Qua, 31/05/2006 - 14:19
Talvez nunca tenha dedicado muito do seu tempo a pensar nestas dificuldades ou nos problemas que os deficientes motores enfrentam, cada vez que tentam passear, trabalhar ou, simplesmente, viver na cidade de Bragança. Contudo, tal como a capital de distrito, também, a maioria das localidades portuguesas estão de costas viradas para este tipo de obstáculos.
Após a publicação do decreto-lei nº 123/97, que visava melhorar as acessibilidades nos edifícios públicos, por parte daqueles que têm dificuldades de mobilidade, pouco foi feito para contornar ou suavizar as barreiras que estes cidadãos enfrentam diariamente. No entanto, a legislação estipulava um prazo de sete anos para que os obstáculos fossem corrigidos. Todavia, basta um olhar mais atento para verificar que edifícios como o tribunal, cafés e bancos, entre tantos outros, nada fizeram para promover a igualdade e combater a exclusão social.
Actualmente, segundo Manuela Miranda, técnica da Associação Sócio-Cultural dos Deficientes de Trás-os-Montes (ASCUDT), “houve melhorias, mas, ainda, continuam a ser discriminados”.
Ilário Martins, deficiente motor desde os 12 anos e funcionário da ASCUDT, lamenta a falta de sensibilidade das pessoas e, vergonhosamente, das instituições públicas. “Sempre que vou às Finanças de Bragança, tenho que pedir ajuda a alguém para me ajudar a subir os degraus da entrada”, lastima o responsável.
No entanto, refere que as dificuldades com que se depara, diariamente, são tantas que nem consegue enumerá-las. “No geral, Bragança não está preparada para este tipo de situações”, atesta.
Ilário Martins lamenta o facto de não conseguir realizar uma operação tão banal como levantar dinheiro do Multibanco, uma vez que as caixas são muito altas ou a sua localização não permite uma boa visibilidade do ecrã.
Com automóvel próprio, o funcionário da ASCUDT assume que, antes de sair de casa, elabora, mentalmente, todo o percurso que vai fazer, para não ter surpresas desagradáveis. “Tento sempre deslocar-me para perto dos lugares de estacionamento próprios para o meu carro, mas, frequentemente, chego lá e estão ocupados por pessoas que não respeitam a legislação”, lamenta.
Autarquia tenta promover a igualdade
Segundo o vereador da Câmara Municipal de Bragança (CMB), Armando Cristóvão, a autarquia tem feito tudo aquilo que está ao seu alcance para melhorar a acessibilidade dos cidadãos incapacitados.
“A CMB tenta dar resposta aos problemas de mobilidade e, em todos os equipamentos recentes, tentamos cumprir a legislação em vigor”, garante o responsável.
No entanto, apesar de todo o esforço encetado, o vereador assume que ainda há muito a fazer. “Há locais onde a alteração das estruturas e contorno de barreiras arquitectónicas é impossível”, lamenta Armando Cristóvão, referindo-se a edifícios antigos e a ruas onde o alargamento de passeios provocaria o congestionamento do trânsito.
De modo a evitar a construção de equipamentos que não respeitem o decreto-lei que assegura a mobilidade de todas as pessoas, o membro do executivo revela que a CMB fiscaliza as obras e verifica o cumprimento da lei. “Logo à partida, ainda durante o licenciamento, estudamos, cuidadosamente, todas as características e medidas”, avança Armando Cristóvão.
No entanto, existem equipamentos que a autarquia não pode controlar. Por isso, até que entidades e proprietários de espaços abertos ao público resolvam alterar a sua atitude relativamente a estes obstáculos, os deficientes motores vão continuar a não poder ir a alguns cafés, bancos, ao tribunal ou, simplesmente, a atravessar uma rua. Às vezes, uma barreira de dez centímetros, apenas, basta para reter pessoas com dificuldades de mobilidade.