Ter, 28/12/2021 - 09:54
PANDEMIA
Arrancou a vacinação contra a covid-19
Em Janeiro deste ano começou a vacinação contra a acovi-19 nos lares do distrito. Aquela que parecia ser uma missão longa e difícil, a de vacinar 85% da população com mais de 12 anos, com as duas doses da vacina, tornou-se uma realidade no Verão deste ano. Actualmente, já está até a ser dado o reforço da vacina aos mais idosos e as crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos também já estão a ser vacinadas. A 20 de Dezembro, a Unidade Local de Saúde do Nordeste tinha administrado 252 939 doses, mais de 113 mil primeiras doses, cerca de 100 mil segundas doses e quase 39 mil terceiras doses.
Segundo confinamento
No início deste ano voltou a acontecer aquilo que mais se temia: um segundo confinamento. Durante mais de dois meses as escolas estiveram encerradas, assim como cabeleireiros, salões de estética e ginásios, os restaurantes estiveram a funcionar só com take-away e as pessoas obrigadas a fazer teletrabalho. As missas também estiveram canceladas. A circulação entre concelhos era proibida e, por isso, as autoridades apertaram a fiscalização. O controlo nas fronteiras também foi retomado. Alguns empresários foram obrigados a reinventarem-se para conseguir manter os negócios.
ELEIÇÕES
Marcelo Rebelo de Sousa venceu eleições no distrito
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República no final de Janeiro. No distrito de Bragança venceu, com 60,38%. Já em segundo lugar ficou o candidato André Ventura, com 17,59%, sendo o distrito onde adquiriu mais votos, a seguir ao de Portalegre. Quanto a Ana Gomes ficou apenas pelos 10,76% dos votos.
Reviravolta nas eleições autárquicas
Quatro concelhos do distrito viram mudar o partido que os liderava. Vila Flor era liderado por Fernando Barros, do PS, mas foi Pedro Lima, do PSD, quem venceu as eleições. Também em Mogadouro, Francisco Guimarães, do Partido Socialista, perdeu as eleições para António Pimentel, do PSD. Em Miranda do Douro, a câmara também era socialista, mas o presidente não pôde voltar a candidatar-se, por ter atingido o limite máximo de mandatos. Ainda assim, foi Helena Barril, do PSD, quem venceu a câmara, contra Júlio Meirinhos, do PS. Em contra partida, o Partido Social-Democrata perdeu uma câmara no distrito, a de Freixo de Espada à Cinta. Maria do Céu Quintas perdeu as eleições contra Nuno Ferreira, do PS. Na capital de distrito, Hernâni Dias continua a liderar a câmara, mas nestas eleições conseguiu que todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho fossem cor-de-laranja.
INVESTIMENTOS
O dinheiro da “bazuca” e as duas estradas incluídas
O Plano de Recuperação e Resiliência trouxe alguma esperança para a região, mas também algum desânimo. A boa notícia chegou e as estradas Bragança-Puebla de Sanabria e Vinhais-Bragança vão finalmente ter fundos para serem construídas. Por outro lado, não inclui a estrada que liga Vimioso à capital de distrito, nem a que liga Vinhais à Gudiña, assim como a conclusão do IC5 em Miranda do Douro. A ferrovia na região também não está contemplada no PRR. Os autarcas do distrito criticaram o Plano e disseram ser “uma mão cheia de nada”. Já a secretária de Estado da Valorização do Interior olhou com ânimo para o PRR e reforçou que “é muito mais que do que a componente de infra-estruturas e não são de todo as estas que vão servir o propósito de um plano que prevê recuperar de uma crise pandémica”. Quanto à ferrovia, Isabel Ferreira considerou que esta exclusão não será determinante para o afastamento de empresas da região. E depois de todas críticas à exclusão das ligações Vimioso-Bragança e Duas Igrejas-Miranda do Douro do Plano de Recuperação e Resiliência, agora o secretário de Estado das Infra-estruturas veio dizer que estarão incluídas no Plano Nacional de Investimentos 2030.
