persa, do grego e do romano». A epopeia dos descobrimentos levou a diáspora portuguesa aos quatro cantos do mundo e a partir daí a natureza de povo de emigração não foi quebrada, teve períodos mais ou menos intensos, conforme as exigências políticas e económicas, processo que levou as correntes migratórias para destinos como as Américas e a Europa. Sempre em resultado da escassez de recursos e de organização. A procura de melhores condições de vida do que as que o país proporcionava foi uma constante, no passado e no presente. Na segunda metade do século XIX foi crescente o movimento migratório e a década de 1901 a 1911 foi o período de maior emigração antes de 1960. Esta vaga continuou no período subsequente, entre 1910 e 1919, do distrito de Bragança emigraram 18% dos seus habitantes, de Vila Real 13% e de Viseu e Guarda 12% da população de cada um dos distritos. A emigração fazia-se para a América e sobretudo para o Brasil. Eram famílias inteiras, mas sobretudo jovens que partiam, parte importante da força de trabalho agrícola que empregava 61% da população ativa, os campos ficavam mais abandonados. Após a II guerra mundial dá- -se o segundo grande período de emigração, de 1946 a 1973 terão emigrado cerca de 2 milhões dos cerca de 8,5 milhões de portugueses. Acentuou-se o êxodo do mundo rural sobrepovoado e pobre, a caminho das cidades industrializadas do litoral e de locais mais promissores no estrangeiro. Na década de cinquenta o principal destino foi ainda o Brasil e na década de sessenta e meados de setenta, o destino foi França e Alemanha, que absorveu muita mão de obra não especializada para a reconstrução pós-guerra. Devemos ter presente que muita da emigração era feita de forma ilegal. O projeto com a designação de “Memórias do Salto”, desenvolvido pela Associação dos Amigos do Museu Abade de Baçal, pelo Museu e pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, apoiado com fundos comunitários do Norte 2020, que no distrito de Bragança envolveu a recolha de 72 testemunhos de emigrantes que, entre 1954 e 1974 partiram para França, retrata a emigração clandestina a salto, apoiada por redes organizadas de passadores. Neste estudo é referido que neste período, do país emigraram 900 mil portugueses e que destes 550 mil o fizeram a salto. Segundo Maria Ioannis B. Baganha a emigração legal do distrito de Bragança no período de 1950 a 1979 foi de 53 220 e no de Vila Real 59 745. No ano de 2014, cerca de 134 mil portugueses abandonaram o país, face às difíceis condições económicas, resultantes da crise financeira de 2010-2014, no contexto da crise da dívida pública da Zona Euro, consequência da crise financeira global provocada pela falência do banco americano Lehman Brothers, também conhecida por “crise dos subprimes”. O Observatório da Emigração (ISCTE, 2019) refere que segundo relatório das Nações Unidas de 31 de dezembro de 2017, Portugal é o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais do que um milhão de habitantes). Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o período de 2011 a 2018 é um novo pico de emigração, partiram cerca de 850 mil portugueses, tendo como principal destino o Reino Unido. Em Portugal, no século XX, apesar de dois picos migratórios, a população quase duplicou, no ano de 1900 era de 5,42 milhões e no ano de 1960 de 8,85 milhões, no ano de 2001 de 10,36 milhões, tendo-se iniciado um ligeiro decréscimo para 2019, em que se registou o número de 10,28 milhões, uma ligeira quebra que confirmou a tendência do saldo natural negativo, reflexo da baixa taxa de natalidade, do envelhecimento da população e do saldo migratório negativo. Já no distrito de Bragança que no ano de 1960 tinha uma população residente de 233 441 habitantes, viu a população reduzir no ano de 2019 para 124 123, em pouco mais de meio século perdeu 109 318 pessoas, 46,83% da população. Há concelhos que perderam dois terços da população, o que é dramático, face ao que pode vir a seguir. O distrito de Vila Real tinha no ano de 1960 uma população residente de 315 034 habitantes e no ano de 2019 a população reduziu para 184 435, em pouco mais de meio século perdeu 130 599 pessoas, o que representa 41,46% da população. Há concelhos que perderam dois terços da população, caso de Boticas e Montalegre e mesmo Vila Real na última década entrou em perda. Analisada a evolução da população nos nove municípios da margem esquerda do Douro, dos distritos da Guarda e de Viseu, que integram a Comunidade Intermunicipal do Douro, verifica-se que no ano de 1960 a população era de 134 554 habitantes e no ano de 2019 a população reduziu para 75 862, ou seja, teve em pouco mais de meio século uma perda de 58 702 pessoas, o que representa 43,63% da população. Há concelhos que perderam mais de 60% dos residentes, caso de Penedono e Vila Nova de Foz Côa. Feita a ponderação dos números, ciente da situação demográfica do Interior do país e da tendência de regressão demográfica no país, não posso deixar de evidenciar a situação particular da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o grave despovoamento que atinge de forma diferenciada, mas idêntica na sua natureza todos os concelhos. A perda em termos globais no conjunto dos concelhos foi de cerca de metade da população, em pouco mais de meio século perdeu 307 619 habitantes. No quadro seguinte, apresenta-se a evolução da população no período de 1960 a 2019, por Comunidade Intermunicipal (CIM), realidade associativa atual, criada com base na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro que estabelece o estatuto das entidades intermunicipais. A situação é de elevada complexidade, pelo lado da economia, maior ainda pelo lado da realidade demográfica. A informação de 2019 diz- -nos que em TMAD, o índice de envelhecimento (número de idosos com mais de 65 anos em cada 100 jovens com menos de 15 anos) era de 275, mais de 2/3 acima da média nacional e o índice sintético de fecundidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil), era de 1.01, em Portugal era de 1,42, um dos mais baixos do mundo. Para inverter este ciclo de quebra seria necessário um crescimento natural, diferença entre a natalidade e a mortalidade, fosse positivo, que a taxa de fecundidade, número de filhos por mulher não fosse inferior a 2,1. Sozinhos não temos qualquer hipótese. Estando a região em geral, dotada de modernas acessibilidades, ainda com algumas falhas, instituições de ensino superior e centros de investigação e de interface como nunca teve, boas infraestruturas culturais e ambientais, centros urbanos atrativos, o grande desafio é o de travar este abalo demográfico catastrófico sobre Trás- -os-Montes e Alto Douro, é o de reerguer a economia, dois enormes desafios à inteligência e união dos Transmontanos e Durienses em primeiro lugar, ao governo do país pela obrigação de governar para todos com justiça e equidade, promover a coesão em beneficio de todos os portugueses, de nunca esquecer a história e contributo do povo transmontano. Não hesitemos, a situação de despovoamento e de envelhecimento populacional conduz a situações próximas do não retorno de muitas das nossas aldeias, coloca a maioria dos concelhos debaixo de elevada incerteza face ao futuro, em termos populacionais, económicos e de viabilidade administrativa. O centralismo acentuado das últimas décadas agravou todos os problemas do Interior, temos a obrigação de honrar e igualar a valentia de gerações de transmontanos, lutar por um futuro de esperança, exigir ao governo justiça e equidade. Não deverá ser assim na utilização das ajudas da União Europeia, através do Fundo de Resolução e Resiliência?

Jorge Nunes