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Apoios Comunitários ao Património Cultural na Região Norte

A Assembleia Geral das Nações Unidas, quando da comemoração do septuagésimo aniversário, aprovou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Designou o ano de 2017 como Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, visando uma melhor compreensão de valores subjacentes às diferentes culturas, a salvaguarda do legado de civilizações, a sustentabilidade económica, social e ambiental e a paz entre os povos.
A Organização Mundial do Turismo reconhece a importância crescente do turismo na economia global, considerando-o uma oportunidade para a prosperidade dos povos e dos territórios. Os seus efeitos fazem-se sentir no alojamento, na restauração, nos serviços de transporte, na animação turística, e de forma indireta em diversas outras atividades económicas. Estima que um em cada dez empregos a nível mundial esteja diretamente ligado ao setor do turismo.
Hoje em dia, com a globalização, a redução de preços, a maior facilidade nas fronteiras, viajar passou a ser encarado como essencial à promoção dos negócios e da qualidade de vida. Em 1950 o número de turistas era de 50 milhões, no ano de 2016 foram contabilizados 1,24 mil milhões e prevê-se 1,8 mil milhões para o ano de 2030. 
O Fórum Económico Mundial, na análise de tendências para o turismo global, acentua que as preferências dos turistas se alteram, que novos produtos e destinos turísticos competem no mercado global, no qual emergem mercados fortes como a India, a China, a América Latina e a Rússia. A oferta turística e os turistas estão cada dia mais alinhados com questões essenciais como, a sustentabilidade ambiental e o respeito pelos hábitos das diversas culturas e religiões.
Portugal beneficia desde o ano de 2014 do crescimento da atividade turística, aumentam as taxas de ocupação dos quartos, o número de dormidas, o rendimento médio por quarto disponível, a redução da sazonalidade e o emprego. No ano de 2016 foi registado o valor de 55 milhões de dormidas e 19,1 milhões de hóspedes.
A atratividade e competitividade do País tem estimulado a procura turística, Portugal tem boas infraestruturas e acessibilidades, bons equipamentos e serviços, espaços urbanos e naturais atrativos, boas praias marítimas, percursos e praias fluviais atrativos, alojamento e serviços de apoio ao turismo com crescente qualidade. Por sua vez a procura turística está a dar impulso a novos desafios para o desenvolvimento, podendo todas as regiões do País beneficiar desta conjugação entre a melhoria da oferta e do aumento da procura, ainda que com impactos muito distintos.
Em Portugal, a Estratégia Turismo 2027, aposta num cenário médio de crescimento anual de 4,7%, o que se estima permita atingir 80 milhões de dormidas. É um objetivo de crescimento muito significativo, que aposta no alargamento da atividade turística a todo o ano, reduzindo a sazonalidade.
Do referencial estratégico para o turismo na próxima década, não consta nenhum indicador relativo à coesão territorial, no sentido de fixar metas que contribuam de forma objetiva para a redução das assimetrias regionais, nomeadamente o da concentração maciça do turismo no litoral, que atualmente recebe mais de 90% das dormidas. O pilar da coesão territorial volta a ser esquecido, o grave problema do despovoamento, o abandono e consequente desqualificação do território continuam a não ser assumidos como uma questão nacional prioritária.
Portugal tem como principais portas de entrada, Lisboa, Porto e Faro, no entanto outras soluções tem que ser desenvolvidas para assegurar que todo o território nacional beneficia das vantagens do forte crescimento turístico que se verifica no litoral.
É preciso criar condições institucionais ao nível politico, no plano interno e na cooperação transfronteiriça, para que a extensa faixa de fronteira entre Portugal e Espanha, que representa 20% da Península Ibérica, beneficie da grande capacidade de atração turística dos dois país, para trazer turistas para o Interior, onde também é necessário criar portas de entrada e de saída. O Aeroporto Regional de Bragança tem que assegurar essa função e servir de infraestrutura complementar ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao corredor de turismo fluvial no rio Douro, que este ano se prevê seja visitado por mais de 1 milhão de turistas. 
