Seg, 10/04/2006 - 23:34
António Moreira, 75 anos, foi ainda condenado ao pagamento de 54 mil euros à família da vítima, Maria de Lurdes Fernandes, 59 anos.
Os factos remontam ao dia 14 de Abril de 2005, em Pinelo, concelho de Vimioso.
A moldura penal para homicídio qualificado vai dos 12 aos 25 anos de cadeia, mas dada a idade avançada do arguido, o colectivo de juízes decidiu a aplicar-lhe uma pena próxima do limite mínimo para este tipo de caso.
O advogado de defesa, António Cordeiro, chegou mesmo a pensar que a pena seria maior, dada a violência do crime. No que diz respeito à indemnização, a defesa considerou que não foi pesada, atendendo às circunstâncias.
O colectivo realçou “a intenção de matar”, pois ficou provado que António Moreira foi à dispensa buscar uma machada com 17 centímetros de lâmina. “O arguido agiu com vontade e consciência, numa altura em que a sua esposa e a sobrinha se encontravam distraídas com actividades domésticas”, refere o acórdão
O septuagenário assumiu o crime e entregou-se às autoridades. Em tribunal queixou-se que não estava a receber os cuidados e afectos necessários para o seu bem-estar.
Para a população de Pinelo, o fatídico dia 14 de Abril vai ficar na memória de muitos, dada a violência e as circunstâncias em que ocorreu o crime.
À data dos factos, vários populares disseram ao Jornal NORDESTE que António Moreira tinha “mau feitio e problemas graves com o álcool”.