Norte 2020 apoia a Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida nas Cidades

A mobilidade urbana interage de forma intensa com a qualidade de vida nas cidades, que enfrentam importantes desafios, a mobilidade é um dos principais, pressionado pelo crescimento e urbanização da população e pelas alterações climáticas. A toxicidade do ar e o ruido, tem aumentado muito em algumas cidades, afetando a qualidade de vida quotidiana, levando cidadãos a manifestarem-se em várias cidades, pressionando os governos locais para novos desafios, o do crescimento verde e da prioridade às energias não poluentes.  
A Comunidade cientifica que estuda o clima assume que o globo está a aquecer, o clima está a mudar, com padrões meteorológicos extremos, para os quais contribuem as atividades humanas, destacando-se a queima de combustíveis e a devastação das grandes áreas de floresta tropical, na Amazónia, na Bacia do Congo e no Sudoeste Asiático, os principais pulmões da Terra.
Às alterações climáticas reagem em várias frentes os governos dos países e das cidades. No domínio da mobilidade, preparam respostas integradas visando maior eficácia e custos mais baixos, apoiadas em Planos de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentada, envolvendo soluções que incluem o transporte público combinado com modos suaves, bicicletas elétricas, automóveis elétricos e outros serviços de mobilidade, TIC, serviços de transporte multimodal.
O Livro Branco dos Transportes da Comissão Europeia aponta para que até 2050 a dependência do petróleo seja menor, que as emissões de CO2 sejam reduzidas para 60 a 70% e que nas cidades europeias, onde se prevê venha a concentra-se 85% da população, só circulem veículos elétricos.
Para a mobilidade e a qualidade de vida nas cidades conta em primeiro lugar a forma como a cidade se constrói. É no plano da política urbana, do “planeamento verde da cidade” que tem de ser encontradas soluções de desenho urbano e de organização das atividades económicas para assegurar qualidade de vida aos cidadãos, atratividade urbana, eficiência global e sustentabilidade, racionalização do tempo de percurso entre a residência e o trabalho, os lugares de lazer, a escola e os espaços culturais, os locais de abastecimento público e outras atividades relevantes.
A urbanização da população e a sua concentração em grandes e mega cidades é uma tendência global. A ONU Prevê que 70% da população do mundo viverá em 2% da superfície do planeta. Que o crescimento da população entre o ano de 2015 e 2050 seja de 32%, passando dos atuais 7,5 para 9,7 biliões de pessoas, o que significa que a cada ano, em geral as cidades irão acolher cerca de sete vezes a população de Portugal.
Este crescimento terá forte impacto sobre os recursos do planeta, será intensamente disputada a água, a energia, os alimentos e outros bens essenciais, forte a procura de habitação, de serviços de saúde, de educação, de transportes de segurança, de empregos. Exigente a luta contra a pobreza e a exclusão social, desafiante o planeamento e a gestão das cidades.  
Atualmente 180 mil pessoas em todo o mundo deslocam-se a cada dia para áreas urbanas, abandonando os campos, concentrando-se na periferia das cidades. Realidade demográfica que é distinta, entre países e continentes. Prevê-se que nove países: a India, Nigéria, República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos da América, Indonésia e Uganda venham a ser responsáveis por 50% do crescimento populacional, que o continente Africano, em que 41% da população atual tem menos de 15 anos de idade, até 2050 venha a equilibrar o atual centro de gravidade demográfica, a Ásia e a ser responsável por metade do crescimento populacional.
A contrastar com essa realidade está o continente Europeu, em que se prevê que no ano 2050, 34% da população irá ter mais de 60 anos, duplicando o valor atual. O impacto do crescimento da população nas cidades será muito distinto, os problemas da mobilidade, da qualidade de vida, da sustentabilidade global, colocam-se com intensidade diferente, enfrentando o mesmo desafio, o da luta contra as alterações climáticas, a principal ameaça do século XXI, a par de uma eventual guerra nuclear. 
