Qua, 02/11/2005 - 15:16
O problema da sustentabilidade das contas da Segurança Social a médio e longo prazo é um dos maiores desafios que se põe a Portugal nos próximos anos. Para compreender o verdadeiro âmago da questão é importante ter presente que a segurança social é um tema extremamente abrangente com implicações tanto na redistribuição como na eficiência económica.
A designada “crise” que o sistema de segurança social português, e de outros países industrializados, está a atravessar deve-se, essencialmente, a dificuldades de adaptação às alterações demográficas e económicas que se têm vindo a processar nos últimos anos, nomeadamente, o abrandamento da taxa de natalidade e o aumento da longevidade da população, que resultam num envelhecimento progressivo e numa tendência para o decréscimo da população activa empregada. Assim sendo, é expectável que cresçam os gastos do Estado com a população idosa reformada. Os aumentos anuais das pensões decretados pelas autoridades contribuem também para o agravamento deste problema.
Alguns países europeus, preocupados com a sustentabilidade da Segurança Social, já tomaram medidas de modo a ultrapassar os problemas. Por exemplo, a Suécia, em 1992 reformou o seu sistema de forma radical, substituindo o sistema “pay-as-you-go”, que é basicamente financiado por impostos, pelo sistema “national account” em que cada contribuinte deposita um dado montante anual numa conta, sobre a qual recebe juros, e que é depois canalizada para as pensões pagas pelo Estado.
Em Portugal o sistema de Segurança Social ainda não alcançou a maturidade, embora os sintomas de desequilíbrio já se comecem a sentir prevendo-se que esta tendência se vá agravar nos próximos anos. No entanto, numa entrevista realizada ao Dr. Pedro Gonçalves, membro do Conselho Directivo da Segurança Social da região de Braga, obtivemos uma visão bastante diferente, tendo este afirmado que a Segurança Social portuguesa não está em crise e que os atrasos de pagamentos não se devem a problemas financeiros mas sim a problemas administrativos. Quando questionado acerca dos problemas que poderão advir do envelhecimento da população, o Dr. Gonçalves argumentou que mesmo havendo poucas pessoas a descontar, se a economia estiver em crescimento não haverá problemas e que é difícil fazer projecções a 20 anos.
No entanto, é consensual entre organizações internacionais que as medidas já tomadas com o objectivo de garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo são insuficientes. É, assim, urgente tomar medidas que consolidem os sistemas actuais. É essencial tomar consciência que os problemas existem mas que também têm vindo a ser criadas alternativas mais sustentáveis que dão esperança quanto ao futuro. Tal como Álvaro Matias (1999) refere no livro “Economia da Segurança Social – Teoria e Politica”: “Não podemos (…) deixar de pensar em reformar os sistemas de Segurança Social existentes na Europa pois (…) os sistemas foram construídos há várias décadas atrás, com base numa estrutura etária diferente [e] (…) numa estrutura societária e de mercado substancialmente distinta da existente na actualidade.”
Artigo elaborado em colaboração com a Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Informações adicionais em www.eeg.uminho.pt