Governo vai agrupar comarcas

O responsável avisa que proposta do executivo de José Sócrates vai no sentido de concentrar nas zonas populacionais mais densas um maior número de tribunais, em detrimento das zonas menos habitadas. “Para já é esta a ideia, mas não se sabe a forma com se vai concretizar”, explicou Rogério Alves ao Jornal NORDESTE.
De qualquer forma, a OA acredita que estas mudanças serão tornadas públicas e debatidas antes de se tomar qualquer decisão, “para dar tempo às populações e seus representantes de se pronunciarem sobre esta matéria”, garantiu o bastonário.
Apesar da OA já conhecer as intenções do Governo, e até concordar com algumas directizes, “só mediante uma proposta efectiva e destinada à discussão é que se saberá que tribunais serão, eventualmente, suprimidos”.
Esta é a reacção de Rogério Alves resposta à notícia avançada, na semana passada, pelo Jornal NORDESTE, após um grupo de advogados e funcionários judiciais de Mogadouro terem manifestado alguns receios face ao futuro daquela comarca.

Transferência para Moncorvo?

Recorde-se que, nos últimos dias, começaram a surgir rumores no sentido de transferir a comarca de Mogadouro e outras vizinhas para o concelho de Torre de Moncorvo.
O edil moncorvense, contudo, desmentiu qualquer movimentação no sentido de agrupar comarcas no seu concelho. “As movimentações de que se fala apenas tiveram em vista a criação de um Juízo de Paz em Moncorvo”, revelou Aires Ferreira.
Mas, pelo sim pelo não, o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, Moraes Machado, aproveitou a recente visita do Presidente da República ao concelho para comparar o sector da Justiça ao da Saúde. “No eixo do IP4 existem três hospitais distritais e na Justiça não pode acontecer o mesmo”, defende o edil, acrescentando que “o município de Mogadouro não pode continuar a ser espoliados de serviços essenciais às populações”.
Os funcionários judiciais e advogados de algumas comarcas do distrito de Bragança partilham da opinião de Moraes Machado. “A tutela da Justiça não pode olhar só para os números, mas sim ao bem-estar das populações e à dispersão geográfica, que já é bastante penalizante, pelo que não se podemos aceitar, de ânimo leve, a extinção de serviços públicos de vital importância para as populações”, sustentam.