Um funcionário para cinco freguesias

A proposta foi lançada durante a reunião do Conselho Directivo e Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu este fim-de-semana em Bragança.
A ideia é dignificar a figura do presidente da Junta, dotando grupos de freguesias de técnicos qualificados que se encarreguem de todas as tarefas administrativas.
Recorde-se que a dimensão da maioria das freguesias do distrito de Bragança não permite às Juntas contratar funcionários a tempo inteiro. Por isso, são os próprios autarcas que se encarregam de elaborar todos os ofícios e de tratar da correspondência, entre outras funções.
Para o delegado distrital da ANAFRE, Paulo Xavier, urge dignificar a figura do presidente da Junta, que actualmente “é uma espécie de faz-tudo”.
O autarca recorda que os recursos humanos são o maior problema das Juntas de Freguesia do distrito, em especial no mundo rural. “Há freguesias rurais onde é o presidente da Junta que tem que fazer quase tudo, o que não dignifica o cargo do eleito”, sustenta Paulo Xavier, que preside à Junta de Freguesia da Sé, a maior de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Escravos do sistema

Para ultrapassar este problema, o delegado distrital da ANAFRE defende a criação de agrupamentos de freguesias. “Se agruparmos cinco ou seis freguesias com 40 ou 50 eleitores é possível contratar funcionários para a limpeza e tarefas administrativas, apoiando de outra forma as populações e melhorando a eficácia dos serviços”, alega Paulo Xavier.
O presidente da ANAFRE, Armando Vieira, reforça esta ideia. “Costumo dizer que os presidentes de Junta são os escravos do sistema político português, porque são eleitos para determinadas tarefas e não para desempenhar todas as funções possíveis e imaginárias como ir ao correio e limpar valetas”, salienta o autarca de Oliveirinha, concelho de Aveiro.
Segundo Armando Vieira, a figura dos agrupamentos de freguesias pode resolver os problemas dos recursos humanos. “Essa lei está disponível e só falta dotar as freguesias de recursos financeiros para motivar a sua união”, alega o presidente da ANAFRE, apontando como exemplo uma associação de freguesias que surgiu no concelho da Lourinhã. “Fazem inúmeras coisas que são competência do município, pois dispõem de máquinas e técnicos que são utilizados de forma comum”, explica o responsável.
Dadas as vantagens dos agrupamentos de freguesias, a ANAFRE vai continuar a insistir junto do Governo para que esta figura da Administração Local seja posta em prática.