2024 em revista

Mexidas nas câmaras municipais

A Câmara Municipal de Bragança foi entregue, este ano, ao vice-presidente do executivo eleito em 2021, Paulo Xavier. Hernâni Dias deixou a presidência da câmara para assumir o cargo de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. O social-democrata estava a cumprir o terceiro e último mandato. Nuno Gonçalves, também autarca do PSD e também no terceiro mandato como presidente, deixou a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo para se tornar deputado da Aliança Democrática por Bragança. A câmara ficou entregue ao vice-presidente, José Meneses. Em Vimioso também houve mexidas. António Santos, que era vice-presidente é agora presidente. O ex-autarca Jorge Fidalgo, deixou a presidência, estando no terceiro mandato, para assumir funções como director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança, depois de o ex-director ter sofrido um AVC, em Março, acabando por morrer em Dezembro. Refira-se ainda que Jorge Fidalgo era também presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás- -os-Montes. Com a sua saída, Pedro Lima, presidente de Vila Flor, assumiu o cargo.

PSD voltou a ter dois deputados por Bragança

A Aliança Democrática, PSD, CDS-PP e PPM, venceu, em Março, as eleições no distrito de Bragança, com 40% dos votos. O PS foi a segunda força política mais votada, com perto de 30% dos votos. O PSD recuperou assim os dois deputados por Bragança, sendo que nas legislativas anteriores o PS ganhou, em Bragança, e, por isso, elegeu dois deputados contra um do PSD. Recorde-se que desde que em Bragança só se elegem três deputados, a tendência tinha sido sempre PSD 2 – 1 PS. Hernâni Dias, cabeça de lista por Bragança, foi eleito secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e deixou a câmara de Bragança. Os números dois e três da lista, Nuno Gonçalves, que abandonou a presidência da câmara de Torre de Moncorvo, e Clara de Sousa Alves foram eleitos deputados pela AD. Isabel Ferreira, secretária de Estado nos dois Governos anteriores, foi eleita deputada do PS.

Autárquicas 2025

As eleições autárquicas, marcadas para 2025, já começaram a dar que falar em 2024. Isabel Ferreira, actual deputada socialista, apresentou-se como candidata pelo PS à Câmara Municipal de Bragança. Já Paulo Xavier, actual presidente, disse, na última Assembleia Municipal que seria candidato. Só não disse é se seria pelo PSD. O presidente da social-democrata, Hernâni Dias, referiu, sobre esta matéria, que "o PSD não tem, neste momento, nenhum candidato em Bragança confirmado de forma pública nem internamente". Em Vinhais, Carla Alves, ex- -directora regional de Agricultura e Pescas do Norte é candidata independente à câmara. Em Vimioso, António Oliveira, engenheiro civil, é o candidato pelo PS. Já foi vereador, entre 2002 e 2007, na câmara de Vimioso, pelo PSD. Já António Santos, quando tomou posse como presidente, em Agosto, assumiu que poderá candidatar-se, pelo PSD, à presidência da câmara. Em Torre de Moncorvo, José Meneses, actual presidente da câmara, já assumiu que se candidatará, pelo PSD. Por Macedo de Cavaleiros, o socialista Benjamim Rodrigues, presidente da câmara há dois mandatos, já garantiu que será novamente candidato. Em Mirandela, a presidente socialista Júlia Rodrigues, avançou que não se recandidataria. Alegou que queria dedicar mais tempo à família e a novos “projectos pessoais e profissionais”. Pelo PS, desta vez, deverá ir Vítor Correia. O nome do actual vice-presidente da câmara foi escolhido pela Comissão Política Concelhia de Mirandela do PS para indicar à distrital.

Região perdeu temporariamente o avião

Bragança, perdeu, em Setembro, o avião. A ligação áerea Bragança - Vila Real - Viseu - Cascais - Portimão foi interrompida porque o Governo anterior, liderado por António Costa, não abriu concurso público a tempo de o anterior terminar e o novo concurso abriu apenas em Abril. Assim, tiveram de ser feitos ajustes directos com a empresa, mas os pagamentos, que deveriam ser feitos mensalmente, não chegaram e em Setembro a empresa decidiu deixar de operar porque estava a suportar todos os custos envolvidos. A dívida à empresa, entre o anterior concurso e os ajustes directos, era já de quatro milhões de euros. Entretanto, em Novembro, numa reunião com os autarcas da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os- -Montes, Miguel Pinto Luz, ministro das Infra-Estruturas, disse que a ligação aérea iria voltar a fazer-se antes do Natal mas isso não aconteceu. Para já, o que se sabe é que o concurso público está terminado e que a Sevenair o ganhou e continuará a operar a rota. Contudo, o contrato só foi assinado antes do Natal, pelo que pode levar algumas semanas até o Tribunal de Contas dar luz verde à operacionalização.

20 anos do Teatro Municipal de Bragança

O Teatro Municipal de Bragança esteve em festa. Assinalou, em Janeiro, 20 anos. O aniversário foi celebrado com a inauguração de uma parede da fama, com mensagens sobre o espaço e a cidade, de 20 artistas que por ali já passaram, com um concerto comemorativo com Orquestra do Norte e foi também apresentado o novo website do teatro.

Requalificação da estrada que liga Vinhais e Bragança

Saiu finalmente do papel, em Outubro, a requalificação da estrada que liga Vinhais e Bragança. As obras arrancaram com o melhoramento do troço já existente, começando a retirar-se curvas. A primeira fase da obra, reclamada há várias décadas, custa 17 milhões de euros, mas o investimento total ultrapassa os 36 milhões. A empreitada é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência. No primeiro semestre de 2025 serão postos a concurso os dois viadutos a fazer entre Vila Verde e Soeira.