Portugal e Espanha são dois países com posição relevante no turismo a nível mundial. Portugal é, segundo a Organização Mundial de Turismo, o 26.º país em receitas turísticas, ocupa a 15.ª posição como destino competitivo, o país vizinho ocupa a 3.ª posição em termos de receitas e nos anos de 2015 e 2016 conseguiu atingir a 1.ª posição como destino turístico mais competitivo do mundo, sucesso atribuído à oferta cultural e natural em combinação com o serviço de apoio aos turistas. O turismo pode contribuir para a correção de assimetrias regionais, se existir vontade política e capacidade dos atores regionais para contrariar as políticas centralistas. 
O Turismo Religioso movimenta segundo a Associação Mundial do Turismo Religioso, cerca de 300 milhões de pessoas por ano. Tem como principal motivação a fé, a vontade de conhecer e de compreender. Os turistas percorrem continentes, peregrinando pelos principais santuários do mundo. Também em Portugal assim acontece, desde Fátima ao Bom Jesus do Monte e do Sameiro, ao santuário de São Bento da Porta Aberta que, apesar de isolado na serra do Gerês, atrai um milhão de turistas por ano. 
O turismo religioso deve contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades e territórios de peregrinação, para melhorar a economia e a coesão regional. Não podemos, no âmbito da estratégia turística da Região Norte, deixar de valorizar a oferta turística cultural e nesta valorizar os caminhos de peregrinação, nomeadamente os mais emblemáticos como Fátima, Santiago de Compostela, valorizar o patrimónios religiosos em geral, o roteiro das judiarias. Ou seja todo o conjunto de bens patrimoniais com dimensão histórica, identitária e de religiosidade.
A Região Norte é de entre as Regiões NUT II do País, a que dispõe de maior número de monumentos nacionais (272) e de imóveis de interesse público (961). Dispõe de um vasto património cultural e natural onde se incluem quatro bens inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO (Porto, Guimarães, Douro e Vale do Côa), o Gerês/Xurês e a Meseta Ibérica, espaços que integram a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, um Parque Nacional, quatro Parques Naturais e várias Paisagens Protegidas de interesse nacional e local, dezanove Sítios de Interesse Comunitário e seis zonas de proteção especial integradas na Rede Natura 2000. 
A estratégia da Região Norte no domínio das infraestruturas culturais, em termos de apoios comunitários, foi estabelecida em documento designado de “mapeamento de investimentos em infraestruturas culturais”, elaborado no segundo trimestre de 2015, como exercício de planeamento e de definição de prioridades de investimento, realizado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, a Direção Regional de Cultura do Norte, as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto, aprovado a 10 de dezembro de 2015.
Considera a salvaguarda do património cultural como um grande desafio, fator de desenvolvimento da economia, da qualidade de vida e de valorização ambiental e paisagística. Considera que a estruturação da oferta cultural e turística deve ser feita com escala organizativa, fomentando a sustentabilidade e potenciando a procura turística. O financiamento infraestrutural considerou prioritária, a intervenção em imóveis classificados ou equipamentos culturais relevantes, a criação ou consolidação de redes e itinerários culturais e territoriais, tendo por objetivo imediato fortalecer a dimensão do produto “turismo cultural”.
Define como princípios orientadores: a requalificação, valorização e promoção do património material classificado; a requalificação, valorização, e promoção de museus e outros equipamentos culturais, a promoção da criação e da criatividade; a valorização do património cultural imaterial; a dinamização cultural, através da programação em rede, de itinerâncias e da criação cultural e criativa.

Como orientação prioritária, foram definidas sete redes patrimoniais, citando como exemplos: a Rota das Catedrais, criada por acordo de cooperação assinado em 2009 entre a Conferência Episcopal Portuguesa e o Ministério da Cultura e que se propõe partilhar o património como oferta cultural de excelência envolvendo, espaços musealizados, arquivos e bibliotecas, programação cultural capaz de descentralizar e dar a conhecer de forma mais ampla o vasto património religioso existente em todo o território da Região, contribuindo para a valorização da oferta turística e consequentemente para o desenvolvimento regional.
