Ter, 10/09/2024 - 10:45
O helicóptero tombou, no passado dia 2, depois de ter batido contra árvores, quando tentava aterrar numa pedreira, em Mondim de Basto, para recolher um homem ferido. Durante cinco dias, a região ficou sem a aeronave que estava sediada em Macedo de Cavaleiros. A AVINCIS, empresa contratualizada pelo Governo, devia ter substituído o helicóptero acidentado 24 horas depois, o que não aconteceu. Para colmatar esta falha, a AVINCIS reforçou a equipa de pilotos em Viseu, para que o helicóptero sediado nesta base passasse a operar 24 horas e actuasse num território mais abrangente. Foi colocada ainda, em Macedo de Cavaleiros, uma VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação), segundo adiantou o presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes. De acordo com Pedro Lima, a justificação da AVINCIS para não substituir a aeronave, devia-se à inoperacionalidade do helicóptero substituto. “A aeronave que estaria prevista substituir a aeronave acidentada está inoperante”, disse, avançando que este atraso terá levado o Governo a “accionar as cláusulas de incumprimento” do contrato estabelecido. Face à importância do helicóptero do INEM no socorro das populações, a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes pediu que esta substituição fosse feita o mais rápido possível. “A diferença entre ter e não ter os meios aéreos adequados para transporte de doentes urgentes é a vida e a morte. Tem sido crucial e é por isso que o território, a CIM TTM, em estreita colaboração com o Governo, não prescinde, nem nunca prescindirá, de ter esse meio crucial para a saúde de todos nós à disposição, conforme previsto no contrato”, frisou. Em Dezembro de 2018, a aeronave do INEM sediada em Macedo de Cavaleiros também sofreu um acidente, em Valongo, do qual resultaram quatro vítimas mortais. O serviço foi resposto em menos de 48 horas, com um novo helicóptero.
AVINCIS e toda a polémica
No final de 2023, terminou o prazo da concessão atribuída à AVINCIS para a realização do socorro aéreo, através do INEM. Na altura, o Governo liderado pelo Partido Socialista, não abriu novo concurso público dentro do prazo, por isso, fez um ajuste directo, de seis meses, com a empresa, para que não fosse posto em causa o socorro da população. Entretanto, como ainda não foi publicado o resultado do concurso público, o Tribunal de Contas autorizou que o ajuste directo fosse prolongado. A polémica instalou-se quando a AVINCIS colocou as quatro aeronaves ao dispor, como exigido, mas por um valor superior e com dois dos helicópteros a operarem apenas metade do tempo. Os de Viseu e de Évora operam durante 12h, ou seja durante o dia, e os de Macedo de Cavaleiros e Loulé foram substituídos por outros de maiores dimensões para operarem 24h e num raio maior. O tamanho das aeronaves foi outro dos problemas, uma vez que os heliportos dos hospitais de Bragança, Mirandela e Massarelos, no Porto, não tinham certificação para deixar aterrar helicópteros de maiores dimensões. A certificação foi atribuída, pela ANAC, vários meses depois. Durante esse período, o helicóptero aterrava no campo de futebol do Instituto Politécnico de Bragança.