Ter, 20/02/2024 - 09:53
Está a gerar grande indignação a taxa de conservação que está a ser cobrada aos proprietários de terrenos dentro do perímetro de rega do aproveitamento hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros. Até à entrada em funções da actual direcção da Associação de Beneficiários, que gere o regadio, a taxa só era cobrada pelos terrenos que estivessem a fazer uso da água do regadio. Ou seja, os proprietários de terrenos que tivessem essa possibilidade mas dela não usufruíssem não tinham que pagar absolutamente nada. Agora já não é assim. Pagam todos. Usem ou não a água.
Porfírio Miranda é um dos proprietários de terrenos naquela zona, ou seja, dentro do perímetro de rega, mas não faz uso da água. Desta feita, diz que é injusto pagar uma taxa. “Eu não usufruo de qualquer benefício da água, porque é que tenho de pagar uma taxa de 40 euros por hectare?”, começou por esclarecer. “Eu não rego nem usufruo de nada e eu nem sabia que lá tinha aquilo. Moro em Lisboa, venho cá de vez em quando e deparei-me com esta situação, que acho injusta”, referiu o proprietário que vai pagar, para já, cerca de 400 euros de taxa.
Segundo clarificou o presidente da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros, esta “é uma taxa que já existia” a entidade não tem “nenhuma autoridade” para poder “isentar” as pessoas do seu pagamento. “O Estado é que manda que façamos a cobrança dessa taxa mas acontece que, em relação aos anos anteriores, estamos a aplicar a taxa, tal como a lei manda, e o pagamento é feito em função da área que consta em nome desses contribuintes nos ficheiros do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, por isso as pessoas notam que há um amento”, esclareceu Manuel Cardoso.
A taxa, por agora, está fixada em 40 euros por hectare, mas depois das obras que é necessário fazer, nomeadamente reparações no regadio, o valor poderá baixar. Quanto às obras, a taxa servirá para as custear. “Precisamos de fazer obras de conservação urgentes. Algumas são candidatáveis e, por isso, será com candidaturas que iremos fazer ao Estado. Algumas já foram feitas e estamos a aguardar a sua implementação, outras já estão mesmo em execução. Mas há outras obras que não podem esperar pelas candidaturas”, disse o presidente da associação, reportando-se a “reparações urgentes nas juntas de dilatação das pontes de canal, em algumas das comportas dos bicos de pato e no caminho de acesso”. E, para concretizar isso mesmo, o mais rápido possível, é necessário o dinheiro das taxas, que “será apenas para essa finalidade”.
Os proprietários de terrenos são notificados para o pagamento da taxa de conservação por carta e podem fazê-lo em prestações.