Quem é que acredita?

No entanto, as liberdades exacerbadas da altura, levaram a exigências maiores e a aberturas tão grandes que muitos se licenciaram num ano ou dois. Enfim, contingências das revoluções!
Nessa altura e nos tempos que se seguiram, nunca foi necessário participar em marchas e manifestações para conseguir o que quer que fosse. No entanto e pela educação, pela carreira e pelas mudanças que achava imprescindíveis, fiz durante mais de 15 anos, protestos, vigílias e proclamei bem alto a minha indignação contra as políticas educativas adversas à dignidade dos professores. Mas nunca imaginei que passados trinta anos, tivesse de voltar a fazer manifestações, para obter mais e maior democraticidade por parte do governo e do Ministério da Educação. Nunca imaginei!
O que aconteceu por todo o país protagonizado pelos professores e que culminou em Lisboa no célebre 8 de Março, ultrapassou todas as expectativas. Contrariamente ao que se diz ou faz ouvir, não foi um movimento originado pelos sindicatos ou pelos partidos políticos. Foi um movimento de união de classe, coisa impensável, mas foi-o efectivamente. É claro que os todos sindicatos estiveram de acordo e todos quiseram tirar proveito, mas de todos os professores presentes, possivelmente só dez por cento, seriam sindicalizados. A união dos professores foi espontânea porque lhes doeu na pele tanta injustiça e tanta falta de democracia. Num país que se diz democrático e de direito nunca tal deveria ser preciso.
No entanto e depois de tudo o que se passou o que ficou para a opinião pública é que os professores não querem ser avaliados. Pura mentira. Mas também ficou para a opinião pública que os pais estão contra os professores. Mentira. Quem foi a Lisboa reparou com certeza nos milhares de pessoas que, nos passeios, aplaudiam os professores e diziam que estavam do nosso lado. Eles eram pais e avós que, conscientes, dão conta da irreverência da ministra da educação e do governo que temos.
Os professores querem ser avaliados. Sempre o disseram. O que não querem é este tipo de avaliação indigno e repleto de ilegalidades, a meio de um ano lectivo e sem discussão com as forças representativas dos professores. E no meio destas coisas todas, quem é que se lembrou dos nossos alunos? A senhora ministra? O Primeiro-ministro? Não! Nem os pais. O problema centrou-se somente na avaliação dos professores.
Nós possuímos licenciaturas, cursos de pós-graduação, mestrados, doutoramentos. Fizemos estágio pedagógico e alguns de nós prestaram provas públicas para acesso ao 8º escalão. Frequentámos e realizámos acções de formação, congressos, encontros, seminários científicos. Alguns de nós, são autores de obras científico-pedagógicas.Temos uma profissão de grande visibilidade e somos, diariamente, avaliados pelos nossos alunos, respectivos encarregados de educação, pela comunidade em geral e até pelos nossos colegas. Não tememos, por isso, a avaliação. O que se passa é que o modelo de avaliação instituído pelo Decreto regulamentar 2/2008 desestabiliza as escolas, é demasiado pesado e burocrático, ocupa-nos tempo de mais, desvia-nos do nosso objectivo fundamental que é ensinar. Além disso, inquina as relações entre colegas - já não bastava a divisão artificial entre professores e professores titulares, produto de um concurso injusto onde a actividade docente foi desvalorizada - agora, uns são avaliadores e outros avaliandos, num processo perverso em que professores licenciados avaliarão doutorados; mais perverso ainda, os avaliadores de hoje serão avaliandos amanhã e vice-versa. Mas pior do que isto é questão das quotas. Só uns quantos poderão ter acesso a um determinado nível ou avaliação. Se numa escola estiverem, por exemplo, 10 professores com avaliação de Muito Bom e as quotas de admissibilidade só permitem que passem 6, passam a haver 4 professores que não merecem Muito Bom e que para progredir terão de se limitar a ter Bom. Onde está a democraticidade do processo?
Desde a publicação do Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, ainda não parou de chegar documentação sobre avaliação às escolas. Ainda muito recentemente a 13 de Fevereiro, foi publicada, em papel não timbrado e sem assinatura, uma nota de alteração de prazos que atribui às escolas a responsabilidade de gerir os prazos intermédios, desde que, entre outras exigências, os professores contratados sejam avaliados no presente ano lectivo e a 26 de Fevereiro, foi divulgado, no site da DGRHE, o despacho de delegação de competências, ainda não publicado em Diário da República, que prevê, por exemplo, que quando os docentes avaliadores se encontrem em observação de aulas sejam substituídos por outros do mesmo grupo de recrutamento. Com o início das conversações entre o Ministério e os Sindicatos, possivelmente irão surgir mais algumas alterações a todo este processo anacrónico de avaliação.
Muito embora a senhora Ministra queira manter a sua teimosia e intransigência em relação a este processo, o certo é que existem ainda falhas documentais que tornam impossível concretizar todo o processo, nomeadamente a não publicação do despacho de delegação de competências do coordenador do Departamento e do Conselho Executivo, a inexistência de um despacho sobre as ponderações dos parâmetros classificativos, etc.. Isto parece impossível, mas é a realidade! E quem é que acredita?