A Rota do Românico, como projeto estruturante do território de maior expressão, as regiões NUT III do Tâmega e Sousa, Cávado, Ave e Alto Minho, criada no ano de 1998 pela Associação de Municípios do Vale do Sousa, como projeto supramunicipal, integra 58 monumentos de grande valor, legado histórico, cultural e religioso que atualmente integrada por 12 municípios do Vale do Sousa, Douro e Tâmega, em fase de expansão e aglutinação de novos municípios.
Divulga e promove a história e a arte românica, através de centros de interpretação e de espaços museológicos, promove a conservação, valorização e promoção do património edificado de estilo românico, igrejas, mosteiros, apoia-se em termos territoriais em percursos devidamente organizados, assumindo-se como fator de desenvolvimento e notoriedade do território, designadamente no turismo cultural, paisagístico e religioso.
A Região conta igualmente com um importante património imaterial distintivo em termos de tradições, de identidade. Itinerários culturais, como os Caminhos de Santiago, consagrados como Primeiro Itinerário Cultural do Conselho da Europa (ano de 1987), que em França e Espanha foram classificados como Património Mundial da UNESCO, são caminhos a preservar e valorizar, seja pela função histórica, de religiosidade, pela autenticidade do património associado, mosteiros, igrejas, paisagem natural, festividades religiosas, lendas e tradições.
O Caminho Português da Costa, caminho que se faz junto à costa atlântica, envolve 10 municípios costeiros, do Norte de Portugal, é já o segundo mais percorrido dos sete principais Caminhos de Santiago, com mais de 50 000 peregrinos entre janeiro e final de setembro de 2017 (20% do total), surgindo a seguir ao Caminho Francês que representa cerca de 60% dos peregrinos que percorrem os Caminhos de Santiago.  
Foi aprovado um projeto para a estruturação do Caminho de Fátima, o Caminho do Norte, de Santiago a Fátima, com 468 Km de extensão, caminho que desde o Porto a Santiago se sobrepõe ao Caminho de Santiago. O Norte e o Centro decidiram assumir um projeto conjunto, através da ACF- Associação dos Caminhos de Fátima, que inclui a beneficiação, segurança e promoção do itinerário desde Vila Nova de Gaia a Ourém, numa extensão de 225,6 Km. Na Região Norte estão envolvidos 4 municípios, responsáveis pelas intervenções a realizar em 51,63 Km de extensão do itinerário. 
Os Castelos e Fortalezas são estruturas amuralhadas, características dos tempos medievais, particularmente da reconquista, serviram como guarnições militares de segurança e de proteção do território. O valor patrimonial, histórico e cultural, é um ativo importante para a promoção turística integrada do território, que pode ser valorizado através da estruturação e promoção da Rota dos Castelos.
Nos avisos abertos no âmbito do Programa Operacional da Região Norte para a área do património cultural, foram consideradas três prioridades: a promoção dos bens inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO; a consolidação territorial e temática das redes do património material; a qualificação e densificação da rede de equipamentos e infraestruturas culturais.
A estas prioridades associaram-se outras de caracter transversal: estimular as intervenções conjuntas; dinamizar as itinerâncias e a programação cultural em rede; assegurar o alinhamento dos projetos com a estratégia de promoção turística da Região, nomeadamente o turismo cultural; articular investimentos imateriais com ações de natureza infraestrutural tendo em vista o aumento da visitação e o acréscimo da atividade turística em número de hóspedes, de taxas de ocupação das unidades hoteleiras e do aumento dos proveitos.
