Evitar a ruptura social

Só que não tiveram os «guru`s» da nova ordem económica mundial o cuidado de separar o discurso da competitividade necessária do discurso da desigualdade social. A palavra de ordem foi: moderniza-te, compete, agiliza-te, flexibiliza-te, descompromete-te.
Assim, a nova ordem económica permitiu que os mais ricos se tornassem cada vez mais ricos e os mais pobres cada vez mais pobres, aumentando as desigualdades sociais para níveis insustentáveis em termos de coesão e equilíbrio sociais. O apelo foi salve-se quem puder sem cuidar dos outros e sem ter um projecto social de abrigo dos nossos concidadãos. Legitimou-se a corrida à riqueza sem escrúpulos, a exploração da classe média e dos pobres em nome da sacrossanta competitividade da economia.
É evidente que é necessário tornar a economia competitiva mas nem o Estado nem a Sociedade podem abandonar os princípios de solidariedade democrática sendo antes imperioso estabelecer compromissos.
Vivemos tempos difíceis os quais, na voragem deste neoliberalismo sem quaisquer princípios do liberalismo democrático, nos podem conduzir às desigualdades e rupturas sociais da segunda metade do Século XIX.
É evidente que o Estado não pode dar se não arrecadar receitas e, neste sentido, têm toda a pertinência as medidas de austeridade e de racionalização da despesa pública. O problema é quando associamos a esta racionalização o excessivo alongamento do leque salarial, a neoliberalização das relações sociais de produção e a privatização do sector social do Estado, abandonando a classe média e os pobres, qualquer deles sem poder de compra.
O Governo e a Sociedade, em Portugal, estão portanto perante um enorme desafio: o de manter os princípios e as práticas da democracia social. Se é necessário poupar em nome do projecto social, isso deve tocar a todos. Os lucros da Banca são escandalosos, por exemplo. A coesão social, em Portugal, corre o risco de desmoronar-se. Há que evitar o colapso. Não compete só ao Estado nem o fenómeno é só deste Governo. Compete essencialmente à Sociedade, coordenada pelo Estado (Governo).
Face a estes princípios, não me parece bem que os privados tomem conta do sistema de saúde, sugando o dinheiro ao Estado mas já me parece bem que o Governo racionalize geograficamente o sistema de saúde e adeque as taxas moderadoras às necessidades de financiamento.
Os privados nunca satisfarão as necessidades de saúde, de educação ou de segurança social da classe média ou dos pobres. Do mesmo modo, desengane-se o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Não vai melhorar o desempenho das instituições semi-privatizando-as ou privatizando a sua gestão. Melhorá-lo-á instituindo padrões de desempenho e fechando as instituições sem qualidade. A documentar este juízo invoque-se a evidência de que poucas são as universidades privadas com alguma qualidade.
Os portugueses é que estão muito mal habituados. Tiveram quase tudo caído do céu. Desenvolveram uma atitude lachista e irresponsável perante o Estado e perante as exigências do projecto social democrático. E quanto mais tarde perceberem que a pouca racionalidade dos últimos trinta anos tem de ser questionada e corrigida, pior será para a classe média e para os pobres. E, atenção, que, hoje, em termos europeus, já pertence à classe média quem aufira um rendimento mensal líquido inferior a 3.000 euros.

Henrique Ferreira