Região partida a meio

Contudo, os “concelhos-fronteira”, que se localizam no limite das duas NUTs, tiveram possibilidade de integrar a nomenclatura que preferiam e, recentemente, alterarem a sua posição.
Assim, Trás-os-Montes integra, actualmente, Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vinhais, Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Flor, que “abandonou” a NUT III do Douro para passar a integrar a de Trás-os-Montes.
Esta atitude, segundo o presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, Artur Pimental, é compreensível. “Embora estejamos mais perto do Douro, temos mais afinidades com Trás-os-Montes”, referiu o autarca. Assim, após a integração desta NUT III, o edil espera que a agregação traga benefícios para as regiões anexadas. “O trabalho em conjunto é mais vantajoso”, sublinha Artur Pimentel.
Esta ideia é, também, defendida pelo presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé, João Figueiredo, “cada vez mais as definições apontam para um trabalho em conjunto entre os municípios”. Assim, “é necessário efectuar um esforço de aproximação e partirmos do individualismo de cada concelho para a união”, sustentou o autarca.

Mapa meramente estatístico

Recorde-se que a denominação NUT, utilizada desde 1988, foi criada pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (EUROSTAT) e visa estabelecer uma divisão coerente do espaço económico comunitário, concebendo uma base territorial comum para análise estatística de dados.
Esta designação é estabelecida hierarquicamente e cada estado-membro é dividido em NUTS I, II e III. Esta estruturação, segundo o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo (CMTM), Aires Ferreira, “nunca teve um objectivo administrativo, mas meramente estatístico”.
Já a NUT III Douro integra 19 municípios: Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Alijó, Mesão Frio, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernacelhe, Tabuaço, Tarouca e Murça. Este concelho, anteriormente integrante de Trás-os-Montes, alterou a sua posição e aderiu à NUT duriense.

Murça prefere o Douro

“Quando, inicialmente, integrávamos Trás-os-Montes, contestámos e, tendo em conta o próximo Quadro Comunitário, aderimos à do Douro”, justificou o presidente da Câmara Municipal de Murça, João Teixeira. Contudo, esta mudança não vai prejudicar as relações com os concelhos transmontanos. “Apesar de 70 por cento do nosso município se enquadrar na zona do Douro, não nos iremos descurar quanto às ligações com a região transmontana”, assegurou o autarca.
Também Carrazeda de Ansiães, do distrito de Bragança, optou por integrar a NUT do Douro. “A nossa proximidade com esta região, assim como as características do concelho, levou-nos a esta decisão”, referiu o presidente da Câmara Municipal local, Eugénio Castro. No entanto, “apesar de não termos muitas semelhanças com Trás-os-Montes, podemos ser complementares”, reforçou o edil.

Portugal em números

Portugal está demarcado em três NUT de nível I, que engloba o Continente, Açores e Madeira. O território continental é subdividido em cinco NUTs II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) que, por sua vez, totalizam 28 NUTSs III.
Estas mudanças na integração de alguns municípios vêm de encontro à aplicação do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que prevê a gestão dos fundos comunitários através das NUTs III e que, anteriormente, era efectuada pelas NUTs II.
“Os fundos comunitários estão, agora, afectos às NUTs III. Contudo, ainda não é conhecida a entidade que irá efectuar a sua gestão”, informou o presidente da CMTM, Aires Ferreira.
Assim, alguns concelhos terão optado por passar a integrar outra NUT de modo a poder retirar mais benefícios através da gestão dos fundos comunitários.