Ter, 09/08/2005 - 16:35
O acordo entre a Direcção Regional dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (CMMC) foi assinado na passada quarta-feira, institucionalizando um gabinete que já está a funcionar na Casa do Povo daquela cidade.
A cerimónia contou com a presença do delegado regional da Zona Norte dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Jorge Oliveira, que focou a necessidade de criar condições para os portugueses que regressam ao país de origem, após vinte ou trinta anos passados no estrangeiro. “Estes gabinetes são um exemplo de descentralização e uma forma eficaz de apoiar os portugueses que estão no estrangeiro ou em vias de regressar a Portugal”, salientou o responsável
Esta experiência já é uma realidade em 41 municípios do País e o objectivo do Governo é criar estruturas semelhantes nas sedes de concelho onde o número de emigrantes o justifique. “Sabemos que quem está fora muitos anos tem dificuldades em dirigir-se às repartições públicas, pelo que estes gabinetes são uma espécie de Loja do Cidadão que não resolvem tudo, mas orientam muitos processos e evitam muitas deslocações às sedes dos distritos”, esclarece Jorge Oliveira.
Vencer a burocracia
As equivalências escolares, os processos de reforma, os licenciamentos de obras são alguns dos assuntos a que os GAE vão dar resposta, seja aos emigrantes das primeiras gerações, como aos luso-descendentes. “Sabemos que 90 por cento dos emigrantes regressa à sua terra natal e isso já é motivo suficiente para envolver as autarquias neste gabinetes”, realçou o delegado regional.
No caso de Macedo de Cavaleiros, a Câmara Municipal já destacou duas técnicas para prestar serviço nesta área de forma gratuita. “É um projecto que apoia as pessoas na hora do regresso mas, também as pessoas que pretendem trabalhar no estrangeiro, de forma sazonal, e que, muitas vezes, partem sem saberem que direitos têm em termos sociais”, explicou o presidente da CMMC, Beraldino Pinto.
O protocolo assinado tem uma duração de três anos e coloca Macedo de Cavaleiros na linha da frente no apoio aos emigrantes, após o encerramento da delegação de Bragança das Comunidades Portuguesas e Assuntos Consulares, em 2002.
Esse novo serviço surge numa altura em que diversos jovens continuam a procurar no estrangeiro as oportunidades que não encontram na região. “A imagem do emigrante que foi obrigado a ir para o estrangeiro para escapar à fome já não existe, mas continua a haver muitos jovens que pretendem trabalhar noutro país, que também precisam de acompanhamento da parte do Estado português”, sustenta Jorge Oliveira.