Escolas por um fio

Esta foi a ideia deixada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que na passada sexta-feira visitou algumas escolas do concelho de Bragança e reuniu com os autarcas dos doze concelhos do distrito, à excepção de Freixo de Espada à Cinta.
Para já, o que está em cima da mesa são soluções transitórias, já que só as verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio permitirão ao Governo e às autarquias construirem as infra-estrutras necessárias para concretizar uma efectiva reorganização da rede escolar. “A limitação em aplicar soluções definitivas prende-se com o facto de não termos um número suficiente de centros escolares e de novas escolas para acolher crianças em melhores condições”, reconhece a governante
Outro dos entraves refere-se à conclusão das Cartas Educativas, que ainda estão a ser trabalhadas pelo Ministério da Educação (ME) e pelas autarquias.
A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, mostra-se optimista em relação aos prazos, mas avisa que o número de escolas a encerrar não se esgota no próximo ano lectivo. “Provavelmente, as escolas que vamos encerrar ainda ficam aquém do que é preciso fazer, mas o que importa é que estamos a avançar bastante”, salientou a responsável.

Despesas preocupam autarcas

Quanto a prazos, Margarida Moreira está convicta de que, no final de 2009, os Centros Escolares estarão concluídos, ao passo que as Cartas Educativas deverão estar aprovadas “nos próximos meses”.
O optimismo da responsável contrasta com o dos autarcas do distrito de Bragança, que entregaram à ministra da Educação um documento conjunto, onde manifestam diversas preocupações acerca da reorganização escolar.
Uma delas é a perda de postos de trabalho que o processo vai implicar, consequência que leva os presidentes de Câmara a reivindicar “uma estratégia de emprego produtivo e iniciativas de políticas de desenvolvimento que retire o distrito do abandono a que tem sido votado”.
Por outro lado, os responsáveis camarários defendem que a contratação de pessoal para a futura rede do 1º Ciclo do Ensino Básico “deve ser, integralmente, da responsabilidade do ME”, tal como as despesas de alimentação dos alunos que serão deslocados das suas localidades de residência.
Ao nível dos investimentos em edifícios escolares, os autarcas exigem que o ME assegure 75 por cento do financiamento, embora reconheçam que algumas verbas podem vir a ser mal aplicadas. “É previsível que muitas das escolas de acolhimento acabarão por ser absorvidas pelos futuros Pólos Escolares”, refere o documento entregue a Maria de Lurdes Rodrigues.

Transportes incomportáveis

Os transportes escolares, contudo, são a maior preocupação dos presidentes de Câmara, dada a inexistência duma rede transportes públicos capaz de satisfazer as necessidades da população. Esta situação obriga as autarquias a criar carreiras especiais, que sobrecarregam os cofres municipais.
Temendo que os custos disparem no quadro da reorganização da rede escolar, os autarcas consideram que o apoio financeiro do ME “não pode ser efectuado em função do número de alunos transportados, mas em percentagem indexada ao custo real desse transporte”. Para tal, alegam que a “a insuficiência da rede de transportes públicos e as fracas acessibilidades do distrito de Bragança tornam os transportes muito mais caros do que em outras regiões do País”.
A ministra da Educação tomou nota das reivindicações e deixou garantias de financiamento. “As autarquias serão apoiadas no que precisarem, seja em obras de requalificação, transportes ou refeições”, garantiu. Para tal, acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, “vai ser feito o levantamento das nessidades e vamos dar o nosso melhor até à abertura do próximo ano lectivo”.