No âmbito do Programa Operacional da Região Norte 2014-2020, aos avisos abertos no âmbito do património cultural foram apresentadas dezenas de candidaturas com mérito, foram aprovadas 53 candidaturas com investimento total de 62 milhões de euros e apoio comunitário de 46,5 milhões, sendo o investimento total nas tipologias de património religioso de 23,8 milhões de euros. A qualidade dos projetos é elevada, muitos dos projetos foram apresentados envolvendo diversas intervenções e entidades do território fortalecendo a cooperação, a escala territorial e a distribuição regional, bem patente em muitos dos mais significativos projetos.
As operações aprovadas irão contribuir para a valorização e salvaguarda de elementos patrimoniais de elevado valor, contribuir para o desenvolvimento económico da Região, fortalecendo a dimensão turística cultural.
De seguida identificam-se algumas intervenções, sendo que todas poderiam ser citadas por se tratar de operações com elevado mérito. No âmbito dos museus: a musealização das ruinas do castelo de Torre de Moncorvo; o museu de História e da Ciência da Universidade do Porto; a Casa de cinema Manuel Oliveira; o Núcleo Museológico Ferroviário de Bragança; a valorização e modernização dos museus municipais do Porto (museu romântico, casa museu Guerra Junqueiro, casa museu Marta Ortigão Sampaio, centro de interpretação Caminhos do Romântico), Museu Nacional Soares dos Reis; musealização das Termas Romanas de Chaves.
Na rede de Castelos, a intervenção integrada nos castelos de Montalegre; Monforte em Chaves; de Outeiro em Bragança; em Mogadouro e em Miranda do Douro. Em operação isolada, a musealização e valorização do castelo de Freixo de Espada à Cinta.
Ao nível da Rede de Mosteiros, incluindo os previstos nas candidaturas da Rota do Românico, está previsto o apoio a 14 mosteiros, citando a título de exemplo: Mosteiro de S. Salvador de Paço de Sousa em Penafiel; Mosteiro de Vilar de Frades em Barcelos; Mosteiro de Refojos em Cabeceiras de Basto; Mosteiro Salvador de Freixo de Baixo, em Amarante; Mosteiro de S. João de Tarouca, todos classificados como monumentos nacionais.
No âmbito do património religioso, igrejas, está aprovado o apoia à intervenção em 18 igrejas, património relevante de que se referem: Igreja de Santa Clara no Porto; Igreja da Misericórdia de Penafiel; Valorização do património religioso do Centro Histórico do Porto, (inclui 7 igrejas e 1 capela); Igreja dos Terceiros em Braga; Igreja do Espirito Santo em Arcos de Valdevez; Templo-Monumento de Santa Luzia em Viana do Castelo; Igreja Matriz de Vimioso.
Ao nível dos eventos e da programação cultural podem destacar-se ações como: Festival internacional de artes performativas, em Vila Nova de Famalicão, Braga e Guimarães; Dias do Património a Norte, projeto que se desenvolve em catedrais e mosteiros (Braga, Bragança, Miranda do Douro, Lamego, Arouca, Grijó, Tibães e Vila de Frades); algures a Nordeste, programação conjunta dos teatros de Vila Real e Bragança; Alto Minho 4D, Viagem no tempo; Quintas do Barroco, no Tâmega e Sousa; Festival Internacional de Circo, Coliseu do Porto, na comemoração dos 75 anos; o mundo em Serralves:
Analisada a distribuição territorial das dotações de operações aprovadas, constata-se existir equilíbrio, no sentido que nas NUT III foram aprovados projetos em valor que reflete preocupação com a equidade e coesão territorial, ponderados quer a representatividade no contexto regional, quer em termos patrimoniais, de economia e de população. 
Os apoios aprovados no atual Quadro Comunitário de Apoio incidem sobre imóveis classificados ou equipamentos culturais relevantes e a consolidação ou lançamento de redes e itinerários culturais no território, contribuem para a preservação e valorização patrimonial e para o enriquecimento da oferta turística da Região Norte.  
Colaboração: Secretariado Técnico da Sustentabilidade dos Territórios do PO Norte 2020.
Antonio Jorge Nunes

Jorge Nunes