O ritmo de concentração populacional nas cidades obriga a fortes investimentos na requalificação e adaptação das cidades existentes, à ampliação e construção de muitas novas cidades, o que por si mesmo representa um grande desafio para arquitetura, a engenharia e a gestão, ou visto de outra forma, um a oportunidade única para a inovação, a criatividade e a experimentação na construção das cidades do futuro.
No Índia está a ser construída a cidade de Amavarati, a capital do mais recente estado, o 29.º. Os seus construtores pensam que irá distinguir-se pelas notáveis infraestruturas, grandes avenidas, amplos espaços verdes, pelos 172 Km de vias rápidas, pelos 135 Km de faixas dedicadas aos  transportes públicos, pela gestão integrada, pela perspetiva de modernidade, de melhoria da economia, espírito empreendedor, criatividade e liberdade cultural. 
O máximo de conhecimento, de inovação e de novas tecnologias está a ser mobilizado em todo o mundo, no sentido de requalificar, expandir ou construir cidades inteligentes sustentáveis amigas do ambiente, reduzindo emissões de gases com efeito de estufa, substituindo o uso massivo de combustíveis fósseis por energias renováveis, fomentando a poupança e a eficiência energética, a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos, o uso sustentável dos recursos.
Nos últimos 12 mil anos a temperatura no planeta manteve-se praticamente estável, com um aumento de 1 grau celsius, enquanto se prevê que no século atual possa aumentar entre 1,1 a 6,4 graus. Fazem-se previsões e investimento com a perspetiva de que por volta de 2040, por ação do degelo, se consigam fazer rotas comerciais pelo Polo Norte.
As alterações climáticas estão a provocar graves danos na vida humana e na economia afetando a vida quotidiana. São mais frequentes as ondas intensas de calor, as secas extremas, os grandes incêndios florestais, as inundações de regiões vulneráveis, provocadas por chuvadas torrenciais que obrigam a migrações intensas de povos pobres que para trás deixam territórios devastados. Para além da perda de vidas humanas, são grandes as perdas económicas, por danos na agricultura, nas infraestruturas e na biodiversidade.
As alterações climáticas são o maior desafio da humanidade, no sentido da preservação da vida na Terra, desafio que foi assumido à escala global no Acordo Climático de Paris, alcançado em 2016 e que foi antecedido por 25 anos de negociações, uniu 165 países nos esforços para limitar o aquecimento médio do planeta em 2 graus celsius no fim do século, em relação ao período pré-industrial, um desafio enorme que obriga a um compromisso global, à implementação de medidas concretas com metas quantificadas, distintas conforme os níveis de desenvolvimento e de comprometimento político de cada país.
A União Europeia está politicamente empenhada com metas ambiciosas de descarbonização da sua economia e na redução de emissões nocivas ao ambiente. Pretende estar na vanguarda e simultaneamente tirar dividendos económicos.
Na EU, os transportes representam 27% das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e são uma das suas primeiras prioridades políticas. A “mobilidade sustentável” conjuga dois objetivos aparentemente divergentes, por um lado assegurar a livre circulação de pessoas e mercadorias, a baixo custo, garantindo um mercado interno competitivo, por outro, gerir o crescente volume de trafego, reduzir os acidentes, o ruído, os tempos nos engarrafamentos, problemas das doenças respiratórias, reduzir o consumo de energia e os impactos negativos nas alterações climáticas.
A 28 de março de 2011, aprovou o Roteiro para um Espaço Comum Europeu dos Transportes, visando um sistema de transportes competitivo e eficiente na utilização de recursos, orientação que dá relevância às energias renováveis e alternativas, à segurança, aos desafios ambientais e dependência energética, à competitividade e custos dos transportes.
