1º ciclo modernizado

O anúncio foi feito pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na passada sexta-feira, em Macedo de Cavaleiros, durante a visita de uma comitiva do Governo ao distrito de Bragança.
O local escolhido para a divulgação das novas medidas foi a escola básica do 2º e 3º ciclo daquela cidade, que, já no próximo ano lectivo, vai albergar alunos do 1º ciclo.
O objectivo é facultar às crianças melhores condições de ensino, acabando com as escolas com menos de 10 alunos, que, segundo a governante, são responsáveis pelo insucesso escolar.
Para tal, a tutela pretende transferir mais responsabilidades do Ministério da Educação (ME) para as autarquias locais, que irão contar com apoios financeiros e incentivos da parte da tutela.
Como a reorganização da rede escolar do 1º ciclo só é possível com o transporte e refeições asseguradas às crianças, foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para a isenção do imposto automóvel para as autarquias, na compra de viaturas que se destinem ao transporte de crianças do ensino básico.

Transportes e refeições assegurados

Além disso, o Governo também irá comparticipar, na totalidade, os custos das autarquias com o transporte dos alunos para as escolas acolhedoras. Os montantes anuais, por aluno, podem ascender aos 290 euros.
No que toca às refeições, o ME reservou 13 milhões de euros para a alimentação às crianças do 1º ciclo.
De acordo com as previsões da Administração Central, o programa de refeições irá abranger, já no próximo ano lectivo, 80 por cento dos alunos, ou seja, cerca de 330 mil crianças.
No que concerne às infra-estruturas, o ME tem 2,4 milhões de euros orçamentados, para a melhoria das condições dos estabelecimentos de ensino e para a construção de edifícios de raiz.
Contudo, a construção de centros escolares no interior do País é um processo gradual, que só será completado com o apoio de fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007/2012).
No próximo ano lectivo, vão ser dados os primeiros passos para proporcionar às crianças que vivem em aldeias mais isoladas, um acesso à educação semelhante à dos alunos do litoral do País.

Macedo encerra 30 escolas

No distrito de Bragança vão ser encerradas mais de uma centena de escolas no Mundo Rural. Só em Macedo de Cavaleiros vão ser extintas 30 das 38 escolas existentes no concelho.
Durante a apresentação dos incentivos, o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, afirmou que a tutela pode contar com o contributo da autarquia macedense, desde que as responsabilidades transferidas sejam acompanhadas por apoios suficientes para que os municípios consigam levar até ao fim a sua missão.
O edil lembrou, ainda, ao primeiro-ministro os problemas relacionados com a Saúde que estão a ser vividos no Nordeste Transmontano.
José Sócrates fez questão de responder à chamada de atenção do autarca macedense, afirmando que é preciso apostar na qualidade dos serviços de Saúde prestados aos cidadãos de todo o País. Por isso, salientou a importância de concentrar recursos em determinadas unidades, mesmo que isso signifique o encerramento de outros serviços.
O problema das acessibilidades também não foi esquecido pelo primeiro- ministro, que realçou a importância da Auto-Estrada Transmontana, não só para aproximar a região do resto do País, mas também para facilitar os acessos dentro do distrito de Bragança.