Faltam 40 trabalhadores às conservatórias do distrito de Bragança

As conservatórias do distrito de Bragança têm menos 40 trabalhadores do que aquilo que deveriam ter. Entre as 13 conservatórias há oito conservadores mas deveriam ser 15. Já no que toca a oficiais de registos há 52 mas deveriam ser, segundo o mapa pessoal deste ano, divulgado pelo Ministério da Justiça, 85. Faltam sete conservadores e 33 oficiais. No que toca a conservadores, nas duas conservatórias de Bragança, a do Registo Civil e a do Registo Predial e Comercial, e nas de Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Mogadouro e Torre de Moncorvo deveria existir um conservador e é o que, de facto, acontece. As restantes, mais de metade, não cumprem. Ou seja, em Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Vimioso e Vinhais também deveria trabalhar um conservador mas não trabalha absolutamente nenhum. Há ainda a questão de que em Mirandela e em Vila Flor deveriam ser dois mas, tanto numa como noutra, trabalha apenas um. No que toca a oficiais de registos o cenário é ainda pior: faltam em todo o lado, à excepção de Mogadouro, que tem os quatro que está previsto ter. Em Bragança, no Registo Civil deveriam ser 11 e são cinco; no Registo Predial e Comercial deveriam ser também 11 mas são apenas seis. Só na capital de distrito faltam 11 trabalhadores. Ainda quanto aos oficiais, em Macedo, Vinhais e Alfândega da Fé há menos um trabalhador do que o que devia acontecer. Em Macedo deviam ser sete e nos outros dois concelhos deviam ser cinco. Em Carrazeda de Ansiães (deviam ser seis), Vila Flor (deviam ser cinco), Vimioso (deviam ser quatro) e Freixo (também deviam ser quatro) faltam dois trabalhadores. Em Miranda (deviam ser cinco) e Torre de Moncorvo (deviam ser seis) são menos três e em Mirandela, onde deviam trabalhar 12 pessoas, trabalham sete. A única conservatória do distrito que cumpre o que está previsto é a de Mogadouro, que tem um conservador e quatro oficiais. Estes dados foram revelados pelo Ministério da Justiça, depois de solicitados pela Comissão Política de Bragança do Bloco de Esquerda. O partido questionou o Governo sobre a situação no distrito depois de ter vindo a público que a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Mirandela tinha estado três meses, entre Julho e Outubro, sem passar qualquer registo de óbito, pela falta de recursos humanos. “Há municípios que só estão a trabalhar com dois funcionários. Se um adoece como é que funciona a conservatória?”, questionou Marco Mendonça, da comissão de Bragança do bloco, reportando-se a Freixo e Vimioso, onde não há nenhum conservador e laboram apenas dois oficiais. “Faltam, na totalidade, 40 trabalhadores às conservatórias do distrito”, rematou. Afirmando ainda que as estruturas “estão a trabalhar, acima de tudo, com o esforço dos trabalhadores”, Marco Mendonça referiu que o bloco está “muito solidário” para com estas pessoas que estão a “aguentar” as conservatórias do distrito. “Já há relatos de que estão exaustos e consideramos que é fundamental encontrarem-se medidas que garantam, à população, o acesso a este serviço e o recrutamento de mais trabalhadores. A situação é insustentável”, frisou ainda. Além de a profissão não ser atractiva, já que “os salários não têm aumentado”, havendo, por isso, necessidade de “progressão na carreira”, para o BE existe outra questão: em 20 anos não abriu qualquer concurso. “O último concurso aberto foi em 2003 e só em 2023 é que se abriu procedimento para novo concurso. Seguiu os tramites legais todos, mas ainda não está concluído”, esclareceu Marco Mendonça. Refira-se ainda que, além dos números que o Ministério da Justiça facultou ao BE, esclareceu ainda que teve conhecimento da situação que aconteceu em Mirandela, naqueles três meses, e, por isso, pediu esclarecimentos ao Instituto dos Registos e do Notariado, que lhe transmitiu que a notícia veiculada, de que não se teriam passado registos de óbito por falta de pessoal, não correspondia à verdade. Ou seja, a conservatória em causa “não deixou de disponibilizar atendimento para efeitos de registo de óbito e de realizar os respectivos registos”. O ministério acrescentou ainda que a falta de trabalhadores em algumas conservatórias do país “decorre da inexistência de concursos de ingresso para novos trabalhadores nas carreiras especiais de conservador de registos por um período superior a 20 anos” e ainda da “aposentação de trabalhadores”, além das “normais ausências ao serviço”, motivadas por doença, “considerando a elevada idade médias dos trabalhadores”.