Ter, 05/09/2006 - 14:55
Este documento, mais seguro, mais simples, mas também mais caro, já pode ser pedido nos Governos Civis e Lojas do Cidadão, que procedem à recolha de dados, que, posteriormente, são enviados para a Casa da Moeda, a única entidade responsável pela emissão do PEP.
Na passada terça-feira, o Governo Civil de Bragança realizou uma demonstração da recolha de dados biográficos e biométricos, para mostrar a simplicidade e a segurança do novo documento.
Após a recolha de dados, a entidade emissora consegue apurar se o cidadão em causa pode ou não possuir passaporte. Através do número do Bilhete de Identidade, o sistema averigua nos ficheiros do Ministério da Justiça e dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras se o utente pode possuir o documento.
O PEP cumpre com padrões de modernidade, que têm como principal objectivo dificultar a falsificação e o uso indevido deste documento.
As técnicas utilizadas para a emissão do novo passaporte dão início, em Portugal, a uma nova geração de documentos de identificação electrónicos, que se pautam pela segurança da identidade dos utentes.
Além disso, o PEP também tem mais vantagens para os cidadãos, visto que já faculta a entrada nos Estados Unidos sem necessidade de visto, ao abrigo do Visa Waiver Program.