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Bragança recebe Agrupamento Europeu

Ter, 01/04/2008 - 11:12

A cidade de Bragança vai acolher a sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT). Este organismo, que vai ser criado no âmbito da Comunidade de Trabalho Bragança/Zamora, tem como membros fundadores as Associações de Municípios da Terra Fria, Terra Quente e do Douro Superior, do lado português, e as Diputacións de Zamora e de Salamanca e o Ayuntamiento de Zamora, do lado espanhol. No passado dia 10 de Março foi aprovada, em Zamora (Espanha), a proposta de convénio e os estatutos para a criação do agrupamento.

Agora cabe à Associação de Municípios da Terra Fria dar continuidade aos procedimentos necessários para a constituição do AECT. O próximo passo é o envio do processo de candidatura para o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional para ser apreciada, para, posteriormente, ser formalizada através de escritura pública e publicação no Diário da República.
Este organismo tem como missão “facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional entre os seus membros, reforçando a coesão económica e social no território da União Europeia, através de acções ou projectos de cooperação”.
Trata-se de um novo instrumento para a cooperação territorial, dotado de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa.