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FunZone continua no papel

Ter, 29/04/2008 - 12:05

Dois anos após a apresentação do aldeamento turístico FunZone Village Douro, que iria nascer em Alfândega da Fé, o projecto ainda não saiu do papel. Questionado pelo deputado do PCP, Agostinho Lopes, sobre as razões do atraso na construção deste empreendimento turístico, o Ministério da Economia e da Inovação (MEI) responde que a evolução do projecto “depende de decisões e futuras acções do promotor”.

Recorde-se que na altura da apresentação, os responsáveis do FunZone anunciaram que a obra tinha um prazo de execução de dois anos, prevendo a sua entrada em funcionamento no Verão deste ano.
No entanto, as condicionantes que foram colocadas ao promotor para a construção de uma albufeira parecem estar na origem dos sucessivos atrasos. Em Fevereiro do ano passado, a Câmara Municipal de Alfândega da Fé (CMAF) comunicou ao promotor “informação prévia favorável condicionada” e notificou-o para proceder “à elaboração dos elementos técnicos relativos ao Plano de Pormenor”.
Segundo o MEI, tais condicionantes são apontadas pelo responsável do FunZone como a principal razão do atraso do projecto. “As condições a satisfazer, decorrentes da construção de uma albufeira, conferem um grau de dificuldade elevado à elaboração do Plano de Pormenor”, lê-se no comunicado do MEI.

Evolução do projecto depende do cumprimento das normas legais por parte do promotor

Neste momento, o processo está nas mãos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) e da CMAF, que, em articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “avaliam as condições de exequibilidade do projecto tal como se apresenta”, tendo por base as condicionantes ambientais que têm que ser cumpridas.
Para já, o Ministério não aponta qualquer data para o avanço do projecto, justificando que a sua evolução depende, apenas, do trabalho do promotor para satisfazer as condicionantes imposta ao nível do Plano de Pormenor.
O MEI faz, ainda, saber que o FunZone continua com a classificação de Projecto de Interesse Nacional (PIN), mas tal “não dispensa o integral cumprimento das normas legais”.
O Ministério esclarece, ainda, que não estão atribuídos qualquer tipo de apoios públicos, fiscais ou financeiros ao projecto, uma vez que qualquer tipo de apoio público depende da iniciativa do promotor. Para já, ainda não foi formalizada nenhuma candidatura aos programas de apoio existentes.
Recorde-se que os responsáveis do FunZone anunciaram um investimento de 250 milhões de euros neste empreendimento, com a promessa de desenvolver a economia da região.