Ter, 01/08/2006 - 14:55
Esta foi a resposta dada pela tutela ao requerimento apresentado, no passado mês de Março, pelo deputado do PCP, Agostinho Lopes, sobre o futuro do pólo de Miranda do Douro da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
Recorde-se que o reitor da UTAD, Mascarenhas Ferreira, considera que o Ministério do Ensino Superior deve suportar os custos acrescidos decorrentes dos cursos em funcionamento naquele pólo, para assegurar a manutenção daquele estabelecimento de ensino. Caso contrário, a continuidade do pólo de Miranda, criado em 1998, estará comprometida.
As questões financeiras estão na base do possível encerramento da única instituição de Ensino Superior no Planalto Mirandês, visto que os custos, tendo em conta o actual quadro de financiamento do Ensino Superior público, são incomportáveis para a UTAD.
Procura diminui 56 por cento
Apesar da importância do pólo universitário para a cidade e para a região, o Ministério fez saber que o programa do Governo define a consolidação do sistema de Ensino Superior, tendo em vista uma melhor racionalização de meios e recursos, bem como a melhoria da qualidade da formação.
Para tal, já foi solicitada uma avaliação do sistema de Ensino Superior português à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), que vai incidir na apreciação do desempenho sistemático do ensino português no contexto Europeu.
A par do cancelamento do financiamento aos pólos que estejam abaixo dos princípios mínimos que irão ser estabelecidos, o Governo também prevê a integração de escolas politécnicas em Universidades, com a manutenção do respectivo estatuto, bem como a integração, total ou parcial, de escolas universitárias ou politécnicas entre si.
Ainda em resposta ao requerimento do PCP, o Ministério do Ensino Superior realçou que a procura dos cursos da UTAD de Miranda tem registado uma diminuição na ordem dos 56 por cento.
Recorde-se que no ano lectivo de 2000/2001 aquela instituição foi procurada por 115 alunos, enquanto em 2005/2006 se inscreveram, apenas, 51 estudantes.