Uso indevido de marca DOP Trás-os-Montes leva associação de olivicultores a apresentar 11 queixas-crime

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Ter, 09/01/2024 - 15:48


O uso indevido da marca Denominação de Origem Protegida em azeites levou a Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro a apresentar 11 queixas-crimes no Ministério Público

De acordo com o dirigente da associação, Francisco Ribeiro, a ASAE verificou que estava a ser vendido azeite com o selo DOP Trás-os-Montes, que na realidade não tinha sido atribuído. Os casos aconteceram na região, mas também nas zonas do Norte e até no Centro do país. “Não há dúvidas que há um claro aproveitamento da região, da Denominação de Origem Protegida azeite Trás-os-Montes, bem como denominações geográficas de localidades que, à partida, o consumidor consegue ligar a uma produção de azeite de qualidade”, referiu. O responsável adiantou ainda que, em “muitas das vezes”, nem era azeite que estava a ser vendido, mas sim “tempero alimentar” ou “óleo alimentar”. Nalguns casos era mesmo óleo de bagaço, que é mais barato que o azeite, mas que estava a ser vendido ao mesmo preço. “Os cinco litros andam a rondar os oito a nove euros e depois são vendidos a preços de 25 euros”, referiu, salientando que “acaba por ser usurpação de DOP, mas também um fraude alimentar”. Francisco Ribeiro explicou que o azeite DOP Trás-os- -Montes tem “um rigor muito superior” e “tem um caderno de especificações”, distinguindo-o dos de mais. “Deve ser constituído pelas variedades típicas da região e um conjunto de constituintes, nomeadamente os ácidos gordos, que têm que cumprir”, esclareceu. Por isso, alerta os consumidores para que estejam atentos ao que compram. “O apelo que fazemos é que as pessoas comprem o azeite devidamente rotulado, com factura, que conheçam os produtores e que seja em estabelecimentos para o efeito”.

Mais azeitona mas menos azeite

Quanto à campanha que está a decorrer, o dirigente da Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro avançou que, em relação à anterior, há um aumento de “25%” de produção de azeitona. No entanto, é ainda uma produção que está “longe” de ser igual à dos anos antes da seca. E embora haja mais azeitona este ano, Francisco Ribeiro também explicou que o rendimento é menor, ou seja, os produtores precisam de mais azeitona para conseguir ter as mesmas quantidades de azeite que têm habitualmente. Sendo este o segundo ano consecutivo na quebra de produção de azeite, os agricultores vêem-se obrigados a aumentar o preço. A juntar- -se a isso, a procura continua a ser superior à oferta, o que também faz disparar o preço. “Não será fácil o ano de 2024, que ao azeite baixe, porque mesmo que haja quebra de consumo privado, a procura a granel é imensa”, disse. Há um ano, uma garrafa de azeite virgem extra, de 750 mililitros, custava, cerca de 5,50 euros. Actualmente custa mais de 10 euros.

Jornalista: 
Ângela Pais