Casa ilegal na barragem

Pedro Couteiro, o denunciante desta situação, diz tratar-se duma espécie de vivenda de férias que está a ser construída cerca de 20 metros do nível das águas, junto à área descendente da barragem.
“Esta situação contraria, desde logo, todo o Plano Director Municipal (PDM) já que só se pode construir a mais de cem metros do início das margens”, considera o ambientalista. Acresce que a área onde começou a ser erguida a casa está classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), pelo que “não só se trata duma construção ilegal, mas igualmente duma construção ´ilegalizável`,” assegura o denunciante.
Pedro Couteiro considera, ainda, que a construção representa um atentado ambiental, “pois há que ter em conta que os detritos produzidos na casa escorreriam para a barragem”.

Empreiteiro alega desconhecimento

Confrontado com esta situação, o presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, João Carlos Figueiredo, garante que a autarquia “só foi alertada para a construção da casa na semana passada, tendo agido de imediato, pelo que a obra está suspensa por falta de licenciamento e por se enquadrar numa REN, “onde, em princípio, não se pode construir”.
De acordo com o edil, todo o processo vai decorrer dentro da normalidade para que todos os trâmites de licenciamento sejam considerados. Mas, considerando a localização da construção, não será admissível a edificação do imóvel”, antevê João Carlos Figueiredo.
O proprietário do imóvel é um empreiteiro do concelho de Alfandega da Fé, que alegou desconhecimento da lei. Se a CMAF assim o entender, o empresário diz-se disposto a demolir a construção.