Ter, 17/04/2007 - 10:14
Trata-se de uma iniciativa visa a melhoria das condições básicas de habitabilidade e mobilidade dos mais velhos, evitando, assim, a sua dependência e institucionalização.
Publicada em Diário da República a 22 de Março, esta medida prevê prolongar o tempo de permanência de cada idoso na sua própria residência, uma vez que a falta de condições representam um dos principias factores de institucionalização, bem como prevenir acidentes domésticos.
Assim, o PCHPI visa actuar, prioritariamente, em territórios do Interior envelhecido, como o distrito de Bragança, e será implementado, em parceria, pelo Instituto da Segurança Social e municípios. As verbas deste programa são provenientes dos resultados líquidos da exploração de jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e irão beneficiar pessoas com 65 anos ou mais, cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao valor do indexante dos apoios sociais, desde que reúnam um conjunto de requisitos estabelecidos.
Idosos ainda desconhecem a existência do Programa de Conforto Habitacional
Apesar de ter sido apresentada em Bragança, esta medida passou ao lado de grande parte dos habitantes rurais do concelho. “Nunca ouvi falar de nenhum programa. Mas se puder recorro à ajuda do Governo, porque a minha casa está a precisar de obras”, referiu Maria Emília Rodrigues, de 79 anos, residente em Gimonde, no concelho de Bragança.
Já para Manuel Choupina, de 78 anos, também da mesma localidade, esta iniciativa é boa, uma vez que evita o recurso aos lares. “Antigamente, ficavam na sua própria casa até morrer, mas o ritmo de vida muda e já ninguém pode cuidar dos mais velhos”, lamenta. Contudo, não tem “muita fé” nas ajudas do Governo, apesar da sua reforma ser reduzida e de, por vezes, mal chegar para fazer face a todas as despesas. “Ninguém nos dá nada, por isso que nos vamos habituando à ideia de não recebermos nada”, adiantou Manuel Choupina.
No mesmo dia, Vieira da Silva apresentou, no distrito do Porto, os Contratos Locais de Desenvolvimento Social, que se destinam a usar respostas sociais concretas, recorrendo a parcerias ao nível local entre a Rede Social existente e os instrumentos disponíveis.