Vereadores do PS de Bragança continuam a alegar “conflito de interesses” do presidente da Assembleia Municipal

Luís Afonso terá dito que a paragem das obras do Hospital Privado de Bragança está relacionada com as polémicas levantadas pelo PS. Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, Nuno Moreno referiu que a paragem das obras se deve à falta de alvará de construção. “Sabemos que há um licenciamento para demolição e contenção periférica mas, neste momento, o que está acontecer é a edificação de obras novas”, disse o vereador, acrescentando que o licenciamento foi pedido a 27 de Julho e que a câmara informou ainda que não existe alvará. Nuno Moreno considera que continua a haver conflito de interesses no negócio da venda do terreno ao Hospital Privado visto que, apesar de Luís Afonso ter anunciado que deixou de ser presidente da Assembleia Geral da sociedade, continua a ser accionista. “O sr. Luís Afonso enquanto permanecer como accionista é, por inerência, membro do órgão social Assembleia Geral, pode votar, pode discutir as propostas da empresa e, portanto, o conflito de interesses mantém-se”, afirmou. Entretanto, o Hospital Privado requereu que a câmara reconhecesse o interesse público para “isenção de taxas municipais” e pediu ainda a apreciação da venda do terreno, por 75 mil euros ou a cedência em direito de superfície. Em relação a este assunto, o vereador do PS referiu que é necessário perceber qual é o montante da isenção das taxas municipais. Quanto à venda do terreno, Nuno Moreno apontou que continua a haver conflito de interesses e a proposta não foi votada. “O sr. presidente da câmara não nos enviou a proposta, apresentou-a só no momento, e a sua proposta é que quer remeter estes dois pontos para a Assembleia Municipal para discussão e deliberação. Nós não nos opomos a que seja discutido na Assembleia, mas a deliberação é da competência da câmara municipal”, referiu. Contactado, o presidente da câmara afirmou que “não é verdade” que o Hospital Privado esteja a ser construído sem licença, porque não foi emitido o alvará de construção. “Aquilo que está acontecer, neste momento, são obras de demolição, escavação e contenção periférica. As obras de construção propriamente ditas ainda não iniciaram, por isso não foi emitido o alvará de construção”, esclareceu Hernâni Dias. No que diz respeito às declarações do Nuno Moreno sobre ser da competência da câmara a decisão da venda do terreno, o autarca esclarece que a Assembleia tem “competência para declarar o interesse público de algum projecto”. “Entendemos que o assunto deverá ser amplamente discutido na Assembleia Municipal, por forma a percebermos se reúne as condições e consenso necessário para que possa ser declarado de interesse para o nosso concelho”. O presidente da câmara salientou ainda que falou com outros autarcas e que lhe disseram que se tivessem “um investimento desta natureza a ser feito no concelho deles”, não vendiam o terreno, mas “oferecê-lo-iam”. Hernâni Dias dise também não compreender que os vereadores, “para poderem tirar algum aproveitamento político”, estejam “sistematicamente num processo de contestação deste projecto”.