Balcão para registar terrenos rústicos vai encerrar em Bragança

O BUPI está a funcionar no mercado municipal de Bragança desde o início do ano passado e serve para identificar terrenos rústicos de forma gratuita, contribuindo assim para o cadastro dos terrenos. O projecto é financiado pelo Portugal 2020 e a candidatura termina agora a 16 de Junho e o município, embora tenha solicitado a sua continuidade, sabe que não vai acontecer. “Não se compreende que um projecto desta natureza não tenha continuidade numa altura em que se iniciou um processo de registo dos prédios e agora fica nem sequer a meio. Isto faz algum sentido? Não faz sentido absolutamente nenhum”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias. Em Bragança, mais de metade dos terrenos rústicos estão ainda por registar. “Quando se inicia um projecto, se ele não ficar concluído sob o ponto de vista da execução ao nível dos registos, obviamente que ele tem que continuar”, disse. A dotação financeira do Portugal 2020 era de 600 mil euros e, segundo o autarca, apenas foram executados 300 mil, ou seja, metade. E uma vez que “há dinheiro”, Hernâni Dias não entende porque o projecto não é prolongado, pelo menos, “até ao final deste ano”. A razão que levará ao encerramento do Balcão Único do Prédio será o fim do Portugal 2020. Ainda assim, o autarca de Bragança acredita que era possível dar-lhe continuidade com fundos do Portugal 2030 ou até do Plano de Recuperação e Resiliência. E além do financiamento do Portugal 2020, os municípios suportavam ainda 15% das despesas com o BUPI. “Prestamos o serviço, disponibilizamos instalações, disponibilizamos recursos, quer materiais, quer financeiros, e mesmo assim não há da parte do Governo vontade que o projecto continue, parece um absurdo”, frisou. Estava previsto o Balcão Único do Prédio encerrar a 16 de Junho, mas o município compromete-se a suportar as despesas para que se mantenha aberto até ao final do mês.