Fixou o objetivo da redução de 60% nas emissões de GEE nos transportes até 2050 comparativamente ao ano de 1990, estabelecendo um conjunto de metas: a descarbonização da mobilidade, prevendo até 2030, reduzir em 50% a circulação de automóveis a combustíveis fósseis nas cidades e retirá-los de circulação até 2050; reduzir o número de acidentes mortais nas estradas, para metade até 2020 e quase zero até 2050; transferir para os modos ferroviários e marítimo/fluvial o tráfego de mercadorias em distâncias superiores a 300 Km, 30% até 2030 e mais de 50% até 2050; estabelecer, até 2030, uma Rede Transeuropeia de Transportes que abranja o transporte rodoviário, combinado com as vias navegáveis e os portos marítimos e com a rede europeia de alta velocidade – RTE-T. Sugere que a rede europeia de ciclovias de longo curso seja incluída nessa Rede.
Recentemente foi divulgada uma nova orientação da União Europeia para a descarbonização dos transportes, que inclui novos limites de emissões de dióxido de carbono (CO2) para novos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, impondo pela primeira vez limites a veículos pesados, tal como já acontece nos EUA, China, Japão e Canadá. Esta resolução deixa de fora a aplicação de limites à aviação e ao transporte marítimo internacional. Trata-se de novas orientações tendo em vista o período pós-2020, no sentido de ajudar a atingir as metas climáticas fixadas para 2030.
A resolução estabelece a introdução de um sistema de portagens para veículos pesados que tenha em conta a sua eficiência no consumo de combustível, medida já em vigor no Estado da Califórnia, incentivando os construtores ao fabrico de veículos de zero ou ultrabaixas emissões, no sentido de até 2050 descarbonizar completamente os transportes rodoviários.
No âmbito da Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego visando o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, um dos cinco objetivos da estratégia dá atenção à transição para uma economia de baixo teor de carbono, tendo em conta as alterações climáticas e a sustentabilidade energética.
No âmbito da Mobilidade urbana, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, que tem como objetivos a eficiência energética e a racionalização dos consumos nos transportes públicos coletivos de passageiros, apoia a promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável, sendo elegíveis a conversão para gás e mobilidade elétrica de frotas de transportes públicos coletivos de passageiros; aquisição de bicicletas de uso público; atualização tecnológica e alargamento da rede de pontos de carregamento elétrico (fichas normalizadas e comum em toda a EU) e medidas de promoção da mobilidade elétrica e da mobilidade sustentável.
No Programa Operacional Regional Norte 2020 a mobilidade urbana sustentável é apoiada com 237 milhões de euros, através dos Planos de Mobilidade Sustentável elaborados à escala de NUT III, procurando assegurar coerência e integração dos investimentos, visando soluções integradas e de coordenação entre os meios de transporte, o crescimento de viagens multimodais e adoção de estruturas de gestão inteligentes e interoperáveis, conectadas para todos os meios de transporte, reforçar as infraestruturas para peões e ciclistas e assegurar o aumento dos utentes em transportes públicos.
A mobilidade e sustentabilidade urbana fazem parte dos temas centrais da qualidade de vida das cidades, da sua atratividade e competitividade, exige a adoção de modelos de desenvolvimento que utilizem de forma intensa as tecnologias, as comunicações, a inovação, as energias renováveis como uma das suas forças vitais, a gestão inteligente e integrada dos recursos, cada cidade enfrentando os seus desafios específicos, que a realidade geográfica impõe, a economia possibilita e a realidade social e cultural acolhem.
A mobilidade e sustentabilidade urbana preocupam as cidades, seja as urbanisticamente bem desenhadas, as que diariamente ficam com as vias de acesso congestionadas, as que no seu todo não estão minimamente organizadas para responder às necessidades de crescimento da comunidade, agravando-se a situação nas que estão cercadas por bairros de lata que crescem diariamente de forma descontrolada.
A visão da cidade do futuro centra-se nas pessoas e suas identidades culturais e religiosas, na prosperidade, no combate à pobreza e às desigualdades, na liberdade, na utilização eficiente dos recursos. Estas cidades avançam no sentido da construção da Eco cidade, a caminho das zero emissões em termos de mobilidade.
