Empresa de autarca em tribunal

Com o fruto do trabalho em França, Jacinta Pinela Alves investiu mais de 150 mil euros numa moradia em Macedo de Cavaleiros, mas não pode ali montar residência, nem arrendar a casa a outras pessoas.
É que o imóvel, construído em 2001 na Urbanização de Merouços, apresenta sinais de humidade que levaram a proprietária a interpor uma acção judicial contra a empresa que construiu a moradia, da qual é sócio o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto.
Uma das acusações de que a empresa é alvo prende-se com o facto das obras não terem respeitado o projecto apresentado e aprovado pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (CMMC), em Março de 2001. Na altura, Beraldino Pinto ainda era sócio-gerente da firma que construiu a moradia, cargo que abandonou em 31 Dezembro de 2001, quando venceu as eleições autárquicas.
O relatório de uma peritagem elaborada por Domingos Ribeiro, engenheiro civil de Vila Real, refere que, “devido a erros de construção, a habitação apresenta anomalias que é urgente reparar”.

Humidade apodrece soalho

Os casos mais graves, segundo o técnico, situam-se no rés-do-chão e prendem-se com as condensações no interior das caixilharias, que provocam humidades no interior da habitação, em especial no soalho e roupeiros dos quartos, “Encontram-se em elevado estado de podridão, apesar de ser uma construção recente”, refere o documento elaborado por Domingos Ribeiro, a que o Jornal NORDESTE teve acesso.
O engenheiro detectou, ainda, “manchas de humidade no tecto da cozinha, devido à falta de impermeabilização do pavimento de uma varanda no piso superior”.
Foi com base nesta peritagem que Jacinta Alves decidiu processar a empresa que construiu a moradia. A acção deu entrada no tribunal de Macedo de Cavaleiros a 28 de Novembro de 2002.

Vistoria detecta falhas

A 30 de Maio de 2003, três técnicos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, acompanhados da delegada de Saúde, Inácia Rosa, e do comandante dos Bombeiros Voluntários de Macedo, João Venceslau, efectuaram uma vistoria à moradia. O resultado dá razão à peritagem elaborada por Domingos Ribeiro. “Efectuada a vistoria são os peritos de parecer que, embora a edificação reúna condições de ser utilizada para o fim previsto (habitação), não se encontra executada de acordo com os projectos aprovados pela Câmara Municipal em 16 de Março de 2001”, refere o documento
As principais anomalias detectadas prendem-se com os sistemas de ventilação que, segundo os peritos, contrariam a lei em matéria de evacuação de fumos e gases.
No passado dia 17 de Fevereiro, a casa voltou a ser visitada pela delegada de saúde de Macedo de Cavaleiros.
Os resultados foram conhecidos no passado dia 10 de Março e dão conta de “alteração de cor” nos pavimentos em madeira dos quartos, no rés-do-chão da habitação.
De qualquer forma, o auto de vistoria assinado por Inácia Rosa e a chefe de Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Cristina da Silva, consideram que “o que nos foi dado a observado (sic) não constitui, por si só, riscos para a saúde dos eventuais utilizadores da habitação objecto da vistoria”.

João Campos