Ter, 18/04/2023 - 12:15
A ministra da Coesão Territorial diz que “os municípios, quando fazem tarefas, as pequenas são tão importantes como as grandes”. É esta a resposta de Ana Abrunhosa quando questionada sobre o facto de, como no caso de Bragança, os municípios não estarem de acordo com algumas questões, em diversas áreas, sobre a transferência de competências do Estado para estes.
Neste caso, no começo deste mês, o presidente da câmara de Bragança, sendo que, na área da saúde, o Governo quer que os municípios fiquem responsáveis pela manutenção dos edifícios dos centros de saúde e pela gestão dos assistentes operacionais, disse que as câmaras não têm de ficar com o pior trabalho que o Ministério não quer fazer. Sobre esta matéria, Ana Abrunhosa disse que “o ser tarefeiro não menoriza ninguém”. “Estar responsável pelo estado dos equipamentos e ser responsável pelos recursos humanos parece-me que é algo que enobrece o papel do município porque a melhor gestão em algumas áreas é a da proximidade e, portanto, a competência deve estar no município”, explicou a ministra, afirmando ainda acreditar que “o senhor presidente da câmara quer ter condições para que, quando receber as competências, as possa desempenhar da forma adequada.
Hernâni Dias disse, sobre esta matéria, no começo do mês, no que toca à transferência de competências na área da saúde, que considerava que o município ia apenas “fazer o odioso do trabalho” que existe nesses mesmos equipamentos. Ou seja, os municípios ficariam com aquilo que é “a parte mais negativa do tratamento na área da saúde e o resto continua a ser gerido pelo Ministério”, sendo que “a missão do município é mais importante e mais nobre do que apenas tratar do jardim, ver se uma janela está partida, se rebentou uma fechadura da porta ou se o edifico precisa de uma pintura”.
Segundo Ana Abrunhosa, cerca de 50% dos municípios já assumiram a competência da saúde.
Declarações da ministra da Coesão Territorial, ontem, à margem da apresentação da estratégia de especialização inteligente do Norte até 2027, no Instituto Politécnico de Bragança.