Muito se falou e se ouviu falar de segurança, nas últimas semanas. Falaram os políticos, genericamente falando, como é costume. Ouviram os cidadãos, que outra coisa que não seja ouvir e calar, por norma, não lhes é concedida. Claro que os deputados da Assembleia da República foram os mais assanhados na discussão que, como sempre, subordinaram aos interesses partidários, esquecendo o interesse nacional. Falaram de Segurança Pública, que deveriam tratar enquanto justa administração e garantia da ordem pública, que é uma das obrigações centrais do Estado e nunca como mais uma matéria de manipulação da opinião publica, em favor de indisfarçáveis propósitos eleitoralistas. Mas não falaram de Segurança Social que é outro tipo de segurança que muito tem a ver com a primeira, faltando saber se também neste caso os portugueses estão ou não estão seguros, dado que os indicadores de pobreza, para não citar outros, não são nada favoráveis. O motivo principal de tamanha polémica, porém, foi que a PSP levou a efeito, em 19 de Dezembro do ano transacto, uma operação policial, vulgo rusga, em três áreas da grande Lisboa, cujo passado histórico não deve ser descurado. Rusga que, segundo as melhores fontes, terá começado a ser preparada em Setembro, quatro meses antes, portanto, em resposta a vários ataques de arma branca que, por si sós, evidenciam uma clara e grave situação de insegurança pública. Melhor, ou pior, um tanto: tal situação terá sido denunciada numa sessão pública realizada em Julho, pelo o próprio presidente da Junta freguesia de Santa Maria Maior, que comporta as áreas alvo da polémica acção policial, que terá declarado que a referida situação, de tão crítica, era insustentável. Claro que a PSP, face a esta denúncia pública de um autarca relevante, fez o que lhe competia, sendo por demais óbvio que nenhuma força policial leva a efeito uma acção desta natureza, desarmada e muito menos a distribuir beijos e abraços e a tirar “selfies”, como fazem os políticos quando andam à caça de votos. Inevitavelmente, porém, quando os criminosos visados se misturam com pacatos cidadãos qualquer intervenção policial, por mais legítima e cuidada que seja, sempre causa algum tipo de incómodo e desagrado a quem quer que seja. Não se compreende, porém, a admiração do principal partido da oposição, porque operações deste tipo não são inéditas e outras terão sido efetuadas quando tal força política era poder, em Lisboa e no país. De resto, PS e PSD, que são os dois partidos mandantes do regime político vigente, não defenderão, por certo, que acções policiais deste teor apenas sejam desencadeadas com ordem expressa do primeiro ministro e o aval do presidente da república. Como não se compreenderá que esta justificada acção policial apenas tenha sido aproveitada para zurzir no governo e nas forças de segurança envolvidas. A questão central, todavia, é saber se Portugal é ou não é, de facto e não de percepção, um país seguro. As estatísticas dizem que o é, considerando o todo nacional. Mas é por demais sabido que há bairros alargados, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, em que não será bem assim. Bairros em que as forças policiais já dificilmente entram pelo que, operações deste tipo se tornaram indispensáveis, até por uma questão de soberania. Caso contrário, qualquer dia, depararemos com a existência de miniestados dentro do próprio Estado. Igualmente lamentável é que os políticos falem de Segurança Pública ignorando a vertente Defesa Nacional quando, mais do que nunca, uma e outra estão intimamente associadas, sobretudo se considerarmos as novas modalidades de guerra híbrida. De alguma forma Portugal, que por si só, é um país indefeso, subordinado a um Conceito Estratégico de Defesa Nacional desajustado e que ignora a Nação, corre o risco de igualmente se tornar dramaticamente inseguro. E a verdade é que quem quer que seja, grego ou troiano, deve respeitar as leis do Estado que o acolhe para merecer ser tratado com os requeridos e devidos respeito e humanidade. Não se trata, como é óbvio, de racismo, xenofobia ou chauvinismo, mas do imperativo democrático que é a segurança pública Lamentável é que os políticos não governem apoiados em estatísticas credíveis, mas em perceções virtuais. Como se ao Presidente da República ou ao Primeiro Ministro bastasse abrir a janela dos seus palácios e aspirarem o cheirinho dos pastéis de Belém, para concluir que não há pobreza nem insegurança em Portugal. Dramático é que sucessivos governos se tenham mostrado sistematicamente incapazes de planear e acautelar o futuro e depois, quando menos se espera, se conclua que, por exemplo, não há médicos ou professores e que Portugal é mesmo um país globalmente inseguro. Contrariamente ao que muitos pretendem, não há democracia sem Segurança Pública e nenhum Estado de Direito resiste sem ela.
