Por um presidente independente e patriota

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O americano Joe Biden, no seu discurso de despedida da presidência dos EUA, alertou para o perigo de uma oligarquia de ultra ricos pôr em causa o futuro da democracia naquela poderosa nação. Fenómeno que ganha forma em muitas outras democracias por esse mundo fora, em maior ou menor grau, diga-se de passagem. De pronto lhe respondeu, ainda que indirectamente, Donald Trump, o nova-iorquino fanfarrão que lhe sucedeu no cargo, no destrambelhado discurso de tomada de posse e no clamoroso espectáculo de assinatura dos primeiros e controversos diplomas, o que nos leva a pensar que não será só a democracia que estará em causa, mas igualmente o agravar dos actuais equilíbrios planetários, já de si periclitantes. Políticas que poderão conduzir, a breve prazo, a que a Terra, no todo ou em parte, se torne inabitável, que as consagradas ideologias políticas deixem de ter qualquer sentido ou impacto, que as nações sejam governadas por elites amorais que dominarão as tecnologias, as fontes de energia e os mercados, sem que tal signifique o fim da miséria e dos conflitos armados. Bem pelo contrário. Perigo global que já se faz sentir em Portugal, ainda que à escala nacional, dado que indiferenciadas formações oligárquicas e lóbis, sobretudo com assento e influência nos partidos do poder, têm condicionado as políticas sociais, culturais e econômicas em benefício de interesses próprios, minando e degradando o regime político vigente. É esta a principal causa das desigualdades económicas, sociais, culturais, das assimetrias regionais e, sobretudo, do persistente atraso português. Que também resultam da generalizada incompetência deontológica e técnica de políticos e governantes, que explicam o funcionamento deficiente da Administração e dos Serviços Públicos fundamentais, atributos dos Estados tendencialmente fraudulentos e corruptos. Trata-se, em suma, de uma oligarquia política, económica e cultural à portuguesa, claro está, beneficiária da hegemonia política partidária, que não foge à tentação totalitária de, em simultâneo, pretender controlar o Governo, o Parlamento e o Presidência da República. De acordo com o calendário eleitoral que a Comissão Nacional de Eleições supervisiona, em dia de Setembro/Outubro ainda a estabelecer, realizar-se-á a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais e noutro dia de Janeiro de 2026, que oportunamente será definido por quem de direito, a Eleição do novo Presidente da República. Isto se, entretanto, não houver surpresas no que diz respeito a eleições legislativas antecipadas por queda do actual governo que, malgrado o empenho e boa vontade que tem demonstrado, tem vindo a cometer sucessivos erros de palmatória. No que à Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais diz respeito, tudo será pacífico e acontecerá dentro da usual dinâmica partidária, com a mobilização dos fiéis compinchas e servidores, sobretudo motivados pelos usuais tachos e mordomias, sendo que, neste caso, as candidaturas independentes, mais uma vez, acabarão por não ter o impacto pretendido. O mesmo não acontece, todavia, com a Eleição do Presidente da República dado que já grande azáfama, extemporânea, reina nos partidos, no que toca à escolha do candidato que mais e melhor se ajuste e favoreça os seus interesses. Afortunadamente, de entre os candidatos já declarados, destaca-se um prestigiado militar, que antecipadamente se desligou do serviço com esse propósito, assumindo, tudo leva a crer, uma candidatura rigorosamente independente, significando isto que não é militante de qualquer partido ou grupo de interesses, até porque tal lhe era vedado por força da lei, para lá de ser inquestionável o seu patriotismo. Independência e patriotismo são as duas principais características que devem enformar o novo Presidente da República, para bem de Portugal e da democracia, no actual contexto do regime político vigente, que tem dado mostras repetidas de ser incapaz de se reformar e de se libertar dos vícios mais elementares. Um Presidente da República, para lá do mais, capaz de devolver ao Estado e às Forças Armadas, sobretudo agora que ventos de guerra sopram por toda Europa, a eficiência e a dignidade que lhes tem sido sonegada. Um Presidente da República, portanto, com independência, liberdade e determinação bastantes para exercer o seu magistério sem se deixar envolver promiscuamente com o Governo, como se verificou nos últimos mandatos, com as consequências negativas que são por demais conhecidas. Ainda que sem prejuízo do enquadramento legal e institucional a que o Presidente da República está subordinado já que será o carácter da personalidade em causa a determinar um comportamento consentâneo com a dignidade do cargo e o interesse nacional. Estou certo que os eleitores assim o entenderão e que não deixarão de tomar o futuro do país em suas mãos, de uma vez por todas.

Henrique Pedro