Ter, 18/03/2008 - 10:32
Da reunião da passada quinta-feira saiu um documento, onde os autarcas rejeitam a proposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e exigem, no mínimo, 37,2 por cento das verbas do PO Norte (1,5 milhões de euros), contra os 24,3 por cento previstos.
Os projectos prioritários foram definidos em conjunto pelas associações de municípios da Terra Fria, Terra Quente e do Alto Tâmega. O plano de acção representa um investimento na ordem dos 690 milhões de euros, um valor muito inferior àquele que é disponibilizado para a NUTIII.
“Seria o essencial para superar as fragilidades da região, mas não há esse dinheiro para concretizarmos a nossa ambição”, lamenta o presidente da Câmara Municipal de Bragança e representante da Associação da Terra Fria, Jorge Nunes.
Os autarcas rejeitam que não seja assegurada à região Norte a realização de investimentos no valor de 8,4 milhões de euros das ajudas comunitárias a que têm direito e exigem que este valor sirva para corrigir assimetrias na região e assegurar a competitividade do território.
Autarcas transmontanos consideram a proposta financeira da CCDRN “fechada” e “centralista”
Na óptica do responsável, a distribuição das verbas devia ter por base outros critérios de repartição financeira dos fundos a contratualizar, nomeadamente 70 por cento correspondentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro e 30 por cento tendo em conta a capacidade de execução dos projectos no quadro comunitário anterior em cada uma das NUT e a capacidade de endividamento dos municípios.
Considerando a proposta da CCDRN “fechada” e “centralista”, os municípios da NUT III Trás-os-Montes vão enviar o documento reivindicativo ao presidente da CCDRN, ao ministro do Ambiente, primeiro-ministro e Presidente da República.
As áreas consideradas prioritárias pelos autarcas transmontanos são a Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Transportes, Património e Ambiente.
No caso concreto de Bragança, Jorge Nunes refere que a Educação (concretização de projectos contemplados na Carta Educativa), Transportes e Ambiente são as áreas prioritárias de investimento até 2013.
Apesar do QREN exigir projectos de âmbito supra-municipal, o plano de acção elaborado pelos autarcas contempla vários projectos para cada município. “Há projectos estruturantes transversais a todos os concelhos, mas que têm a ver com politicas nacionais, como é o caso das acessibilidades”, defende Jorge Nunes.
Para gerir os fundos do QREN, a NUT III Trás-os-Montes vai criar uma associação para fazer a contratualização dos projectos prioritários para a região.