Barragens vendidas mas ainda não se sabe nada do Imposto de Selo
As seis barragens transmontanas, Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua, foram vendidas pela EDP à Engie sem qualquer pagamento de Imposto de Selo. O ministro do Ambiente garantiu que caso haja essa contribuição fiscal a verba será aplicada nos municípios. No entanto, o Movimento Cultural Terra de Miranda afirmou que quer que seja o ministro do Ambiente a entregar esse valor, que ronda os 110 milhões de euros. O movimento entende que Matos Fernandes tem que assumir responsabilidades “por ter autorizado um negócio artificioso, mas também pelo prejuízo de todos os transmontanos, porque estava na sua mão ter obrigado a EDP a pagar os impostos devidos, participando assim num esquema de planeamento fiscal agressivo com o propósito de evitar esse pagamento”. O não pagamento do Imposto de Selo foi levado à Assembleia da República pelo PSD, que pediu ao Ministério Público que averiguasse a venda das barragens. O negócio está a ser investigado pelo MP e em causa estarão crimes de corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada e ainda não haverá arguidos constituídos, avançou o Correio da Manhã. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a analisar a operação, depois de ter recebido um documento do Movimento Cultural Terras de Miranda, que levantava várias suspeitas sobre a actuação do Governo neste processo. No entanto, cerca de nove meses depois ainda não há novidades da investigação. Foi ainda criado um roteiro de desenvolvimento que envolve os dez municípios onde estão instaladas as barragens e para onde estão previstos mais de 90 milhões de euros para 133 projectos. Os projectos foram definidos, ao longo de quatro meses de trabalho, pelos autarcas e pela Agência Portuguesa do Ambiente, grupo de trabalho criado em Dezembro do ano passado, depois da venda das barragens da EDP à Engie. O ministro do Ambiente da Acção Climática esteve em Mogadouro para assinar este roteiro e garantiu que este financiamento “não tem nada a ver” com o imposto de selo, no valor de 110 milhões de euros, que não foi pago pela EDP no trespasse das barragens, e que depois esse dinheiro seria distribuído pelos municípios.
Mais um ano e o Plano de Mobilidade do Tua continua emperrado
O Plano de Mobilidade do Tua continua sem avançar e não há ainda uma data para ser implementado. Há cerca de um ano, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tinha deixado a garantia de que estaria para breve a sua implementação. No entanto, o processo continua encravado. As obras de estabilização dos taludes e reabilitação da linha ferroviária do Tua, entre Brunheda e Mirandela, consideradas fundamentais para a implementação do Plano de Mobilidade do Vale do Tua, já foram concluídas há mais de 17 meses, mas ainda não há luz verde das entidades responsáveis pelo licenciamento da circulação da linha férrea. O Plano de Mobilidade do Tua é a principal medida compensatória pela construção da barragem de Foz Tua, por parte da EDP. É falado desde 2017.
POPULAÇÃO
Distrito perdeu mais de 13 mil pessoas em dez anos
Segundo os resultados preliminares dos Censos 2021, em dez anos o distrito de Bragança perdeu 9,8% da população, ou seja, 13 419 pessoas. A nível percentual, o concelho de Torre de Moncorvo foi o que perdeu mais população no distrito e o terceiro a nível nacional, com menos 20,4%. Já Bragança foi o que perdeu menos, apenas 761 pessoas, ou seja, 2,2% dos seus residentes.
CRIMES
Falsificação de certidões de óbitos
Nove pessoas, com idades entre os 38 e os 67 anos, dois médicos e sete agentes funerários, foram detidas pela Polícia Judiciária em Bragança, por serem suspeitas dos crimes de recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, corrupção e falsidade informática. Um os envolvidos foi José Moreno, na altura presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança e da mesa da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, e também director clínico do Grupo Desportivo de Bragança e deputado municipal. Depois de presente a Juiz de Instrução Criminal no Tribunal do Porto ficou em prisão domiciliária, com pulseira electrónica e suspenso das funções. A investigação durava há vários meses.
Mulher condenada por matar filho autista
A mulher que estava acusada de matar o filho autista, em Cabanelas, concelho de Mirandela, foi condenada a dez anos de prisão. A mulher de 54 anos estava acusada de homicídio qualificado consumado do filho autista de 17 anos, afogando-o num poço, a 6 de Julho do ano passado.
Julgamento do caso Giovani
Arrancou em Fevereiro o julgamento do caso Giovani, o jovem cabo-verdiano que terá morrido no seguimento de uma rixa, à saída de um bar em Bragança. Sete arguidos respondem por um crime de homicídio qualificado na forma consumada. Inicialmente três suspeitos estavam presos preventivamente e quatro em prisão domiciliária com pulseira electrónica. Actualmente estão todos em liberdade, uma vez que passou, este verão, o prazo limite de prisão preventiva e domiciliária, que é de um ano e meio. Em causa está se o jovem terá morrido de uma pancada, durante a rixa, ou de uma queda, nas 'escadas da AutoCarta', na Avenida Sá Carneiro, enquanto tentava fugir. Segundo o perito da autópsica, numa das sessões de julgamento, a causa da morte foi uma lesão crânio-encefálica, que pode ter sido causada pelas agressões ou por uma pancada contra um objecto estático. O médico legista acrescentou ainda que esta era a única lesão existente nessa data. No entanto, a autópsia só foi realizada 13 dias após o confronto e, segundo o perito, poderiam existir outras mas que já estariam saradas e não serem visíveis na autópsia. Entretanto, Joaquim Rodrigues, o pai do jovem cabo-verdiano, disse que o filho trocou mensagens, após a contenda, com uma amiga, que estava em Boston, dizendo que fora agredido com um pau na cabeça. As imagens (printscreen) das mensagens foram trazidas recentemente para o processo, o que suscita dúvidas acerca da sua veracidade aos advogados dos arguidos.