Ter, 24/04/2007 - 11:57
Agora o mês da água e no passado dia 22 de Março o dia mundial da água. Dois momentos próximos que, atendendo à informação por estes dias disponível, me inquietam o espírito. De facto, nos últimos dias pudemos perceber que um dos grandes problemas mundiais e, também, nacionais, num futuro bem próximo é a água, sua qualidade e quantidade. São muitos e vários os sinais e avisos para uma alteração do comportamento em relação à água, senão vejamos:
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que, todos os anos, mais de 1.6 milhões de pessoas morrem por falta de acesso a água potável. 90% das mortes ocorrem entre as crianças com idade inferior a 5 anos, maioritariamente nos países mais pobres. A escassez de água afecta 4 em cada 10 pessoas no mundo. E a situação está a piorar devido ao crescimento da população, acelerada urbanização e aumento do uso doméstico e industrial da água. As alterações do clima também contribuem para tornar a disponibilidade da água menos previsível. Cheias e secas estão a tornar-se mais frequentes e severas tanto nos países ricos como nos países mais pobres. O resultado pode ser um aumento de doenças como a cólera, tifóide, malária e dengue.
A 13 de Fevereiro de 2007, a Agência Europeia do Ambiente publicou o relatório "Climate Change and Water Adaptation Issues", que analisa os desafios que a Europa enfrenta na adaptação aos impactes das alterações climáticas nos recursos hídricos:
1. A água é um sector crítico para a vida das pessoas e da economia. Mesmo que as emissões de gases de efeito de estufa estabilizassem hoje, os aumentos da temperatura e os impactes associados, incluindo aqueles na disponibilidade de água e as cheias, iriam continuar por muitas décadas. Utilizando uma análise das políticas na Europa e um questionário, o relatório revê as práticas de gestão da água nos vários países e conclui que estes estão alertados para estes previsíveis impactes e já começaram a implementar medidas de adaptação, mas que não são suficientes.
2. As medidas em curso estão concentradas na defesa contra as cheias, e são frequentemente dirigidas para reduzir a vulnerabilidade às variações do clima mas não estão dirigidas às alterações do clima a longo prazo. Existe, assim, uma larga margem para o avanço de medidas de planeamento e implementação para adaptação às alterações climáticas, em áreas como a saúde pública, os recursos hídricos e a gestão dos ecossistemas.
3. Estratégias e políticas em torno da qualidade e disponibilidade da água e para prevenir os efeitos das cheias são necessárias para combater os impactes das alterações climáticas.
No que diz respeito à Península Ibérica o cenário também não é de nada animador, pois num ritmo que se prevê cada vez maior, as mudanças climáticas terão efeitos devastadores sobre os recursos disponíveis de água. Segundo alguns estudos indicam, a Península Ibérica encontra-se numa zona em que as consequências agravarão os problemas crónicos, como as temperaturas extremas e a falta de gestão da água e das secas. As alterações climáticas têm como consequência um aumento das temperaturas, maiores e mais extremas no Verão, e uma diminuição das precipitações, aumentando a evaporação e a evaporação da água através das plantas. Não só choverá menos como também se perderá mais água. Por outro lado, a necessidade de mais água para os diferentes usos, sobretudo para a agricultura, será maior nas épocas com menos recursos. Tanto a época de rega como a turística ocorrem fundamentalmente nos meses de Verão. Actualmente, consome-se água acima das possibilidades existentes, o que levou muitas zonas a ultrapassar um consumo médio de 20% dos recursos hidráulicos renováveis totais, o que se considera como o limite de sobre-exploração de um sistema. É necessário limitar o crescimento da procura de água em bastantes zonas da Península, inclusivamente reduzir a procura actual mediante o abandono de uma parte do regadio em determinadas zonas, até recuperar o equilíbrio hídrico.
Em Portugal, de acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (www.inag.pt), mais de 44% dos recursos hídricos superficiais monitorizados tem qualidade má ou muito má e cerca de 36% é apenas razoável. Esta situação põe em causa a utilização dos recursos hídricos, principalmente em caso de seca, e decorre das graves deficiências no tratamento de águas residuais.
A qualidade das águas superficiais portuguesas tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos. Em 2003, mais de 25% dos rios tinham boa qualidade de água e em 2004 eram mais de 35%; no entanto, em 2005, a percentagem de rios com água considerada de boa qualidade diminuiu para cerca de 19%. Em 2004, 1% dos rios portugueses apresentavam água de excelente qualidade, mas em 2005 voltou a 0%. A água de qualidade muito má aumentou de 10,8% em 2003 para 23,5% em 2005. A água de qualidade razoável atingia mais de 41% em 2003, diminuindo para 38% em 2004 e para apenas 31% em 2005, tendo aumentado a percentagem de água com muito má qualidade.
Um relatório da Comissão Europeia datado de 2004 relativo à aplicação da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, aponta que Portugal não trata de forma adequada mais de 60% das suas águas residuais.
Estes são alguns dos dados que ultimamente foram publicados e que deveriam obrigar a uma maior reflexão sobre o assunto, pois a água é património comum da humanidade e, por isso, deve-se pugnar pela preservação de um sector estratégico, do qual depende o futuro, das gerações e das comunidades, bem como toda uma maneira de pensar a relação do homem com a natureza. Falar de água implica um olhar transversal: modelos de desenvolvimento, ordenamento do território, saúde pública, biodiversidade e justiça socioecológica, enfim, modalidades de acesso socialmente (des)igual ao bem natural comum.
Em Portugal, assistimos a uma lógica neoliberal de mercantilização e liberalização da água, considerada, acima de tudo, como um bem com valor económico, senão vejam a resolução nº 72/2004 do Conselho de Ministros de 17 de Maio, que caminha no sentido de “liquidar completamente as funções sociais e de serviço público” do poder local, vedando-lhes o acesso aos financiamentos nacionais e comunitários, caso optem por modelos de gestão pública da água, numa espécie de principio de que não há alternativa a um “mercado da água”, à “industria da água” e aos “negócios da água”.
Isto não é verdade. O direito à água existe e, por isso, defendo a gestão pública de qualidade, que assuma as suas responsabilidades perante a comunidade e perante cada um dos consumidores. Será obrigação garantir a efectividade desse direito a cada cidadão, assim como procurar melhorar sempre o sistema de captação e distribuição da água. Os serviços de abastecimento de água e saneamento devem assumir-se como instrumentos de política de ambiente, com grande influência na gestão dos recursos hídricos e na qualidade de vida das populações. Estes serviços devem ainda arrogar-se como factores de desenvolvimento regional e local.
Em conclusão, torna-se necessária uma nova cultura de água, fundada numa gestão integral que promova a eficácia e a eficiência dos sistemas de abastecimento, priorizando o interesse social e ambiental, em que se corrijam as perdas, se controle o aumento da procura e que integre as previsões sobre as alterações climáticas como mais um pilar a ter em conta na planificação e gestão da água.
Assim, as mil águas continuarão a ser de Abril.
Luís Vale