Ordenamento esquece energias renováveis

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Ter, 14/11/2006 - 14:54


O Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT), discutido recentemente em Bragança é um instrumento que pretende superar as deficiências ao nível do ordenamento do território, consideradas um entrave ao desenvolvimento de Trás-os-Montes.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Ricardo Magalhães, é preciso criar uma rede à escala municipal, tendo em vista o progresso das regiões economicamente menos desenvolvidas, como é o caso do Nordeste Transmontano.
“Este programa de acção tem que ser uma espécie de via verde para que os projectos estratégicos tenham apoio no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)”, defendeu o responsável. Na óptica de Ricardo Magalhães grande parte dos planos estratégicos da região de Trás-os-Montes e Alto Douro encontram-se em “combustão lenta”, acabando por não se transformarem em planos de acção.
A falta de instrumentos de ordenamento do território foi outro dos pontos focados no debate. O vice-presidente da CCDR-N realçou que é preciso desburocratizar a administração com vista à eficácia.
“O tempo médio de elaboração de um Plano Director Municipal (PDM) é de 6 anos. Temos que alterar esta realidade. É preciso mais eficácia e eficiência”, acrescentou o responsável.

Plano de ordenamento esquece as energias renováveis, consideradas um forte potencial para o desenvolvimento económico do Nordeste Transmontano

O PNPOT, que apresenta “o novo mapa de Portugal”, aponta seis objectivos específicos e oito linhas orientadoras, que, segundo Ricardo Magalhães se adequam à realidade transmontana.
Contudo, este programa apresenta algumas lacunas relativamente aos recursos da região que podem ser transformados em mais-valias, como é o caso das energias renováveis, que não são abordadas no PNPOT.
No que toca ao desenvolvimento do Mundo Rural, o responsável salienta o problema da mobilidade e das acessibilidades, como entrave ao desenvolvimento, uma situação que a CCDR-N fará chegar ao Poder Central.
“A relação urbano-rural é um novo paradigma. É preciso criar novas centralidades para além da sede de concelho, que é onde se prestam os serviços de qualidade”, sublinhou o vice-presidente.
Os apoios que irão ser concedidos no âmbito do QREN dão prioridade a projectos competitivos. Por isso, o desafio que é lançado à região é a criação de agro-indústrias capazes de valorizar e comercializar os produtos de qualidade que são produzidos em todo o Nordeste Transmontano.