Ter, 05/09/2023 - 14:54
Que balanço faz destes 44 anos do Parque Natural de Montesinho?
Para nós este aniversário é emblemático, pelo facto de em conjunto termos conseguido desenvolver uma estratégia, que é o nosso Plano de Co-gestão, em que os vários actores chamados à comissão de co-gestão foram capazes, depois de auscultarem a população, de construir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o território, naturalmente assente naquilo que é a preservação dos valores naturais e culturais deste território, mas sempre obviamente com o foco na população e na criação de novas possibilidades de desenvolvimento. Este plano que conseguimos construir assenta em três grandes eixos, que são a promoção do território, obviamente com uma dimensão muito relevante do que são os valores naturais, culturais, mas também as diversas utilizações do território, aquilo que é a comunicação dos valores. Um passo fundamental, quer na dinamização deste modelo de co- -gestão, quer para reforçar a visibilidade e atractividade deste território e obviamente um eixo que é dedicado à sensibilização, à formação, à capacitação, à investigação que é uma componente absolutamente fundamental. Queremos acreditar que esta estratégia vai ao encontro das necessidades, das ambições dos habitantes do parque, dos actores que naturalmente desenvolvem a sua actividade e também de todos os membros que integram a comissão de co-gestão. É de facto um plano que visa o desenvolvimento sustentável, é um plano sólido e que nós queremos ver desenvolvido neste território. Urge agora encontrar os financiamentos necessários para a implementação das acções e dos projectos identificados. Conseguimos encontrar já fontes de financiamento para projectos na área da valorização deste território, que serão apoiados pelo Fundo Ambiental. Temos um aviso que foi aberto para a melhoria das condições de visitação, 600 mil euros aprovados, para quatro projectos, e temos também mais um projecto pelo facto de termos conseguido aprovar este plano de co-gestão, no valor de 150 mil euros. Para além disso, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas tem feito um esforço enorme de investimento no território, com projectos de conservação. Temos também um conjunto de acções desenvolvidas pelas nossas equipas, na Zona de Caça Nacional da Lombada, de melhoria de pastagens, intervenções de melhoria de habitat do lobo e também um conjunto de intervenções feitas de beneficiação de criação de faixas de protecção, que naturalmente concorrem para a resiliência e para a protecção dos habitats.
Há algum projecto que se destaque?
Uma das questões que nos deixa bastante satisfeitos é a candidatura, que vai ser apoiada pelo Fundo Ambiental, para a sinalética do parque. Toda a sinalética existente informativa, direccional, vai ser alvo de uma renovação e, portanto, isso é uma candidatura para nós muito importante e que nos deixa muito satisfeitos, porque é absolutamente fundamental no parque. Era uma ambição não só nossa, mas de toda a população, ver toda a sinalética renovada e substituída com uma abordagem mais actual.
Há um forte investimento na divulgação do parque. O que pretendem com isto?
Pretendemos, por um lado, que a população e os visitantes conheçam cada vez melhor o parque, conheçam os seus valores e, naturalmente, esse conhecimento é muito importante para que seja mais fácil preservá-los, conservá-los e valorizá-los. Esta comunicação dos valores do parque é fundamental para conhecermos, respeitarmos e valorizarmos.
O Plano de Ordenamento do Parque não é revisto desde 2008. O ano passado estavam já a fazer algumas alterações. Qual é o ponto da situação?
Estamos a fazer o processo de reconversão do plano para programa. Iniciámos esse processo com meios próprios, com as equipas internas, mas como é uma tarefa muito exigente, tomámos a decisão de contractar o serviço. Estamos, neste momento, na fase de análise de propostas e queremos acreditar que teremos uma equipa muito em breve para nos ajudar a concluir esta tarefa de recondução do plano para programa. Nessa altura, embora não esteja prevista uma alteração do modelo territorial, vamos conseguir encontrar formas de ajustar e corrigir desfasamentos, de dar respostas a algumas das questões identificadas no âmbito da gestão da área protegida.
A população já fez várias queixas em relação a restrições no parque. O que é que pode ser mudado?
