PEQUENO DEMAIS PARA CRESCER POBRE DEMAIS PARA ENRIQUECER

“Portugal é demasiado pequeno e demasiado pobre para gastar dinheiro em investigação fundamental”. Esta afirmação sendo errada, como a seguir tentarei demonstrar, é estranha. Porque foi dita por alguém com responsabilidades políticas e executivas no interior do país.
Pelo contrário, um país como Portugal tem de, precisamente, apostar na investigação fundamental. Foi quando o nosso país se “esqueceu” que era pequeno e pobre que se agigantou, se fez grande, chegou à Índia e ao Japão, dominou os mares e espantou as grandes potências daquele tempo, rivalizando com elas em riqueza, possessões e domínio.
Pequena e com poucos recursos era a Bial quando apostou o que tinha e o que não tinha na investigação fundamental que lhe conferiu o conhecimento necessário à sintetização de uma molécula que lhe abru as fronteiras dos mercados internacionais e a levou, de forma rentável, aos melhores mercados europeus e americanos. “Pequeno e pobre” era o Instituto Politécnico de Bragança e foi a aposta do seu brilhante Diretor, precisamente, na investigação fundamental que o guindou à posição cimeira no ranking dos politécnicos nacionais e a um honroso e destacado lugar no panorama internacional.
A distinção e relevo que os bons resultados grangeiam nestas áreas são uma preciosa mais valia no mundo globalizado em que vivemos. O conhecimento é, cada vez mais, a fonte da riqueza das nações tal como o demosntram os seguidores de Adam Smith, onde pontuou o luso descendente David Ricardo. Já nada se inventa hoje sem se saber muito como diz frequentemente um célebre investigador português. A era em que vivemos é a era do conhecimento e é esse o maior vetor de desenvolvimento contemporâneo. Quase tudo o que temos e possuímos tem por base muito conhecimento científico e a maior valia está no desenvolvimento que daí advém. É portanto esse o caminho. É certo que o retorno nem sempre é fácil, nem sempre é rápido, nem sempre aparece no chamado “tempo útil” mas essa é, curiosamente, mais uma razão para a aposta nessa área.
A investigação fundamental, no nosso país é, direta ou indiretamente, financiada por fundos europeus, quer estes venham diretamente do European Research Council (ERC) quer sejam distribuídos pela FCT ou, mais recentemente, canalizados através das CCDR’s. Ora os projetos atribuídos pela ERC, e a participação portuguesa tem, felizmente, uma elevada taxa de aprovação, constam de fundos, com comparticipação a cem por cento, de milhões de euros que, só por isso, representam uma injeção líquida de significativas verbas no mercado nacional. Os projetos ERC têm um valor mínimo de um milhão e meio de euros para os iniciais e chegam aos dois milhões e meio para os avançados. Só em 2014 foram vinte e seis milhões de euros que chegaram ao nosso país, através deste programa europeu.
Quanto a isto é necessário ainda esclarecer uma confusão tremenda que, para grande surpresa, anda a ser difundida. Há autarcas que acham que nas CCDR, há, nos fundos europeus uma fatia exagerada de verbas destinada às unversidades. Isto é um erro crasso, até porque é afirmado como se houvesse aí algum entorce, algum “desvio” de recursos. Nada disso.  Tal fatia “destinada às Universidades” é dinheiro do Programa Horizon2020 que foi aprovado autonomamente e o entorce que pode haver é o de ter sido agregado aos fundos de Desenvolvimento Regional que em Portugal tomou o nome de Portugal 2020 o que talvez tenha contribuído para a confusão. O Programa Horizon2020 é destinado integralmente à investigação científica e é anterior ao outro. Foi, curiosamente, anunciado, pela primeira vez, em Bragança, no âmbito do Congresso da EARMA que ali se reuniu em 2011 e foi aí revelado quer o nome, quer o montante. Foi o governo de Passos Coelho, nomeadamente o ministro Poiares Maduro, que resolveu juntá-lo aos restantes fundos e entregar a sua gestão às CCDR’s numa infeliz decisão, por razões que não há espaço aqui para explanar. Mas a disponibilidade desta área nao é intermutável com a outra. As autarquias nunca poderiam usar esse dinheiro para qualquer outro fim. Se não forem as Universidade e Institutos de Investigação portugueses a dar-lhe adequado uso, será “recuperado” por Bruxelas e encaminhado para outro país da União. É bom lembrar que as regras de financiamento são, neste caso muito distintas. O Horizon2020 contempla um financiamento a 100% ao contrário do restante Portugal 2020 que exige uma contrapartida nacional.

 

José Mário Leite