Ter, 05/12/2023 - 11:17
A partir de 1 de Janeiro, o IVA da alheira vai passar a ser cobrado a 13% Em 2012, o Governo que estava vigorar na altura, aumentou o IVA deste bem alimentar para 23%. Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Bragança, Guarda e Vila Real apresentaram uma proposta para voltar à taxa de IVA intermédia, que foi aprovada, no passado dia 28, na Assembleia da República, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024. De acordo com Sobrinho Teixeira, deputado eleito por Bragança, esta redução é “significativa” e é “uma forma de tornar o produto mais competitivo”. “É talvez, na área dos enchidos, o maior volume de negócios na nossa região e não só, também implica o Barroso, no distrito de Vila Real, e algumas zonas da Guarda, mas a produção centra-se essencialmente no distrito de Bragança e a mim parece- -me que vai ter aqui um retorno financeiro”, frisou. O também ex-secretário de Estado acredita que esta mudança vai alavancar o sector da alheira e pode até potenciar outros produtos endógenos da região. Outro dos objectivos com a redução do IVA é também atrair turistas à região. “Procuramos através desta redução e da publicidade que está inerente a esta redução promover aquilo que é a realidade da nossa região a nível gastronómico e através disso potenciar também um maior conhecimento e afirmação da região”, disse, adiantando que será possível “atrair mais turistas”. Sobrinho Teixeira explicou que foi a proposta surgiu com “perspectiva da promoção da região e dos territórios do Interior Norte”.
Uma “boa notícia” que vai aumentar vendas
Os produtores de alheira vêem com bons olhos a alteração do IVA, até porque acreditam que trará benefícios nas vendas. Tiago Ribeiro, proprietário das Alheiras Angelina, em Mirandela, considera que a redução em 10% do IVA vai “alavancar novamente o sector das alheiras nesta altura em que a inflação está muito alta”. Durante a pandemia, o empresário disse ter conseguido manter as vendas, mas com a inflação, este ano, tem tido quebras de 12%. “Eu acredito que haverá uma recuperação, que iremos fazer já no início do próximo ano”, afirmou. Com o aumento do IVA a partir de 2012, o empresário admitiu que teve um grande impacto nas vendas, o que fez também atrasar o sector. “Temos aqui um diferencial que neste espaço temporal de 10 anos que podíamos alavancado muito mais o sector, termos conseguido muito mais mercado, que se calhar não o conseguimos exactamente por causa disso. Estamos a falar de uma carga fiscal de 23% e num bem alimentar parece-me algo bastante puxado”, realçou. Por ano, a fábrica produz cerca de um milhão de quilos de alheiras. Cada alheira custa cerca 1,5 euros e com esta redução de IVA, pode baixar “cerca de 10 cêntimos”, o que para uma família pode ser “cerca de 50 cêntimos” por refeição. “Traduzindo isto no imenso número de alheiras que saem de Mirandela, estamos a falar de um decréscimo de impacto fiscal enorme”, frisou. Além disso, Tiago Ribeiro explica que havia um desfasamento no IVA que era pago pelos produtos para fazer a alheira e o IVA pago pela alheira já feita. “Tínhamos aqui um desfasamento entre as matérias-primas que comprávamos a 6% e pagávamos o remanescente até aos 23% em sede de IVA, portanto também nos vai baixar a nós a questão do remanescente”, afirmou.
“Uma mais-valia para o consumidor”
Pedro Caldeira, da Topitéu – Alheiras de Mirandela, empresa que nasceu em 1982, não esconde a satisfação pela aprovação desta medida e diz que “tem um significado muito grande”. “A alheira, para a Topitéu, é um dos produtos premium, somos um dos produtores da alheira certificada IGP, representando ela um volume de negócios de 80%, para a nossa empresa. Isto vai- -nos ajudar em termos de cargas fiscais e a potencializar o produto, tornando- -o mais económico para o consumidor”, rematou, assumindo que, em breve, em termos de vendas, a medida que acaba de ser aprovada, criará “maior dinâmica e potencialidade”. Da Topitéu, que também produz e comercializa outros enchidos e produtos regionais, desde o chouriço azedo, à chouriça doce, pernil, salpicão e chouriças, saem “quase 900 toneladas de alheiras por ano” e, segundo Pedro Caldeira, a medida será “muito boa”, em termos de economia para a firma, porque se poderá “investir mais na empresa” e, claro, também “será uma mais- -valia para o consumidor”. A Topitéu, sediada em Mirandela, tem 52 colaboradores.
