Rio de Honor: a primeira aldeia europeia

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Qua, 24/08/2005 - 15:13


Têm o mesmo nome, partilham a mesma linguagem, usos e costumes e convivem num território comum. Estão, apesar disso, separadas por fronteiras administrativas e pertencem a países diferentes: Espanha e Portugal.

Finalmente, as aldeias de Riohonor de Castilla e Rio de Onor de Bragança formalizaram, no passado sábado, os laços que as unem e transformaram-se na primeira aldeia europeia.
Ao abrigo do Tratado de Cooperação Transfronteiriça entre Espanha e Portugal, as duas localidades criaram um Conselho de Aldeia comum, denominado "Conselho de Rio Honor de Europa". Terá como competências "tudo o que possa afectar a convivência, as relações, a propriedade colectiva, os serviços comuns, o bom aproveitamento dos vizinhos, os trabalhos comunitários, as sortes e vezeiras, a cultura e os costumes, as celebrações, a manutenção do território, a conservação dos espaços naturais, o desenvolvimento rural (...)".
O maior desafio deste Conselho Comum será a promoção de uma escola bilingue em duas localidades onde o ensino já desapareceu há vários anos e onde não existem crianças em idades escolar. Mas, apesar disso, esta função está definida nos Estatutos do Conselho.

Casa aberta 15 dias

O Conselho de Rio de Honor de Europa é formado por um representante de cada uma das famílias "que tenha casa aberta, pelo menos 15 dias por ano" em ambas as aldeias. Compete a este órgão tomar as decisões que dizem respeito à denominada aldeia europeia "por maioria simples dos pressentes".
Tudo o que for decidido estará sob a vigilância de uma Junta do Conselho, que será eleita uma vez por ano, no mês de Janeiro. Farão parte, obrigatoriamente, deste órgão o alcaide de Pedralba e o presidente da Junta de Freguesia de Rio de Onor.
O papel do Conselho de aldeia passa por regular todas as actividades comunitárias, que impliquem a utilização de lameiros, encostas, pastagens, bosques, sementeiras e os arranjos de caminhos. Mas, também terá uma palavra a dizer sobre muitos trabalhos particulares. Aos habitantes que recusarem obedecer às ordens do Conselho, ser-lhes-á aplicada uma multa (ver caixa).
No fundo, este Conselho representará usos e costumes que já faziam parte de duas aldeias comunitárias, que, a partir de agora, terão a missão de transformar cada um dos seus regulamentos em normas únicas.
Esta iniciativa tem como objectivo preservar "uma história de vida e uma cultura que nos legou um território com uma paisagem rural e uma natureza intactos". A ideia é não deixar morrer duas localidades, que embora pertencentes a países diferentes, têm em comum o despovoamento e o abandono da actividade agrícola.
Ao mesmo tempo que vestem a pele dos primeiros povoadores celtas destas terras, os habitantes de Rio de Honor de Europa exigem também das administrações públicas "o direito de permanecer nestes territórios com os mesmos níveis de progresso e bem-estar alcançados pelo mundo moderno".