Quando temos uma área protegida como esta, naturalmente que tem de haver regras, que nos permitam garantir a preservação desse património e estabelecer os equilíbrios entre aquilo que é a preservação do património e as actividades que é necessário desenvolver, seja a agricultura, sejam as actividades de turismo de natureza. Naturalmente que essas regras são sempre difíceis, mas é absolutamente fundamental para garantir o equilíbrio entre a conservação e o respeito pelos valores naturais. Acreditamos que os ajustamentos que são necessários fazer não são ajustamentos de grande monta, mas são ajustamentos que vão ao encontro de algumas necessidades identificadas no território, designadamente relacionadas com a actividade agrícola, com actividade pecuária e com algumas questões relacionadas com o turismo de natureza. Não está previsto que se faça uma alteração substancial do modelo territorial, mas é preciso fazer pequenos ajustes e estou em crer que serão suficientes para dar resposta a boa parte das preocupações que têm sido manifestadas.
Estes ajustes podem fazer uma grande diferença para quem vive no parque?
Acreditamos que sim. Isto é um processo que vai ter uma comissão de acompanhamento e queremos ouvir todos os intervenientes e haverá oportunidade, no âmbito da participação pública, para além daquilo que forem as questões já identificadas e que se pretendem incorporar, de ponderar a incorporação de outros ajustamentos.
A população diz que antes de a gestão ser feita pelo ICNF, quando havia um director do parque, não existiam tantas restrições. Enquanto directora regional sente que foi necessário impor mais regras para preservação do parque?
As regras que existem na área protegida são as regras que estão definidas no plano de ordenamento e, portanto, não tem a ver com o facto de haver um director do parque, ou uma directora regional do ICNF. São regras que advêm daquilo que é o plano de ordenamento e que naturalmente são as existentes já há alguns anos. Acho que devemos continuar apostar no reforço da proximidade, no envolvimento da população, ouvir a população e isso é um esforço que temos vindo a fazer e que terá que ser mais reforçado. A própria comissão de co-gestão também pretende ocupar esse espaço e apoiar o ICNF. Temos feito um enorme esforço para conseguirmos garantir este registo de proximidade, que a população reclama e bem. Acreditamos que é fundamental estarmos a trabalhar em conjunto, ouvirmos a população, mas para isso precisamos de recursos, de pessoas, de ver reforçadas as nossas equipas de vigilantes da natureza, as nossas equipas técnicas de exteriores, para conseguirmos fazer aquilo que são as nossas exigentes responsabilidades e estar próxima da população. Acredito que quando tivermos essa capacidade de estar permanentemente no território, de dialogar em permanência com os habitantes do parque, será muito mais fácil a gestão da área protegida.
O que é que pode ser feito para estar em permanência no território?
Já foi feita muita coisa, nomeadamente esta comissão de co-gestão. Cientes de que isto é absolutamente fundamental, criámos esta comissão para envolver os municípios na gestão das áreas protegidas e, portanto, esta comissão permite-nos ter esta proximidade. Por outro lado, o facto de ter havido uma alteração orgânica no próprio ICNF com a criação da figura de director regional também permite um registo de proximidade e de ligação rápida à decisão. Também temos vindo a ver reforçados os nossos recursos humanos, mas precisamos de mais e já temos essa certeza de que vamos ter reforçado o número de vigilantes, o corpo nacional de agentes florestais, o número de técnicos superior e isso é um caminho que está a ser feito e deixar-nos- -á muito mais confortáveis neste registo de proximidade que nós queremos com o território.
Considera que as queixas feitas pela população fazem sentido?
O diálogo é muito importante e as populações têm que ser ouvidas e eu tenho estado sempre que posso no território, seja em sessões de divulgação, de sensibilização, de comunicação, seja em visitas informais e faço um esforço, eu e toda a equipa, de garantir esse registo de proximidade. Há sempre questões apontar, há sempre coisas que podem ser melhoradas, mas acredito que a própria população reconhece o esforço que tem vindo a ser feito, reconhece que não há processos perfeitos, mas processos construtivos, processos como este que temos vindo a implementar neste registo de proximidade que é um caminho reconhecido como válido. Mesmo quando conseguirmos responder a todas as preocupações, haverá sempre outras e, portanto, não vejo isto como nada que seja complicado, é apenas um processo normal de gestão de área protegida, em que as pessoas fazem chegar as suas preocupações e nós, no âmbito das nossas responsabilidades, vamos tentando entender, dar respostas e soluções.
Qual é que é a previsão para que esteja concluída a revisão do plano?
Gostaria que fosse o mais breve possível. Estamos a analisar propostas, só depois de termos as propostas analisadas e adjudicado o trabalho é que posso ser mais objectiva na concretização de uma data. O nosso foco é o mais brevemente possível a recondução do plano a programa e acredito que seja para breve, menos de um ano.