“Felizmente, aconteceu”
Para Pedro Taveira, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mirandela, o IVA da alheira vai baixar para os 13%, a partir de Janeiro de 2024, “é uma vitória”. “A associação tem vindo a trabalhar, há já alguns meses, neste assunto, com os deputados do PS eleitos pelo círculo de Bragança. É uma vitória principalmente para o consumidor que poderá ter um produto de excelência a um preço mais económico”, sublinhou, dizendo que, “sem duvida, já há muito tempo que esta mudança era aguardada”. “No final deste ano havia a hipótese de isso mesmo acontecer e, felizmente, aconteceu”, vincou ainda Pedro Taveira. A fileira da alheira, em Mirandela, cria 700 postos de trabalho directos e um volume de negócios à volta dos 30 milhões de euros anuais, o que “para a região é muito significativo”. Em Mirandela, que é como quem diz, o solar da alheira, o enchido, nos últimos anos, tem aparecido para todos os gostos, nomeadamente de cogumelos, deixando a carne de lado. E segundo o vice- -presidente da associação, a detentora da Alheira IGP, sendo que todas as inovações e variações são da responsabilidade das empresas, “todas as inovações que vão acontecendo no sector são úteis”. Em Mirandela, como forma de divulgar e promover o produto, o enchido é celebrado, anualmente, na Feira da Alheira, que, para além de uma montra de produtos locais, o certame dá ao público a possibilidade de interagir com o que de melhor se produz naquele território.
“Dinamização, defesa e publicidade do produto”
Em Março de 2019 nasceu, oficialmente, a Confraria da Alheira, sendo que o primeiro capítulo aconteceu a par da vigésima edição da feira mirandelense dedicada ao enchido. Rui Cepeda, o grão-mestre que lidera a confraria, e que, à época da criação disse que acreditava que este organismo poderia ser uma forma de haver mais produtores a seguir o caminho da certificação do produto, sublinhou que “a confraria apoia esta redução de IVA porque, como é lógico, numa altura destas, de inflação, esta é uma medida que vai apoiar os consumidores finais e vai apoiar o consumo deste produto, um dos ex-libris da cozinha portuguesa”, rematou Rui Cepeda. “Tínhamos aqui um diferencial entre o que se compra, as matérias-primas, praticamente todas com IVA de 6 ou 0%, e, depois, a venda era a 23%. Numa altura como esta, em que em termos de consumo as coisas vão abrandando, porque o poder de compra tem sido bastante afectado, acho que é uma medida muito favorável”, esclareceu. Enquanto grão-mestre da confraria, Rui Cepeda diz que vê com agrado a redução do IVA, mais pelo aspecto de “dinamização, defesa e publicidade do produto”, do que propriamente a nível comercial. Neste momento, a confraria conta com cerca de uma centena de confrades. Rui Cepeda, que também pertence à Eurofumeiro, empresa com mais de 40 anos, que se dedica à produção de alheira e de outros produtos, assinalou que, com um decréscimo em termos de preço, “a medida será um incentivo para o próprio consumo”. A alheira, dependendo dos pontos de venda, ronda o euro e meio a unidade.
Alheira:
- A alheira é um enchido tradicional fumado, cujos principais ingredientes são a carne e a gordura de porco, a carne de aves, o pão de trigo, o azeite e a banha, condimentada com sal, alho e colorau doce e/ou picante
- É um enchido em formato de ferradura e cilíndrico
- Segundo a tradição, este enchido terá sido criado por cristão-novos
- Na região de origem, Trás-os-Montes, a alheira é consumida grelhada, ou assada em lume brando, acompanhada por batata cozida e legumes, mas em vários pontos do país a alheira é frita e acompanhada por batatas fritas e ovo estrelado
- A mais famosa das alheiras é a oriunda de Mirandela, que foi nomeada uma das 7 Maravilhas da Gastronomia de Portugal