Ter, 15/01/2008 - 11:18
“O ministro da Agricultura não cumpriu estes compromissos e, uma vez mais, frustraram as expectativas que criou junto dos agricultores nacionais”, relembraram os dirigentes da CNA através de um comunicado.
Os agricultores pediram, igualmente, uma avaliação do primeiro ano do ProDeR e não mais uma sessão, em que se juntariam a funcionários do Ministério da Agricultura para uma “pomposa organização pública encabeçada por Jaime Silva”.
Confrontado com esta situação, o governante assumiu os atrasos nos pagamentos aos agricultores.
No passado mês de Dezembro, foram pagos cerca de 312 milhões de euros em ajudas a agricultores
Segundo Jaime Silva, só falta liquidar pouco mais de 38 milhões de euros em ajudas às medidas Agro-Ambientais, referentes a candidaturas efectuadas até a ao final do mês de Abril. Esta situação deve-se ao facto da Comissão Europeia só ter aprovado o ProDeR no início do passado mês de Dezembro.
O ministro diz, mesmo, que está tudo a postos para se começarem as pagar as Indemnizações Compensatórias e aquelas medidas. No entanto, “faltam sair os planos jurídicos, pelo que o Estado português pode ser penalizado pela União Europeia por efectuar pagamentos sem critérios de elegibilidade estarem fixados”, relembrou o responsável.
O tutelar da pasta da Agricultura ressalvou, ainda, que, em Dezembro, foram pagos 312 milhões de euros em ajudas, dos quais, cerca de 50 milhões destinaram-se às medidas Agro-Ambientais.
Verificaram-se, também, algumas queixas de atrasos no pagamento quanto às raças autóctones. “Uma parte dessa dívida será paga na próxima semana, enquanto o restante será liquidado até ao mês de Fevereiro”, garantiu Jaime Silva.
Depois de “um ano difícil” no que diz respeito às reestruturações efectuadas no seio do Ministério da Agricultura, o responsável aproveitou para se reunir com funcionários e dirigentes agrícolas.