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Bragança não tem política cultural

Ter, 27/09/2005 - 16:28


O Jornal Nordeste continua com a ronda de entrevistas aos candidatos à Câmara Municipal de Bragança. Confira as críticas e propostas de José Castro, cabeça de lista pela CDU.

Jornal NORDESTE (JN) - Que motivos o levaram a candidatar-se à Câmara Municipal de Bragança?
José Castro (JC) - A candidatura da CDU a estas eleições autárquicas resultou da apreciação do actual momento político e do desempenho da gestão autárquica local. Ao longo do mandato que agora termina, o grupo de trabalho da CDU para a autarquia de Bragança foi concretizando o conjunto de ideias e de pessoas que melhor poderiam contribuir para o debate importante que constituem estas eleições. Desse modo, fui escolhido para encabeçar a lista que apresentará as propostas da CDU, o que encaro como um dever para com todos os munícipes interessados num futuro melhor para Bragança.

JN - Quais são as três prioridades do seu programa eleitoral?
JC - As prioridades do programa da CDU dificilmente se esgotam em três pontos, mas podemos enquadrá-las em três eixos principais. A primeira prioridades será alcançar uma dinâmica própria de democracia local participada que permita ao executivo entender a sociedade brigantina actual, e evitar assim opções estratégicas erradas e/ou inconsequentes; em segundo lugar, concretizar todo o edifício de planeamento de que o Concelho carece, estabelecendo regras claras de actuação para todos os agentes envolvidos na vida do município; e em terceiro lugar, inverter o actual modelo de desenvolvimento para outro mais centrado no carácter específico de Bragança, no carácter específico da sua cultura e da sua natureza, retirando daí todas as vantagens da nossa sociedade do quadro do território português. Pese embora a dimensão humana equilibrada de Bragança com o seu meio ambiente, os sucessivos executivos que se tem alternado na condução do município teimam numa pseudo-urbanidade provinciana apoiada em modelos suburbanos e afastados das pessoas, que incorporam cada vez mais os vícios das grandes cidades, sem acautelar as virtudes das cidades mais pequenas.

JN - A CDU promete transferir a ETAR. Considera esta proposta exequível, atendendo aos avultados investimentos efectuados na infra-estrutura e aos que terão de ser feitos na transferência?
JC - A actual localização da ETAR foi um erro estratégico apenas possível pela incapacidade dos executivos do PS e do PSD entenderem a nossa comunidade nos seus anseios e legítimas aspirações. Tal como na altura a CDU alertou, trata-se de um erro do ponto de vista ambiental, patrimonial e económico, absolutamente incompatível com o desenvolvimento futuro do concelho, e muito particularmente da zona histórica. Não temos dúvidas que mais cedo ou mais tarde, tal estrutura será deslocalizada, e quanto mais tarde pior. Desse modo perder-se-ão oportunidades que mais tarde serão de difícil recuperação. A proposta da CDU vai no sentido de desde já se acautelar essa transferência.

JN - O que mudaria na política cultural que tem vindo a ser adoptada pela CMB? Ou, na sua perspectiva, não existe qualquer política cultural?
JC - Actualmente, Bragança não só não tem uma política cultural, como nem sequer essa rubrica consta dos planos e orçamentos anuais do Município. Tal é tanto ou mais anormal quanto estruturas importantes que tem vindo a ser criadas nesta área, como o Teatro Municipal, acabam por não ser aproveitadas cabalmente. Uma politica cultural passa pela plena autonomia do respectivo Pelouro, pela concretização do Conselho Municipal da Cultura que oriente a sua acção, pela institucionalização do Teatro de Bragança como algo mais do que o edifício em si, como estrutura responsável pela coordenação e programação de todas as iniciativas neste área mediante um contrato-programa com objectivos bem concretos, pela mobilização de sectores como a juventude e as associações culturais de bairro e do meio rural, pela criação de Serviços Educativos que mobilizem as escolas na captação, formação e fidelização de públicos, etc. Tudo isto corporiza o Plano Estratégico para a Cultura que a CDU vem reclamando faz muito tempo.

JN - Considera que os avultados investimentos da CMB no PROCOM e no Polis contribuíram para melhorar a qualidade de vida e para revitalizar o Centro Histórico? E o que pensa do túnel da Av. Sá Carneiro?
JC - Os investimentos no PROCOM e no Polis pecam por escassos, quer em quantidade como em qualidade. Tal é devido ao facto de não existirem no Município, um planeamento estratégico que os sustente, nem competências endógenas desenvolvidas nesta área, que quer o PSD e o PS, nunca consideraram prioritárias. O túnel é uma estrutura rodoviária cujo custo é incompatível com a inexistência de um plano de urbanização. Antes pelo contrário, permitiu concretizar opções incorrectas de desenvolvimento urbano, nomeadamente a abertura de novas frentes de urbanização maciça em altura, e uma nova polarização do sector comércio e serviços, sem concretizar a sua sustentabilidade no centro da cidade antiga.

JN - Que medidas pretende tomar para dinamizar o Mundo Rural, em particular a vila de Izeda?
JC - A dinamização do meio rural passa, em primeiro lugar, pela concretização das infra-estruturas básicas que dignifiquem essas comunidades, nos campos do abastecimento de água e saneamento básico, das acessibilidades, das estruturas de lazer e recreio, no apoio aos cuidados básicos de saúde, entre outras. No entanto, e sobretudo, passará também pelo investimento na sua revitalização apoiada no seu carácter e especificidade própria. Para dar alguns exemplos, é o caso da história e memória em Baçal, da altitude em Montesinho, do ambiente nas localidades do Parque Natural de Montesinho, ou da agricultura no planalto de Parada. O caso de Izeda é apenas mais um caso destes; o seu estatuto de Vila, bem como as suas acessibilidades, impõe um estatuto privilegiado em termos de descentralização municipal que infelizmente nunca nenhum executivo, seja do PSD ou do PS, consegui concretizar. No entanto, a CDU não irá abdicar desta reivindicação, pois considera que são este tipo de concretizações, que modernizam a nossa vida municipal.

JN - Pensa que os jovens de Bragança têm condições para se fixarem na sua terra natal?
JC - O modelo de desenvolvimento territorial dos sucessivos governos centrais, privilegiando o litoral entre Braga e Setúbal, e o Algarve, em detrimento do interior, e pese embora as suas promessas em sentido contrário, não permitem que possam ser criadas condições para essa fixação. Por outro lado, a reivindicação da inversão desta tendência é gravemente prejudicada pela conivência dos governos locais da mesma cor política. Ao longo destes últimos anos, Bragança foi assistindo à perda ou degradação de uma série de centralidades, como as vias ferroviárias, a televisão, ou hospital distrital. A Universidade de Bragança é apenas mais uma destas centralidades por concretizar devido à demagogia com que os partidos do governo central têm tratado esta região, com o conluio dos executivos municipais do PSD e do PS. Nestas condições, resta sempre pouca margem de manobra ao executivo municipal para inverter a tendência para a não fixação dos jovens no Concelho.

“Os sucessivos executivos teimam numa pseudo-urbanidade provinciana, apoiada em modelos suburbanos e afastados das pessoas, que incorporam os vícios das grandes cidades, sem acautelar as virtudes das cidades mais pequenas”.