“Os outros que paguem a crise!”

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Ter, 09/08/2005 - 16:52


Logo após o 25 de Abril ouviam-se vozes a clamar “ os ricos que paguem a crise “. Na década de oitenta surgiram algumas medidas de austeridade, pois o País continuava em crise. Na década de noventa surgiram notícias de prosperidade, o mundo estava optimista, o petróleo mais barato, e parecia que já não havia crise para pagar.

Presentemente, são muitos os que sublinham que o País está em crise e que a crise tem de ser paga por alguém, isto porque se sabe que o défice depois de revisto se apresenta excessivamente alto. Perante tal realidade, anunciaram-se subidas imediatas de impostos indirectos e acções diversas, nomeadamente, a nível do combate à fraude e à evasão fiscal, da promoção da justiça, e de uma maior equidade. Ao que parece as medidas enunciadas provocaram várias reacções naqueles que, curiosamente, até são dos portugueses mais beneficiados, ou que na realidade sempre perfilharam o slogam: “ os outros que paguem a crise “.
Essas reacções só surgem depois do Primeiro Ministro ter proclamado que: 1º- No próximo ano nas empresas públicas não serão actualizados os vencimentos dos administradores; serão limitados os prémios anuais de gestão; será restringido o direito de opção de aquisição de viatura de serviço e será limitada a faculdade de acumulação de vencimentos quando o administrador exerça funções em diversas empresas participadas. 2º- As injustiças e as desigualdades vão ser corrigidas na nossa Administração Pública, nomeadamente corrigindo as diversidades dos subsistemas de Saúde existentes e de situações em que muitos dos funcionários recebem o seu vencimento sem prestarem efectivo serviço público, como sucede com milhares de professores com horário zero ou dispensados de serviço. 3º- O Governo vai colocar para negociação com os parceiros sociais um ambicioso programa de reformas no sentido da convergência e da equidade dos regimes de Segurança Social, no sector público e no sector privado. Por último, indicou o Primeiro-Ministro que é altura de pôr cobro a um conjunto de regimes de excepção que proliferam na nossa Administração Pública e que são, em muitos casos, absolutamente injustificados, constituindo privilégios de alguns grupos particulares – quer no que respeita à idade de reforma, quer no que respeita à fórmula de cálculo das pensões, quer no que respeita a prestações excepcionais.
Desde logo, torna-se evidente que as diversas reacções ás medidas anunciadas pelo actual Primeiro-Ministro além de serem inoportunas, só demonstram que ainda há quem não esteja interessado em que se corrija os erros cometidos no passado e, da pior forma, que não esteja muito interessado em suportar a crise. Perante os factos, ainda bem que apareceu um Governo que apresenta propostas no sentido da moralização e da justiça, em nome do princípio da igualdade, uma vez que estas medidas passam a valer para todos. Até porque, além de passarem a valer para determinados grupos especiais, passam a valer também para os titulares de altos cargos públicos e de cargos políticos. Desta feita, ainda bem que esta forma de combate às regalias excessivas ou injustificadas começaram pelos cargos políticos, já que os bons exemplos devem começar de cima. Por outro lado, note-se que José Sócrates depois de ter anunciado as referidas medidas, terminou dizendo: “ estou determinado a cumprir o meu dever mesmo sabendo que este é um mau momento para estar no Governo, mas o meu sentimento é exactamente o contrário, porque é para mim uma honra poder servir o País e os portugueses num momento como aquele que estamos a passar “.
Infelizmente, as reacções às referidas declarações não se fizeram esperar, já que muitos dos afectados nas suas desiguais regalias discordam, sustentando que têm direitos adquiridos ou expectativas que não devem ser goradas. O certo é que, não referem que tais leis é que são abusivas, inconstitucionais, ilegais, imorais, feitas sob pressão ilegítima dos seus grupos de interesse ou em manifesto prejuízo dos outros! Por outro lado, note-se que ao longo de décadas sempre se distribuíram benesses, criaram-se privilégios impróprios, regalias absurdas, e tratamentos de favor a quem tinha poder reivindicativo. Perante o desenrolar dos acontecimentos, a maioria dos portugueses já percebeu que a situação é de crise. No entanto, espera-se que mais cedo ou mais tarde que a consciência, a razão e a moralidade acabe por chegar a todos, isto porque será prejudicial manter o clima de imoralidade reinante no nosso País por mais tempo. Desde logo, e para aqueles que continuam a pensar: “ os outros que paguem a crise “, que tenham em conta o seguinte: Mas, quais outros? Não há outros! Estamos todos no mesmo barco (Portugal) e não o devemos afundar ainda mais, mas sim tentar colocá-lo novamente em cima!