Se perguntarmos aos proprietários de imóveis/habitação, devolutos ou não devolutos, afectos ao alojamento local ou como habitação secundária, localizados quer em zonas urbanas ou rurais, se têm um sentimento de Confiança para arrendar esses imóveis, a resposta, aposto, vai ser: Não. Claro que não. E porquê? Porque é necessário que exista Confiança em todo o sistema de protecção das legítimas expectativas e direitos de ambas as partes num arrendamento. E como pode um proprietário ter essa Confiança quando os sinais, relativamente ao arrendamento, vão todos exactamente no sentido contrário ao de uma relação de Confiança? Como pode um proprietário ter Confiança quando o valor das rendas (de contratos duradouros e mais antigos) foi congelado para todo o sempre? Como pode um proprietário ter Confiança quando a actualização das rendas para 2023 foi de 2% (!) quando a taxa de inflacção em 2022 foi de 8% e a prevista para 2023 andará nos 5%? Como pode haver Confiança quando o Estado incentivou milhares de proprietários a investir no Alojamento Local e agora pretende sacrificar, discriminar e destruir esta actividade, colando-lhe o estigma e uma sentença de “culpado” do problema da habitação? Como pode existir Confiança quando o sistema legal, a velocidade da Justiça e a predisposição do próprio Estado é a de nunca defender devidamente o proprietário contra arrendatários que cometem abusos? O proprietário é sempre visto como um vilão. Portanto, como pode alguém confiar num Estado que não se importa com nada disto? Para concluir: à falta de sinais de Confiança, juntou agora o Estado a derradeira medida de quebra de Confiança: um regime forçado – de expropriação – para anunciar fazer o que nunca conseguirá (!) por esta via (pois a Vontade das pessoas não se estabelece por decreto). Muitos parabéns a estes políticos de plástico por estas políticas de ferro velho. É neles que vamos todos depositar muita mais Confiança a partir de agora. Tenho a certeza.
Telmo Cadavez