Qua, 08/06/2016 - 12:33
O Porto está beneficiar pelo facto dos municípios do interior Norte estarem agregados à mesma região, na candidatura a fundos comunitários. Esta é uma constatação que foi já evidenciada pelos autarcas de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança.
A questão assume agora maior relevo, depois de na quinta-feira passada ter sido exonerado Emídio Gomes, do Cargo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, por alegadamente se ter recusado a cumprir uma ordem directa do Governo relacionada com a atribuição das verbas comunitárias destinadas ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
Os maiores não concordaram com o valor que lhes caberia, acabando por levar a uma negociação directa entre sete municípios: Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Matosinhos, Paredes, Valongo e Santa Maria da Feira - e o Governo. Em comunicado, o ministério do planeamento e infraestruturas justificou a exoneração de Emídio Gomes pelo “incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”. Mas alguns autarcas consideram que se tratou de um acto de “saneamento político”.
É o caso do autarca de Bragança que frisa que é necessário beneficiar os municípios do interior, menos desenvolvidos, em vez de favorecer o Porto e outros municípios do litoral, à custa dos baixos índices de desenvolvimento das restantes autarquias. Hernâni Dias considera mesmo que há um “egoísmo atroz” por parte do Porto e dos restantes municípios que discordaram do valor proposto para os PEDU e que é “atentatório à dignidade das populações que o governo dialogue directamente com alguns municípios, esquecendo os outros”.
Na manhã do mesmo dia da exoneração, Emídio Gomes, esteve em Mirandela para assinar contratos de disponibilização de fundos no âmbito do Feader e do Fundo Social Europeu (ver página 3). Nessa altura, já tinha acontecido a assinatura dos contratos de distribuição de verbas no âmbito do PEDU das cidades do Norte, o que mereceu as críticas dos autarcas de Macedo de Cavaleiros e Mirandela. O presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, critica a atitude do autarca do Porto e considera que “se houver reforço das verbas do programa ele deve estar disponível para todos os municípios do Norte”. António Branco defende mesmo que o Porto não deve estar no mesmo grupo dos restantes municípios mais pequenos e considera que Rui Moreira teve uma atitude de “prima donna”. “Eu julgo que é a altura de pensar que a região é una e tem que haver regras iguais para todos. Se há um novo aviso devemos concorrer todos em vez de abrir concursos específicos para ‘primas donnas’. Já o autarca de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, defende mesmo que “o Porto nem necessitaria dos fundos em causa”.