Juiz de Bragança suspenso das funções de inspecção

O Conselho reuniu, na passada segunda-feira, e decidiu instaurar um inquérito ao juiz desembargador de Bragança para averiguar os factos relatados em todas as participações.
Contacto pelo NORDESTE, Francisco Marcolino, afirmou que o Conselho adoptou a posição que tinha que ser tomada.
O juiz disse, ainda, que a Comissão indeferiu o seu pedido de cessação da Comissão de serviço, optando apenas pela suspensão das funções de inspecção do juiz desembargador durante o período em que decorre o inquérito.
Francisco Marcolino afirma que pediu a cessão de funções por uma questão de transparência em todo o processo.
Agora o juiz desembargador regressa ao exercício de funções no Tribunal da Relação do Porto.
Recorde-se que de acordo com o jornal Sol, a juíza Paula Carvalho de Sá não terá gostado de um processo que lhe foi instaurado pelo magistrado brigantino, que é inspector judicial, e por isso avançou com uma participação ao Conselho Superior de Magistratura, pondo em causa “a isenção e imparcialidade necessárias” do juiz, segundo o Sol.
Francisco Marcolino diz que esta queixa não tem qualquer fundamento e, por isso, está tranquilo. Segundo diz, “quando as pessoas exercem as funções com competência e transparência têm de estar tranquilas. Quando as pessoas não são dignas da função que exercem e se demonstra isso mesmo, retaliam. A queixa é caluniosa e terá o tratamento adequado no local adequado”, avisa. Do seu ponto de vista, este processo é apenas uma retaliação contra si. “O que ela quer fazer é, para se vingar de mim, ir vasculhar a minha vida privada e distorcer tudo. Mas isso é desonestidade intelectual”, frisa. Em causa estava um processo instaurado à magistrada por ter chamado mentiroso, por telefone, a um inspector, que a processou. “Ela arrola como testemunha um colega, dizendo que estaria junto dela a ouvir a conversa e que ela não disse nada daquilo. Mas eu descobri que ele estava na mesma altura a presidir a um julgamento. Só Deus tem o dom da ubiquidade”, sublinha, dizendo que o juiz arrolado como testemunha mais tarde admitiu o engano.

Amílcar Marcolino acusa irmão de agressões. Juiz diz que nem sequer estava no local

Entretanto, na semana passada, algumas testemunhas começaram a ser ouvidas no tribunal de Bragança precisamente no âmbito de diligências relativas a esta processo movido pela juíza de Famalicão a Francisco Marcolino.
Uma delas foi Amílcar Marcolino, irmão do juiz, que, em declarações ao Sol e ao Correio da Manhã, se queixou de ter sido agredido por quatro pessoas, à porta do tribunal de Bragança, já depois de ter sido ouvido.
Em declarações ao Nordeste, Amílcar Marcolino indicou como agressores o seu irmão Manuel e mais dois amigos dele. Mas ao Sol e ao Correio da Manhã indicou, também, o nome de Francisco Marcolino como um dos agressores, uma acusação que o magistrado desmente. “Isso é uma mentira esfarrapada. Não estava no local da agressão. Segundo me dizem, foi ele que começou a agredir o meu irmão Manuel, que respondeu, mas eu não vi nada.
Nessa altura eu estou dentro do edifício do tribunal a assinar o auto de declarações prestadas nesse mesmo dia. Não tenho o dom da ubiquidade e, por isso, não posso estar em dois sítios ao mesmo tempo, ao contrário do juiz que testemunhou no outro processo”, frisou, com ironia.
Antigo candidato à Câmara de Bragança pelo PS e ex-vogal do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, à espera de nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Marcolino deverá conhecer a decisão do Conselho Superior de Magistratura nos próximos dias.