Ao nível da mobilidade urbana prevê-se, fomentar soluções tecnológicas avançadas e integradas de coordenação entre os meios de transporte, o crescimento de viagens multimodais, e adoção de estruturas de gestão inteligentes e interoperáveis, conectadas para todos os meios de transporte, as infraestruturas para peões e ciclistas, assegurar o aumento dos utentes em transportes públicos, soluções on-line que podem vir a ser aplicadas de forma extensiva. Fomenta-se a introdução de autocarros elétricos, viaturas solares, veículos sem condutores. Na Suíça, desde o segundo semestre de 2016, na cidade de Sion, dois miniautocarros operam de forma autónoma.
A mobilidade urbana, problema que se coloca de forma distinta em várias regiões do planeta, é um conceito em construção, um desafio em termos de inovação e de desenvolvimento tecnológico, também as perspetivas dos agentes económicos não são convergentes. Vale a pena tentar perceber a tendência de mudança, saber que a BMW considera que o futuro passa por automóveis autónomos e elétricos mas também pela partilha de autocarros, que a Volvo anunciou que a partir de 2019 pretende produzir apenas veículos híbridos e elétricos, que o Reino Unido pretende no ano de 2040 ter acabado com a circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis.
Onze cidades europeias assumiram recentemente pretender eliminar a circulação automóvel de veículos a diesel no centro das cidades até 2025 e até essa data irão progressivamente aumentar as exigências restringindo o acesso a modelos mais recentes e mais amigos do ambiente (posteriores a 2014).
A indústria automóvel está a apostar cada vez mais nos carros elétricos, esta semana, no Salão de Frankfurt, foi estabelecida uma parceria entre a Volkswagen, a Porsche, a Mercedes, a BMW e a Ford, com vista à instalação até 2020 de uma rede de estações de abastecimento de carros elétricos nas autoestradas europeias.   
Recentemente, na cidade de S. Paulo, durante o processo de licitação pública das concessões de transportes públicos da cidade, grupos de cidadãos, através das redes sociais, exigiram a imposição de uma cláusula para que a partir de 2018, deixem de circular veículos movido a combustíveis fósseis.
Parece generalizar-se a ideia de que no futuro as cidades e os veículos serão alimentadas por energias limpas e renováveis. Sobre o futuro da mobilidade a Deloitte em estudo recente escreveu, “ver um mundo diferente, de mobilidade integrada, onde redes de transportes públicos compartilham frotas de veículos e veículos autónomos privados trabalham juntos para levar as pessoas de casa para ao trabalho, livres de acidentes, num mundo de mobilidade personalizada em que as pessoas escolhem percursos multimodais tendo por base o tempo, o custo e a privacidade, identificando duas forças maioritárias emergentes que impulsionarão o futuro da mobilidade, a economia de veículos compartilhados e a proliferação de carros autónomos e sua conexão via internet.”
Sobre a evolução dos transportes e da mobilidade, parece razoável aceitar que os sistemas, redes e infraestruturas existentes serão revalorizadas, que novas infraestruturas serão construídas, que visões mais extremas contribuirão para a mobilidade do futuro, seja a que acredita num progresso ordenado e linear, em que o sistema atual se manterá e se atualizará por meio de mudanças ao longo do tempo, ou a mais agressiva, que aposta na era dos carros autónomos tendo como novos protagonistas, a Google, a Apple e a Uber, como catalisadores de uma transformação radical.
Em síntese, os cidadãos esperam usufruir de qualidade de vida e bem-estar, viver em cidades que sejam cada dia mais atrativas, competitivas, inovadoras, multiculturais e inclusivas. Assegurem espaço para a cidadania e a liberdade, que impulsionem a economia e as atividades em geral para um novo paradigma de sustentabilidade, para um crescimento amigo do ambiente. Que sejam capazes de enfrentar e vencer desafios, nos quais se incluem a articulação com os territórios rurais, a luta contra a pobreza e as desigualdades crescentes. 
15 de setembro de 2017