Reordenamento escolar gera controvérsia

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Ter, 17/01/2006 - 15:09


O Sindicato de Professores do Norte (SPN) e a Câmara Municipal de Bragança (CMB) estão juntos na luta contra a decisão tomada pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) em encerrar, já no próximo ano lectivo, 33 escolas do 1º Ciclo do concelho.

Recorde-se que a CMB organizou uma equipa de profissionais que trabalhou no estudo e análise do ensino no concelho de Bragança, tendo em vista a preparação da Carta Educativa do município.
A DREN, contudo, propõe, já a partir do próximo ano lectivo, o encerramento faseado das escolas no concelho, através da criação de quatro escolas de acolhimento em zonas rurais: Espinhosela, Zoio, Santa Comba de Rossas e Rebordãos.
Esta medida não agrada à CMB, que defende a manutenção das escolas de Coelhoso e Baçal, pertencentes ao Agrupamento Vertical de Escolas de Izeda e Agrupamento de Escola da Escola Augusto Moreno, respectivamente.
Na óptica da edilidade, a decisão da DREN em encerrar as escolas com menos de 20 alunos, em áreas rurais do concelho, “é inaceitável e ultrapassa as propostas e fundamentos acordados”.

CMB teme desemprego

A autarquia já fez as contas e chegou à conclusão que o encerramento das 33 escolas vai pôr em risco cerca de 60 postos de trabalho, “agravando ainda mais a situação, já de si instável, dos professores”. A desertificação e o isolamento rural também preocupam a autarquia, dado que a deslocação das crianças para a cidade vai colocar as aldeias “num estado de estagnação mais acentuado”.
A edilidade pretende, por isso, que não sejam encerradas as escolas de acolhimento de Baçal e Coelhoso, que têm condições para continuar em funcionamento (ver texto em baixo).
“A Carta Educativa aponta para uma concentração progressiva dos alunos nas escolas de acolhimento, e não uma saída dos estudantes em simultâneo, sem condições, como defende a DREN”, refere a autarquia em comunicado.
No documento, a edilidade alerta para a necessidade de “observar a situação dos docentes e o consequente desemprego dos mesmos e de funcionários, após o encerramento dos locais de ensino”.
Além disso, é intenção da CMB garantir que seja a DREN “a custear os gastos com transportes escolares, alimentação e acompanhamento dos alunos no intervalo de almoço”, após a anunciada concentração.