Ter, 07/11/2006 - 10:34
Esta mudança foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, no passado sábado, no Fórum Novas Fronteiras, dedicado ao tema “O Desenvolvimento Rural em Trás-os-Montes”.
O governante admite que os apoios concedidos ao emparcelamento não deram resultados, pelo que o Governo pretende chegar ao emparcelamento industrial através de outros instrumentos.
“No caso da floresta, por exemplo, já anunciamos que, havendo uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF), composta, no mínimo, por 50 proprietários e mil hectares, se houver proprietários que tenham propriedades no meio desta área e não quiserem aderir têm que apresentar um plano de gestão para as suas terras”, explicou Jaime Silva.
Desta forma, o Governo pretende “obrigar” os agricultores a tratarem as suas terras, para que não haja riscos para a área circundante, devido ao abandono da floresta.
“A criação de micro-empresas é fundamental para que as mais valias da produção fiquem no sector primário”
Ainda no plano florestal, Jaime Silva afirmou que está disposto a solicitar à Direcção Geral do Património a desanexação das casas florestais abandonadas, para criar parcerias com associações e Juntas de Freguesia que apresentem projectos viáveis.
Este desafio é encarado pelo ministro como uma alavanca para a dinamização do Mundo Rural, tanto ao nível do turismo como da criação de micro-indústrias para transformarem e comercializarem os produtos locais.
Quanto aos apoios, o governante afirmou que não vai haver ajudas para a recuperação das casas, mas sim para o uso que lhe será dado, através da candidatura de projectos às medidas de apoio disponibilizadas pelo Governo.
Dado que o Nordeste Transmontano tem um grande número de pequenos agricultores, Jaime Silva anunciou que as indemnizações compensatórias vão duplicar para terrenos até 5 hectares. A partir daí, vão ser criados um conjunto de mecanismos para que o agricultor possa ter outra ocupação e se mantenha no Mundo Rural, através da criação de micro-empresas.
O principal objectivo das alterações na aplicação das ajudas é, segundo o ministro, tornar a agricultura sustentável e não dependente de subsídios, tal como acontece actualmente.