Ter, 18/12/2007 - 10:16
O “Porta 65” veio substituir o IAJ- Incentivo ao Arrendamento Jovem, mas o número de anos de benefício passou de cinco para três e a comparticipação das rendas vai decrescendo, ano após ano. Além disso, o novo programa funciona mediante um concurso, pelo que o número de candidaturas aprovadas depende do valor orçamental disponibilizado pelo Governo.
Perante este cenário, a presidente da CPDBJP, Ana Soares, afirma que aquilo que foi anunciado como um incentivo e apoio ao arrendamento jovem, “concretizou-se num portão cerrado para o futuro e autonomização dos jovens portugueses”.
Recorde-se que, no ano passado, o IAJ apoiou mais de 24 mil jovens, um número que vai diminuir com o “Porta 65”, uma vez que o orçamento disponibilizado pelo Governo para este programa é inferior a metade daquele que foi gasto em 2006.
Além disso, os beneficiários deste incentivo têm que ter a morada fiscal da casa arrendada e podem ter que entregar os documentos comprovativos dos rendimentos dos pais, o que se traduz como um obstáculo para os concorrentes.
Valores de renda máxima estipulados pelo “Porta 65” são muito inferiores aos preços praticados no mercado
A JP considera, ainda, “surreais” os valores de renda máxima admitidos pelo programa. No caso de um jovem do distrito de Bragança que pretenda pedir apoio para o arrendamento de um T0 ou T1, o valor não pode ultrapassar os 180 euros. Já para um T2 ou T3, a renda máxima estipulada é de 300 euros e para um T4 ou T5 de 370 euros.
Tendo em conta os preços de mercado (a renda de um T1 em Bragança oscila entre os 250 e os 300 euros), as probabilidades dos jovens que vivem no Nordeste Transmontano beneficiarem deste incentivo são reduzidas, uma vez que não existe oferta para montantes tão baixos.
Por isso, a JP está a levar a cabo uma petição on-line para que as medidas do “Porta 65” sejam revistas.