Autarcas abandonam Douro Internacional

Esta é a primeira reacção dos responsáveis camarários de Mogadouro, Miranda do Douro, Figueira de Castelo Rodrigo e Freixo de Espada à Cinta à forma como o Governo aprovou o Plano de Ordenamento do PNDI. Os autarcas reuniram em Freixo de Espada à Cinta e decidiram demonstrar o seu descontentamento face ao documento que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, apresentou recentemente em Barca d´Alva.
Com esta decisão, o presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Edgar Gata, deixa de representar os quatro municípios na Comissão Directiva, que também é composta por um representante do PNDI e do Instituto de Conservação da Natureza (ICN).
O objectivo é pressionar o Governo a rever o plano de ordenamento, apesar de Nunes Correia não se ter mostrado receptivo à reabertura do processo, durante a reunião que decorreu em Barca d´Alva.
A posição das autarquias vai ser transmitida ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao ministro do Ambiente, de quem os responsáveis camarários esperam abertura para redefinir o Plano de Ordenamento daquela zona protegida. “Ainda temos esperança que o plano de ordenamento seja revisto e estamos abertos para continuar a trabalhar e chegar a um consenso que sirva os interesses das populações”, garante Edgar Gata.
O conteúdo do documento que será enviado ao Governo, contudo, dá conta de um clima de crispação entre Trás-os-Montes e Lisboa. “Não aceitamos que venha alguém de Lisboa ensinar-nos a governar a paisagem que foi construída por nós. Se ela é bonita, foram as gentes da terra que a construíram e preservaram e não as de
Lisboa”, referem as conclusões da reunião.
Os autarcas consideram que a aprovação do Plano de Ordenamento no Conselho de Ministros do passado dia 6 de Junho “é reveladora do
poder centralista de Lisboa”, alegando que “as posições manifestadas pelos municípios ao longo de três anos de trabalho foram pura e simplesmente ignoradas”.
Os aspectos mais polémicos, e que os autarcas querem ver alterados, prendem-se com os direitos de preferência dos privados sobre o aproveitamento turístico das albufeiras, que os edis defendem que devia pertencer aos municípios. A outra é o carácter vinculativo dos pareceres do ICN na gestão da área protegida. Os autarcas não concordam e dizem que os municípios devem ter um papel mais interventivo na gestão do PNDI. “Após três anos de trabalho, penso que não houve respeito pelos autarcas que estiveram no terreno a fazer tudo para que o Plano de Ordenamento fosse aprovado”, lamenta o presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo.