Porventura nenhuma lei exerceu tamanha influência no viver coletivo dos Portugueses como as da limpeza de sangue. De certo modo, a nossa maneira de estar em sociedade foi moldada por essas leis.
E nenhuma outra lei se tornou instrumento de poder tão eficaz como esta, permitindo a uma pequena elite decidir do rumo do país e da vida de qualquer cidadão. Foi esta terrível arma que sustentou o poder político da inquisição, praticamente absoluto, durante quase 300 anos. Com estas leis, a inquisição dominou a sociedade, nos mais diversos sectores, instaurando em Portugal um autêntico reino de medo e terror. Com extraordinário apoio popular, obtido à custa da religião – refira-se.
Medo e terror, não apenas sobre os cristãos-novos, esses considerados, à partida, infetados de sangue herético. Também sobre os outros, os cristãos-velhos, aparentemente tidos como limpos de sangue. Aparentemente, porque, à partida, ninguém era considerado de sangue limpo e para qualquer um que pretendia ascender na escala social a qualquer cargo ou emprego, tornava-se necessário provar que era cristão-velho, provar a sua limpeza de sangue. Se não conseguia provar, o acesso era-lhe negado.
Para isso, se instruía um processo no tribunal da inquisição, pois só os inquisidores podiam atestar a limpeza de sangue. E bastava alguém, por convicção ou má-fé, dizer que sobre o candidato pairava um rumor de ascendência hebreia para o processo se complicar. E se o pretendente via o pedido recusado, era o gáudio de seus inimigos, que arrastavam o seu nome pela “rua da amargura” – como em Trás-os-Montes se diz. Por vezes, um tal processo tornava-se um sorvedouro de fortunas, prolongando-se as comissões e as diligências por dezenas de anos.
Um caso que estudámos, verdadeiramente exemplar, foi o de Manuel Soeiro de Morais, filho do capitão-mor de Mogadouro. Para se ordenar padre, teve de provar, perante o Sr. Bispo, que era limpo de sangue. Ascendeu depois ao cargo de prior de Monsaraz, no Alentejo. Em julho de 1721, apresentou um requerimento para ser nomeado comissário da inquisição,(1) logo depositando uns 6 mil réis, para abertura do processo.
Iniciou-se o processo com investigações “secretas” em Monsaraz, sobre a personalidade do candidato, seus recursos financeiros, capacidades intelectuais, hábitos e modo de vida, conduzidas por um comissário do santo ofício.(2)
Idênticas investigações em Trás-os-Montes sobre a limpeza do seu sangue.
Nada em contrário foi assinalado nestas investigações preliminares e, por isso, o processo continuou com investigações formais, ouvindo-se, em declarações judiciais, juramentadas, um mínimo de 10 testemunhas.
Como seus avós eram originários de Mogadouro, Azinhoso, Moncorvo e Linhares (Carrazeda de Ansiães), o comissário nomeado para a diligência e o escrivão por este escolhido tiveram de se deslocar a essas terras, e em cada uma delas, fazer um interrogatório rigoroso às testemunhas escolhidas.
Em Torre de Moncorvo, uma testemunha disse que o candidato descendia de uma tal Mécia, vinda de Portilho, próximo de Valhadolid, para Vimioso e foi casar a Bragança, com Francisco Borges.
Foi a entrada num verdadeiro labirinto de investigações genealógicas, que se estenderam a Vimioso, Bragança, Vinhais, Chaves… Valhadolid, Portilho, Cuéllar, Madrid, Barcelona… arquivos paroquiais de muitas terras de Portugal e Castela… arquivos episcopais de Braga e Miranda do Douro…
Em fevereiro de 1739, ao cabo de 18 anos de investigação, à 5.ª vez que o processo foi julgado no conselho geral da inquisição e rios de dinheiro em despesas, pagas pelo interessado, foi o seu requerimento deferido, concluindo os inquisidores que Mécia Portilho era de ascendência “tão antiga como nobre e limpa de fama e mácula”.
Assim, deram como provado que Rui Gonçalves de Gusman, pai de Mécia portilho, fora um dos fidalgos castelhanos que prenderam o rei de Navarra, na “guerra dos comuneros”, em 1521. E derrotados que foram os “comuneros” por Carlos V, Rui Gonçalves fugiu de Espanha com a mulher e a filha. Esta casou em Bragança com Francisco Borges, um dos homens de maior nobreza de Trás-os-Montes com descendentes ilustrando a generalidade das casas nobres trasmontanas.
Obviamente que ao longo do processo ressaltam lutas políticas entre grupos familiares nas diferentes terras, especialmente em Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Bragança.
O que não ficou bem clarificada foi a origem da fama de sangue judeu dos Portilho. Segundo algumas testemunhas o boato foi posto a correr logo no início, à data do casamento de Francisco Borges de Meireles com Mécia Portilho, pelos familiares daquele, os quais ambicionavam herdar a sua fortuna, pois era homem muito rico.
Não foi essa a versão apresentada pela generalidade das testemunhas, nomeadamente por José Cardoso Borges, escrivão da câmara e sargento-mor do concelho de Bragança, genealogista de grande seriedade e arguto documentalista. Depois de falar no casamento de Francisco Borges e Mécia Portilho, apresentou os filhos do casal:
Manuel Borges, que viveu em Vimioso e lá tinha descendentes.
Rui Borges Portilho, que foi cavaleiro da ordem de Malta(3) e, em 1537, deixou a sua assinatura “no tombo antigo e escrituras da câmara”, juntamente com o pai, os camaristas e Gonçalo Vaz do Rego, fidalgo de Vimioso.
Maria Borges Portilho, que casou em Torre de Moncorvo, com Francisco de Castro.
Ana Borges de Portilho, casada em Bragança, com Gaspar Mendes de Abreu, comendador de S. Nicolau de Basto, com descendência em Chaves e ligação à família de Martim de Sousa, que foi governador da Índia.
Sobre a fama de sangue infeto dos Portilho, Cardoso Borges e outras testemunhas contaram que tudo teve origem com Francisco Ferreira de Sá, morador em Bragança, comendador de Lamas. Querendo este casar com uma Portilho, viu negadas as suas pretensões e daí resultaram as inimizades.
Temendo-se dos Portilhos, Francisco Ferreira de Sá alcançou, do rei D. João III uma provisão que lhe permitia andar com seus criados armados de chulas.(4) Provisão “que eu vi” – acrescentou Cardoso Borges.
Facto é que dois membros da família dos Portilho foram mortos em uma escaramuça, por Francisco Ferreira de Sá, no sítio de Negreda, termo de Bragança. E por muitas décadas, ou até mais de um século, ele e os seus descendentes guardaram como troféu a lança do crime e disso se orgulhavam publicamente.
Entretanto, a fuga dos Portilhos, de Espanha para Portugal, foi pelos seus inimigos associada à fuga dos judeus, espalhando-se até o boato que a mãe de Mécia Portilho foi relaxada pela inquisição em Valhadolid. E, encontrando-se numa igreja de Bragança a mulher de Francisco Ferreira de Sá e uma mulher da família dos Portilho, aquela a insultou chamando-lhe judia.(5) E esta teria sido a origem da fama da infeção dos Portilho.
Notas:
1 - TSO-CG, Habilitações, Manuel, mç. 114, doc. 2083.
2 - Nas investigações deste processo participaram os seguintes comissários da inquisição: João Pinto Cardoso, abade do Felgar; Francisco Luís Henriques, Monsaraz; Gregório Trigo de Magalhães, do Vilarinho da Castanheira; Manuel Matos Falcão, de Braga; António Álvares Moreno, reitor de Mirandela; Roque de Sousa Pimentel, abade de Vinhas; Francisco Jácome Figueiredo, de Soutelo, Lamego; João de Sá Pereira do Lago, comissário em Bragança; José de Sá Pereira Cabral, de Viseu; António Luís Noga, reitor de Alfândega da Fé; Tomás Gomes da Costa, de Sobreiró, Vinhais e Manuel Reis Bernardes, do Porto.
3 - Idem, tif 432: — Consta outrossim, por instrumentos públicos autênticos e antigos, que fazem grande fé nesta matéria e um deles, feito no ano de 1577, que Ruy Borges foi cavaleiro do hábito de S. João de Malta…
4 - Idem, tif 232 — Francisco José Sarmento Lousada disse: — Por serem muitos mais os parentes da tal família dos Portilhos que os parentes do dito Francisco Ferreira de Sá, alcançou este, uma provisão de sua majestade, o senhor rei D. João III, para trazer consigo seus criados armados com chulas e outras armas secretas, enquanto durasse a inimizade do sobredito Francisco Ferreira de Sá com Pedro Álvares, desta cidade, descendente desta família Portilho, cuja certidão tem ele testemunha em seu poder.
5 - Idem, tif 513: — E a razão desta suspeita se funda na grande inimizade que sempre houve entre estas duas famílias dos Ferreira e Portilho, originária de os Portilho não quererem dar uma filha para casar com os Ferreira, de que resultou duas mulheres de ambas as famílias chegarem a rasgar os mantos na igreja do Colégio de Bragança.