IMI das barragens finalmente cobrado

O ano de 2024 começou com a Câmara Municipal de Miranda do Douro a apresentar uma queixa-crime, na Procuradoria-Geral da República, pela não cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente às barragens. Ainda assim, o desfecho do ano foi mais feliz que o arranque, uma vez que os municípios da região já começaram a ganhar a luta, que já se arrasta há alguns anos, chamada cobrança dos impostos das barragens. Ou seja, o IMI das barragens do Douro, vendidas pela EDP à Engie, vai finalmente ser cobrado. A Autoridade Tributária e Aduaneira mudou a sua posição, sobre o não pagamento de impostos, depois de ter sido obrigada a forçar a EDP e a Movhera a pagar o IMI. O anúncio foi feito este mês de Dezembro e já foram emitidas notas de liquidação do imposto. Apesar de tudo, ainda falta cobrar os restantes impostos, como o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto de Selo.

Urgência Cirúrgica de Mirandela continuou encerrada

A urgência cirúrgica do hospital de Mirandela, encerrada em Outubro de 2023, manteve-se de portas fechadas em 2024. Em Outubro, pela primeira vez, o presidente da administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, Carlos Vaz, falou à comunicação social sobre o assunto. Não se comprometeu com prazos para a eventual reabertura do serviço e confirmou que os três cirurgiões, que estavam alocados ao serviço, se recusam a fazer urgências. Dada a idade que já têm, mais de 55, podem optar por não trabalhar à noite nos serviços de urgência e até pedir dispensa total do trabalho nas urgências.

Mosteiro Trapista inaugurado

Foi inaugurado, em Outubro, o Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro. Foi fundado por dez monjas da Ordem Cisterciense da Estrita Observância, vindas de Itália. O mosteiro custou seis milhões de euros, tendo começado a ser construído em 2021. É composto ainda por uma hospedaria, cuja obra arrancara em 2019, que acolhe os visitantes que por ali queiram passar. Neste momento, no mosteiro, além das três monjas italianas, vivem mais três portuguesas. O mosteiro, “oásis de paz”, conforme a ele se referiu o Arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, na inauguração, tem capacidade para acolher cerca de 50 monjas. Até aqui, no distrito de Bragança, havia apenas um único espaço dedicado à clausura monástica, o Carmelo de Torre de Moncorvo.

Operação Rigor Mortis

O Ministério Público deduziu acusação, em 2024, contra quatro médicos, dois deles delegados de saúde, e cinco agentes funerários de Bragança. Estão acusados de mais de cem crimes de corrupção e abuso de poder, no âmbito da ‘Operação Rigor Mortis’. Em 2021, a Polícia Judiciária deteve nove pessoas, para interrogatório, entre clínicos e agentes funerários de Bragança, suspeitos dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, falsificação de documento e falsidade informática. Segundo a PJ, os clínicos teriam acordos com três agências funerárias de Bragança para emitir certificados de óbito, com dispensa de autópsia, sem confirmarem presencialmente a morte. Em contrapartida, os médicos recebiam uma vantagem patrimonial entre 40 e 50 euros por atestado - um acto que é gratuito.

Brigantina é a melhor padeira do mundo

A brigantina Elisabete Ferreira, proprietária da Padaria Pão de Gimonde, fez história ao vencer o prémio “Melhor Padeiro do Mundo 2024”, atribuído pela União Internacional de Padeiros e Pasteleiros, em Veneza. Foi a primeira portuguesa e a primeira mulher a receber esta distinção.

Graça Morais assinala meio século de pintura

Graça Morais nasceu no Vieiro, no concelho de Vila Flor, em 1948, e assinalou, em 2024, 50 anos de trabalho. O meio século de obras da artista, que dá nome ao centro de arte contemporânea que há na cidade de Bragança, foi celebrado com uma mostra, de 74 pinturas inéditas, bem como algumas, que já integraram outras exposições, que espelham a sua visão nua e crua sobre as realidades do mundo. “Obras Escondidas, Obras Escolhidas”, que reúne, no total, cerca de 150 trabalhos, ainda está patente no centro de arte de Bragança, que tem, desde 2024, um novo director, António Meireles, depois da saída de Jorge da Costa.

Prospecção mineira

O ano ficou ainda marcado pelo pedido de prospecção mineira, na Serra da Nogueira, abrangendo aldeias dos concelhos de Bragança e de Vinhais, pela empresa privada GMR Consultores. O projecto abrange uma área de mais de 100 km2, na Rede Natura 2000 e na Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica. O objectivo da prospecção é o estudo de minerais como níquel, cobalto e cobre. Entretanto, foram feitas várias sessões de esclarecimento às populações, que se mostraram contra o projecto. Refira-se ainda que além do “Valongo 2”, há também um outro pedido de prospecção, à Direcção Geral de Energia e Geologia, o “Revelhe”.

Zona Industrial de Bragança

Este ano veio a público que na empreitada de ampliação da Zona Industrial de Bragança há obras facturadas mas não executadas no valor de 851 mil euros, segundo o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que realizou um levantamento técnico sobre a obra. Em entrevista exclusiva ao Jornal Nordeste, Hernâni Dias, que era presidente da Câmara Municipal de Bragança quando a obra aconteceu, esclareceu que este dinheiro não desapareceu. Explicou que tudo se ficou a dever a uma falha administrativa, que foi regularizada. Ou seja, administrativamente, os técnicos do município “não registaram a redução dos volumes de trabalho de determinados artigos que constavam do caderno de encargos” e, por outro lado, “fizeram outros trabalhos que não estavam registados”.